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MPPB discute ações em defesa de idosos e pessoas com deficiência

quinta-feira, 14 de março de 2019

/ por News Paraíba

O Núcleo de Políticas Públicas do Ministério Público da Paraíba promoveu, na manhã desta terça-feira (12/03), uma reunião com a Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado (SEDH), Conselhos de Direitos e Conselhos de Classe e do Comitê de Monitoramento e Fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos para discutir ações em defesa dos segmentos das pessoas idosas e com deficiência.

A reunião foi presidida pelo procurador de Justiça Valberto Lira, coordenador do Núcleo de Políticas Pública, e contou com a participação de representantes do Corpo de Bombeiros, da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado (SEDH) e dos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (Crea-PB), de Psicologia (CRP-13), de Enfermagem (Coren), de Farmácia (CRF), de Nutrição (CRN 6), de Fisioterapia (Crefito-PB), de Serviço Social (Cress-PB), e dos Conselhos Estaduais de Direitos da Pessoa Idosa (CEDPI) e da Pessoa com Deficiência (CEPDPD) e da Casa dos Conselhos.

O procurador Valberto Lira ressaltou a necessidade de estabelecimento de parcerias afirmando entender que, isoladamente, nenhum órgão conseguirá alcançar suas metas.

Durante a reunião, foi discutida a proposta de criação de grupo de trabalho sobre o monitoramento da população em ILPIs. Ficou acordado a constituição do grupo com representantes do MP, SEDH, CRN6, Coren, Cress, CRP13 e Ceas. A primeira reunião ocorrerá no dia 16 de abril, às 9h, na qual será apresentada uma proposta de formulário para utilização no monitoramento.

A SEDH informou que tem proposta para a realização de capacitação dos conselheiros municipais do idoso e que será remetida aos integrantes do comitê. A representante da SEDH informou ainda que vai buscar a realização de eventos sobre a conscientização da sociedade civil organizada sobre a necessidade de sua participação na constituição e funcionamento dos conselhos municipais.
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