Na próxima semana, no dia 1º de junho, completará um ano do funcionamento do Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa em sua nova sede, na avenida Epitácio Pessoa, 1800, bairro Expedicionários. Em menos de um ano no prédio novo (de maio de 2017 a abril de 2018), servidores da Sala de Atendimento ao Cidadão protocolaram 1.769 manifestações, feitas de forma presencial na Sala do Cidadão do MPF na capital (representando mais de 50% do total), com documentos físicos no Setor de Protocolo ou pelo site www.cidadao.mpf.mp.br. De maio de 2016 a abril de 2017, ainda na sede antiga, haviam sido protocoladas 1.473 manifestações.
Segundo o procurador-chefe do MPF na Paraíba, Marcos Queiroga, o cidadão que procura o órgão para fazer denúncias e buscar informações passou a usufruir de um edifício funcional, adaptado, com sustentabilidade e acessibilidade.
“As novas instalações, que completam um ano de funcionamento, revelaram-se um excelente catalisador das atividades do MPF, potencializando sua capacidade de absorver as demandas da sociedade e de conferir uma resposta adequada, dotando membros e servidores de estrutura eficiente e moderna”, declarou o procurador.
O horário de atendimento ao público na nova sede do MPF em João Pessoa é de segunda a quinta, das 12h às 17h, e na sexta-feira, das 8h às 12h.
A nova sede – Edificado em um terreno de 1.499,85 m², com 9.256,52 m² de área construída, o novo prédio do MPF em João Pessoa possui nove andares, 17 gabinetes para procuradores da República, salas para as assessorias dos gabinetes, auditório para mais de 100 pessoas, salas para reuniões, sala para atendimento ao cidadão, sala de oitivas, entre outros ambientes.
A PR/PB - O registro mais antigo recuperado sobre o trabalho da Procuradoria da República na Paraíba, unidade administrativa do Ministério Público Federal em João Pessoa, consta no Relatório dos Trabalhos do MPF, do ano de 1954, apresentado ao presidente da República, Getúlio Vargas, pelo procurador-geral da República, Plínio de Freitas Travassos. No relatório, o procurador da República João Guimarães Jurema descreveu que a Procuradoria encontrava-se "modestamente instalada no 6º andar do edifício do Instituto de Pensões e Assistência dos Servidores do Estado da Paraíba (Ipase)", prédio construído em 1952, na Avenida Guedes Pereira, esquina com a Rua Duque de Caxias, Centro (no Ponto de Cem Réis).
Em 30 de outubro de 1966, por meio da Lei 5.010/66, que organizou a Justiça Federal em primeira instância no país, a Procuradoria da República na Paraíba foi implantada numa sala do edifício-sede da Justiça Federal. Em seguida, passou a funcionar numa casa alugada, vizinha ao prédio da Justiça Federal, localizada na Avenida Eurípedes Tavares, nº 526, Centro de João Pessoa, ao lado das atuais instalações do Ministério Público do Trabalho.
Em 23 de setembro de 1987 foi inaugurada a sede própria da Procuradoria da República na Paraíba, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 277, Centro da capital. Na época, o procurador-geral da República era José Sepúlveda Pertence e o procurador-chefe, Edinaldo de Holanda Borges. Em 5 de dezembro de 1997 foi inaugurado o prédio vizinho, de nº 255, como ampliação do edifício-sede. Ele foi adquirido durante a gestão do procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, e do procurador-chefe, Antônio Carlos Pessoa Lins. O Ministério Público Federal funcionou nesse endereço até maio de 2017, quando mudou para a nova sede na Avenida Epitácio Pessoa.
