Mais uma audiência concentrada da Infância e Juventude foi realizada na tarde desta terça-feira (17), quando foram ouvidos 10 crianças e adolescentes em uma casa de acolhimento no Bairro Miramar, em João Pessoa. Desde que foram iniciadas, no dia 03 deste mês, 68 crianças e adolescentes já foram atendidos, a fim de que sejam analisados os Planos Individuais de Atendimento de cada um deles, visando a reintegração familiar. Até a quinta-feira (19), haverá audiências em outras duas instituições.
O juiz Adhailton Lacet Porto, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, que conduz as audiências, reafirma a importância desse trabalho, ressaltando que os resultados têm sido satisfatórios. “Com as audiências, temos a oportunidade de contatar as famílias, buscando a reintegração, tentando solucionar problemas que estão pendentes. Se não for possível, empreendemos o encaminhamento dessas crianças para uma família substituta, ou trabalhamos sua autonomia e protagonismo, para que possa seguir sua vida, ao sair da instituição de acolhimento. Esse é o nosso objetivo e, na grande maioria dos casos, temos alcançado resultados positivos”, destacou.
Além da oitiva dos acolhidos e suas famílias, as audiências são acompanhadas, ainda, por representantes da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju), 1ª Vara da Infância e Juventude, Ministério Público, Conselho Tutelar e Defensoria Pública. Também são apresentados os relatórios do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
“Todos os atores do sistema de garantia de direitos, que compõe a rede de proteção da Infância e Juventude, participam da audiência concentrada. Se há necessidade de uma casa, a Secretaria de Habitação entra em ação, se for necessário tratamento de saúde, é acionada a Secretaria de Saúde, e assim por diante. Unindo as forças é que conseguimos resolver os problemas que são enfrentados por essas crianças e adolescentes”, afirmou o juiz Adhailton Lacet.
Após as sete audiências realizadas neste mês, já foi promovido o regresso de dois acolhidos às famílias, e iniciado o processo de destituição familiar de seis, que serão encaminhados para adoção. A psicóloga Vitória Régia Gonçalves, coordenadora do Setor de Acolhimento da Vara da Infância e Juventude da Capital, explicou como ocorre o procedimento.
“Nessas audiências acontecidas, registramos que haverá destituição do poder familiar de seis crianças e adolescentes, que são casos em que já foram esgotados todos os recursos para retornarem à família. Eles já estavam há mais de três anos na instituição, e não é justo com as crianças, porque elas têm direito a uma família. Nesse caso, o Ministério Público ingressa com a destituição, e o Setor de Adoção da Vara da Infância vai procurar pretendentes à adoção, que tenham um perfil aproximado daquela criança, para que ocorra com sucesso”, esclareceu.
A psicóloga explicou, também, que, ao entrarem em vigor as alterações feitas pela Lei nº 13.509/2017 no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), serão feitas mudanças na metodologia das audiências concentradas. “As avaliações, que eram feitas semestralmente, com a reforma do ECA, passarão a ser realizadas a cada três meses. Além disso, o tempo total de acolhimento, que era de dois anos passa a ser de um ano e meio. E, isso significa que está sendo priorizada a celeridade, para que crianças e adolescentes não fiquem em instituições, e consigam voltar para a família de origem, ou possam ser adotados por uma família substituta”.
Adoção tardia – Com base nas audiências concentradas, o Juízo e a equipe técnica da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital vislumbraram a necessidade de estimular a adoção tardia, e têm planejado a realização de um evento com essa finalidade. Segundo a psicóloga Vitória Régia, a “Festa da Adoção” deverá acontecer em maio, na Semana da Adoção, entre os dias 21 e 25, quando a Vara da Infância empreenderá uma série de ações com foco no tema.
O juiz Adhailton Lacet explicou que as dificuldades enfrentadas pelos adolescentes que desejam ser adotados têm relação com o perfil traçado pelas famílias pretendentes. No entanto, o perfil pode ser alterado a qualquer momento, no cadastro de adoção.
“Estamos com um projeto buscando isto: fazer com que as pessoas tentem se aproximar dos adolescentes, para que possamos promover a adoção tardia. Consideramos tardia a adoção de crianças acima dos três anos. No caso de adolescentes é ainda mais difícil. Vimos nessas audiências, que muitos adolescentes manifestaram o desejo de serem adotados. Vamos tentar conseguir isso para eles, queremos que eles tenham esse sonho realizado que, consequentemente, também é o nosso sonho”, declarou o magistrado.
Depoimentos – A adolescente J.L., de 16 anos, já não tem a esperança de conviver com uma família, e acredita que vai permanecer na instituição de acolhimento até alcançar a maioridade. “Desde criança eu moro em abrigo, já passei por três. Mas, gosto daqui. Curso o 2º ano do Ensino Médio, pretendo ir para a faculdade e seguir minha carreira com música. Toco violoncelo, estudo pelo projeto Prima, do Governo. Devagar, estou construindo os meus sonhos”, relatou.
Ao expressar suas perspectivas com relação à adoção, J.L. afirmou ter medo. “Nas audiências, eu falo tudo isso, sobre os meus estudos e meu futuro, e o juiz me escuta. Hoje, falei que não quero ser adotada, porque tenho medo de não dar certo, de não ser bem tratada, não receber carinho. Vou ficar aqui até até fazer 18 anos, para depois ter minha casa e minha família. Vou seguir minha vida sozinha, só eu e Deus”, expressou a adolescente.
Já L.E., de 11 anos, está há quase um ano na casa de acolhimento e relatou que tem sido bem cuidada no abrigo, mas tem o desejo de ser adotada. “Se Deus quiser, eu vou entrar para adoção e ser adotada por uma família boa, que me ajude e me dê carinho. Um carinho que eu nunca tive. Os meus dois grandes sonhos são esses: ser adotada e conhecer a atriz Dulce Maria. E, no futuro, quero concluir meus estudos na escola, cursar Teatro ou Jornalismo. Quando crescer, quero ter minha família”, declarou.
