MDR libera R$ 344,3 milhões a obras de 230 mil moradias populares

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) anunciou hoje (11) a liberação de R$ 939 milhões para conclusão de obras de habitação, saneamento e segurança hídrica em todo o país. A maior parcela dos recursos, no valor de R$ 344,3 milhões, segundo a pasta, será destinada a obras de 230 mil moradias populares em construção. Ao longo do ano, o MDR entregou 245,6 mil unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, com investimentos de R$ 4,1 bilhões.

Para a área de segurança hídrica, o ministério liberou R$ 250,3 milhões, que vão financiar obras de abastecimento regular de água, como o canal do Sertão Alagoano (R$ 25 milhões), em Alagoas; a Adutora do Agreste (R$ 24,4 milhões), em Pernambuco; das Vertentes Litorâneas (R$ 32,7 milhões), na Paraíba; e do Cinturão das Águas do Ceará (R$ 55,4 milhões), no Ceará. Todos esses empreendimentos são executados diretamente pelo estados, mas contam com apoio financeiro do governo federal.

Os eixos Norte e Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco – incluindo o Ramal do Agreste – também receberam investimentos. Ao todo, foram pagos R$ 102,9 milhões, sendo R$ 74 milhões ao Ramal e os outros R$ 28,8 milhões aos eixos principais de transferência de água (Norte e Leste). As águas do Velho Chico no Eixo Norte percorrem os canais em direção ao Ceará. A previsão é atender 4,5 milhões de pessoas, após a chegada da água ao estado no final do primeiro trimestre de 2020. O restante do aporte ao empreendimento foi aplicado em obras de recuperação de reservatórios de água e ações de macrodrenagem.
 

Saneamento

Segundo a Agência Brasil, a outra parte de recursos liberada pela pasta, no valor de R$ 138,3 milhões, será aplicada em obras de saneamento no Distrito Federal e em outros 22 estados: Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande Do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

Relatório da ANA mostra que barragens críticas aumentaram 51% em 2018

O Relatório de Segurança de Barragens 2018, divulgado hoje (11) pela Agência Nacional de Água (ANA), lista 68 barragens classificadas como “críticas”, isto é, com algum comprometimento estrutural importante. O número representa um aumento de 51% em relação a 2017, quando o relatório apontou 45 estruturas com essa classificação. Em 2016, foram registradas 25.

De acordo com o órgão, esse aumento não significa necessariamente que o número de barragens que causam preocupação seja maior. "Pode refletir maior inclusão de dados, bem como expansão das atividades de fiscalização", diz a ANA em nota.

Segundo a Agência Brasil, foram listados nesse relatório 17.604 barragens. Destas, 4.830 reúnem as características necessárias para que estejam sujeitas a cumprir uma série de medidas previstas na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), tais como a elaboração de um plano de segurança.

Considerando apenas estas 4.830 barragens, 1.742 são usadas para irrigação, 990 para abastecimento humano, 687 para hidrelétrica e 492 para contenção de rejeitos da mineração. Há ainda estruturas voltadas para a dessedentação animal, recreação, aquicultura, entre outros. Entre as mineradoras, a Vale é a que aparece com o maior número de estruturas enquadradas no PNSB: são 120.
Informações de órgãos de fiscalização

Os dados contidos no Relatório de Segurança de Barragens 2018 são coletados a partir do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB). Ele reúne informações registradas por órgãos nacionais e estaduais responsáveis pela fiscalização da segurança de barragens no país.

Das 68 estruturas que geraram preocupações, 41 pertencem a órgãos e entidades públicas, seja na esfera federal (18), estadual (18) ou municipal (4). Entre as 45 que foram consideradas críticas em 2017, 25 permanecem na lista de 2018 e 20 foram retiradas. Os órgãos também apresentam as razões de suas preocupações com estas estruturas.

"A maioria das barragens que preocupam os fiscalizadores de todo o país, entre órgãos estaduais e federais, tem problemas de baixo nível de conservação da estrutura da barragem. No entanto, existem outros motivos para a classificação preocupante, como insuficiência do vertedor ou ausência de empreendedor", informa a ANA.
 

Minas Gerais

Em Minas Gerais, estão quatro barragens críticas, sendo duas delas voltadas para a contenção de rejeitos da mineração, ambas de responsabilidade da empresa Mundo Mineração. O relatório registra que elas estão abandonadas. O estado vivenciou duas grandes tragédias com barragens de mineração. Em 2015, no município de Mariana (MG), uma estrutura da Samarco causou 19 mortes e, em janeiro deste ano, em Brumadinho (MG), uma ruptura em complexo minerário da Vale tirou a vida de mais de 250 pessoas.

A própria Vale é responsável por uma das quatro barragens críticas situadas em Minas. Não se trata, porém, de uma estrutura de armazenamento de rejeitos minerários. É Pequena Central Hidrelétrica Mello, situada em Rio Preto (MG). Em março, o risco de rompimento fez a mineradora retirar de suas casas 29 pessoas que viviam nas proximidades. Evacuações também foram realizadas pela Vale nos arredores de quatro barragens que atingiram nível de emergência 3, que é acionado quando há possibilidade iminente de ruptura. Nenhuma dessas estruturas está listada como crítica no documento divulgado pela ANA.
 

Risco

Em relação à edição de 2017, o novo relatório também registra um aumento de 26% das barragens classificadas simultaneamente com Dano Potencial Associado (DPA) alto e Categoria de Risco (CRI) alto. São 909 estruturas no país com essa condição.

Ter DPA alto significa que, em caso de rompimento, pode haver perdas de vidas humanas e grandes impactos econômicos, sociais e ambientais. Não significa, porém, que a barragem possui algum risco de ruptura. Isso será revelado pela CRI, que tem relação com o estado de conservação e com o atendimento ao plano de segurança da estrutura.

Os dados de acidentes também são incluídos no relatório. Ele registra três casos de rompimentos de barragens, mas nenhuma envolvendo mineração. Em apenas uma dessas ocorrências, na Fazenda Boa Sorte em Paragominas (PA), houve mortes: duas crianças foram levadas pela enxurrada. Como os dados dizem respeito a eventos ocorridos em 2018, a tragédia ocorrida em Brumadinho no dia 25 de janeiro deste ano será listada no próximo relatório.

João Azevêdo autoriza obras rodoviárias no Curimataú nesta quinta-feira

O governador João Azevêdo assina, nesta quinta-feira (12), às 16h, a ordem de serviço para pavimentação asfáltica da rodovia PB-151, no trecho Picuí/Nova Floresta, com 20,8 km. Também neste mesmo dia o Chefe do Executivo estadual autoriza a licitação das travessias urbanas das cidades de Barra de Santa Rosa, Damião e do Distrito de Logradouro, todas localizadas na região do Curimataú. Os investimentos com recursos próprios do Tesouro Estadual somam mais de R$ 14,5 milhões.

Durante todo o dia, o governador João Azevêdo visita municípios do Curimataú para entregar e autorizar obras que vão garantir melhoria da qualidade de vida da população. Serão visitados os municípios de Damião, Barra de Santa Rosa, Nova Floresta e Picuí, onde haverá ainda entrega de escola, sistemas de dessalinização, poços, entre outros equipamentos.

A pavimentação da PB-151 beneficiará diretamente os municípios de Picuí, Nova Floresta e Cuité, que têm uma população de 49.679 habitantes. Os serviços programados são terraplenagem em cortes e aterros, sistema de drenagem para águas pluviais e subterrâneas, pavimentação asfáltica, cercas delimitadoras da faixa de domínio e sinalização horizontal e vertical.

Nas travessias das duas cidades e do distrito, serão contempladas as seguintes ruas: em Barra de Santa Rosa – José Matias de Almeida, Nossa Senhora da Conceição, Antônio Ribeiro Diniz,José Luiz Neto, Hermes de Vasconcelos, Francisco Galdino dos Santos, Prefeito João Inácio e PEO Justino de Oliveira, com uma extensão total de 1.680 metros. Em Damião, serão pavimentadas as ruas Manoel Honorato da Costa, Manoel Inácio e Romildo Fernandes, com um total de 1.462 metros, e no Distrito de Logradouro, a rua São Francisco, com 370 metros,em CBUQ – Concreto Betuminoso Usinado a Quente e beneficiará diretamente cerca de 25 mil habitantes.

Ao falar sobre as obras, o superintendente do DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, disse que são de grande importância para os municípios beneficiados, proporcionando a modernização e ampliação da infraestrutura rodoviária, promoção do desenvolvimento socioeconômico da região, além de melhor o bem estar e a qualidade de vida da população local, reduzindo os custos de transportes.

Noivos inovam nos pedidos de presentes de casamento e fazem 'chá de construção', na PB

Para realizar o sonho da casa própria e logo em seguida o de subir ao altar, um casal paraibano resolveu inovar nos pedidos de presentes de casamento. Os noivos transformaram o tradicional “chá de cozinha” em “chá de construção”. O evento aconteceu no último dia 30 de novembro, em Sousa, no Sertão da Paraíba, onde moram Gean Carlos Batista da Silva, de 27 anos, e Catarine Rayane de Oliveira, de 24 anos.

A ideia inusitada dada por amigos surpreendeu até os noivos, que estão juntos há cinco anos. A casa onde eles vão morar começou a ser erguida há quatros anos em cima da residência da mãe de Catarine, que é auxiliar administrativo. A estrutura do imóvel tem dois quartos, dois banheiros, duas salas, uma varanda, uma cozinha e uma área de serviço.

“Nossos amigos cobravam uma data para o casamento. A gente dizia que só podia casar quando terminasse a casa. Foi aí que eles deram a ideia de fazer o ‘chá de construção’. A gente ficou com receio porque aqui é uma cidade do interior e não sabíamos como os convidados iam reagir”, explicou Gean, que trabalha como tosador em um pet shop.

O local está em fase de acabamento. Por isso, em vez de utensílios domésticos de cama, mesa e banho, o casal recebeu itens como tintas, cimento, kit para banheiro, argamassa, massa corrida, chuveiro, ducha, fiação elétrica e até diárias de pedreiro.

    “Quase tudo o que a gente colocou na lista a gente conseguiu ganhar. Muita gente foi, mas quem não foi, mandou os presentes e ainda estamos ganhando muita coisa depois da festa”, garantiu o noivo.

Na decoração da festa não faltaram elementos românticos. Tijolos sustentaram as rosas. Já as estruturas de madeira enfeitaram o deixaram o local com cara de uma verdadeira construção.

Os registros feitos pelo casal também tiveram um toque de autenticidade. Vestidos a caráter, eles posaram para as fotos com colheres de pedreiros e capacetes de proteção individual.

Entre amigos e familiares, foram convidadas 200 pessoas. O resultado da reunião deixou feliz a noiva, que nunca havia cogitado a ideia.

    “Meu sentimento é de gratidão. Cada um deles participou da construção do nosso sonho”, pontuou.

Segundo o G1, o material que o casal ganhou de presente agora serve de decoração e de esperança para que o casamento aconteça logo. A cerimônia ainda não tem data marcada para acontecer, mas se depender dos noivos, não passa de 2020.

Noivos se conheceram dançando juntos em uma quadrilha junina

Gean e Catarina foram par um do outro pela primeira há cerca de cinco anos quando dançaram juntos em uma quadrilha junina, organizada pela família dela. Após uma temporada dançando, eles deixaram de ser um casal cenográfico e começaram a namorar.

    “Foi a quadrilha que uniu a gente. Desde então a gente dança junto, não só na quadrilha, mas na vida”, finalizou.

João Azevêdo entrega e anuncia obras nas comemorações dos 66 anos de Pocinhos

O governador João Azevêdo entregou, nesta terça-feira (10), em Pocinhos, dentro das comemorações dos 66 anos de emancipação política do município, a pavimentação e drenagem das ruas Geraldo dos Santos e Joaquim Alves Gomes, e anunciou duas importantes obras: a recuperação da Barragem Engenho Velho e a pavimentação da estrada que liga o Distrito de Nazaré à rodovia federal BR-230. Ao todo, os investimentos superam os R$ 5 milhões.

As ruas Geraldo dos Santos e Joaquim Alves Gomes ganharam pavimentação em paralelepípedo, em concreto de 20 MPA, meio-fio e piso tátil, com investimentos do Tesouro Estadual de mais de R$ 1 milhão.

Na solenidade, ocorrida no Sítio Parque das Pedras, o governador parabenizou os 66 anos de emancipação política de Pocinhos e destacou a importância das obras para a qualidade de vida dos moradores de Pocinhos. "É um estado que chega e mostra para a população que continua  vivo, que continua presente em cada espaço. Para mim é uma alegria muito grande estar aqui e trazer essas boas notícias no aniversário de Pocinhos", afirmou

Ao lado do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, o governador João Azevêdo ressaltou, ainda, que a pavimentação da estrada que liga o Distrito de Nazaré à rodovia federal BR-230 inicia um programa de Governo de integração dos distritos. "Não existe na Paraíba mais nenhuma cidade que não tenha a sua estrada asfaltada. Mas existem, pela Paraíba afora, inúmeros distritos, que são importantes economicamente, são importantes porque têm uma contribuição a dar na economia no Estado, mas esses distritos não têm acesso", explicou.

Por sua vez, o presidente da Assembleia Legislativa agradeceu as obras do Governo do Estado para Pocinhos. "O governador João Azevêdo está vindo aqui mais uma vez a Pocinhos trazendo obras estruturantes, que melhoram a qualidade de vida do nosso povo, da nossa gente, e investindo mais  5 milhões de reais", comentou, destacando a importância de cada uma das obras, a exemplo da recuperação da barragem para os agricultores da região.

Entre os moradores beneficiados está a agricultora Maria José Aprígio de Souza. "Antes, a gente enfrentava muitos problemas por causa da situação dessas ruas: muita lama quando chovia e muita poeira no inverno. Depois dessa obra, a situação ficou bem melhor", comentou.

Ordem de Licitação - Ainda em Pocinhos, o governador João Azevêdo assinou a Ordem de Licitação para pavimentar a estrada que liga o Distrito de Nazaré à rodovia federal BR-230.

Ao todo, serão investidos R$ 3,7 milhões em cinco quilômetros de pavimentação, dinamizando a economia da região de Pocinhos, já que são grandes as dificuldades enfrentadas por quem passa na estrada.

Por fim, o chefe do Executivo estadual assinou a Ordem de Serviço para a recuperação da Barragem Engenho Velho, beneficiando principalmente os avicultores de Pocinhos.

"É um grande estímulo saber que o compromisso que o nosso Governo firmou com a população paraibana tem sido cumprido", comentou João Azevêdo, enfatizando vários indicadores do Estado em áreas como Segurança e Educação.

Participaram ainda da solenidade o secretário de Estado da Infraestrutura, Deusdete Queiroga; e o diretor de Operações do Departamento de Estrada de Rodagem (DRE), Armando Marinho, além de lideranças políticas da região.

Visita ao GeoSac - O governador João Azevêdo visitou em Pocinhos o Grupamento Especializado em Operações em Área de Caatinga, oportunidade em que conversou com policiais de vários estados da Federação que estão se qualificando na unidade.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou o trabalho da polícia paraibana no combate à criminalidade, conseguindo redução em crimes de homicídios e patrimoniais, principalmente contra instituições financeiras, especialidade do GeoSac.

"Nós podemos apresentar para todo o Brasil números importantes. Nós temos uma redução significativa no número de CVLIs, explosões a bancos, ataques a caixas, e isso tem sido uma constante. Evidentemente, como sempre digo, isso é o esforço de cada homem, de cada mulher que está lá na ponta", comentou o governador João Azevêdo ao trabalho da polícia, falando para alunos de estados como Paraná, Pernambuco e Paraíba.

João Azevêdo entrega obras de educação e pavimentação em São João do Rio do Peixe

O governador João Azevêdo entregou, nesta quinta-feira (5), em São João do Rio do Peixe, no Sertão da Paraíba, a reforma e ampliação da Escola Cidadã Integral Técnica Jacob Guilherme Frantz. No município, ele também fez a entrega da Escola Municipal de Ensino Infantil Professora Aurilia Breckenfeld Dantas, construída por meio de convênio do Pacto pelo Desenvolvimento Social, e de nove ruas pavimentadas na cidade.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou a satisfação de entregar investimentos na área da educação. “Essa é a política mais importante, pois, por meio dela, permitimos aos nossos jovens a possibilidade de realizar sonhos e de direcionar seu futuro profissional; esse é um investimento muito sério e que damos um valor muito grande, representando um momento importante para  o governo”, frisou.

O secretário da Educação, Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, destacou o compromisso da gestão estadual para qualificar as unidades de ensino. “São escolas que tiveram melhorias na estrutura e foram construídas, permitindo um melhor atendimento a todos os alunos e ajudando os professores a desenvolverem melhor suas atividades”, pontuou.

O deputado estadual Júnior Araújo enalteceu os investimentos do Governo do Estado no Sertão. “A visita do nosso governador na nossa região é sinônimo de inauguração e anúncio de novas obras. Tenho certeza que com a capacidade de gestão do nosso governador teremos uma Paraíba muito melhor e é muito bom ver a felicidade no rosto dos cidadãos e isso é muito gratificante para os agentes públicos”, falou.

“A inauguração de uma escola renova a nossa esperança porque se abre uma estrada mais larga para melhores oportunidades. Eu parabenizo o governo por ações como essa e aconselho os pais e mães a manterem seus filhos nas escolas para que eles tenham um futuro promissor”, avaliou o deputado estadual Jeová Campos.

O prefeito de São João do Rio do Peixe, Airton Pires, elogiou as ações do governo no município. “Eu me sinto emocionado por ver essa bela obra e tenho certeza de que daqui sairão muitos frutos porque muitos alunos terão boas condições de aprendizagem. Além das obras de educação, nós também agradecemos ao governador pelas novas ações em pavimentação realizadas no nosso município”, declarou.

Escola Cidadã Integral Técnica Jacob Guilherme Frantz  - As obras de reforma e ampliação receberam investimentos superiores a R$ 762 mil e tem capacidade para atender 560 alunos. Na unidade de ensino, que possui 16 salas de aula, foram construídos dois laboratórios e vestiários, feita a revisão em toda cobertura, reforma em toda parte elétrica, na quadra de esportes, troca das janelas por alumínio com vidro, pintura interna e externa, construção de área de serviço, abrigo de gás e forro das salas de aula.

Escola Municipal de Ensino Infantil Professora Aurilia Breckenfeld Dantas - O prédio possui quatro salas de aula, banheiros, sala de professores, direção, secretaria e pátio. A unidade de ensino tem capacidade para atender 80 crianças em tempo integral. Na obra foram investidos mais de R$ 519 mil.

Pavimentação de ruas - Foram pavimentadas as Ruas Manoel Alexandre de Andrade, José Dutra Neto, Francisco Belo Sobrinho, Travessa Rosilda Cartaxo, Desembargador Sarmento de Sá, Pedro Romão Dantas, Conegundes da G. Passos, Travessa Francisco C. Sobrinho e Tomé da Guerra Passos. A obra teve investimento de R$ 761 mil.

A solenidade foi prestigiada por prefeitos, vereadores e auxiliares do Governo da Paraíba.

João Azevêdo entrega obras de reforma e ampliação da EEPAC em Jaguaribe

O governador João Azevêdo entrega, nesta quinta-feira (28), as obras de reforma e ampliação do Complexo Educacional Pedro Augusto Porto Caminha – EEPAC, nas quais foram investidos mais de R$ 3 milhões. Além de serviços de reforma em suas dependências, a escola ganhou quadra em pórtico, com arquibancada, rampa de acessibilidade e depósito. A ação beneficiou cerca de 700 alunos.

João Azevêdo entrega reforma e ampliação de escola técnica em Solânea

O governador João Azevêdo entregou, nesta sexta-feira (8), em Solânea, no Brejo paraibano, a reforma e ampliação da Escola Cidadã Integral Técnica (ECIT) Alfredo Pessoa de Lima, em cujas obras foram investidos recursos superiores a R$ 1,7 milhão, oferecendo capacidade para atender 800 alunos.

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou a satisfação de entregar mais um investimento em educação e assegurar qualidade de ensino aos estudantes da rede pública. “A educação é a base de todas as políticas e a única forma de dar oportunidades para que o filho do povo possa disputar um mercado de trabalho tão acirrado. Eu tenho uma alegria muito grande de participar de eventos como esse e ver a empolgação dos alunos nos laboratórios e é essa a energia que queremos nas escolas. Nós trabalhamos para que a educação continue avançando porque estamos tratando do futuro da nossa juventude”, sustentou.

O secretário da Educação, Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, evidenciou o novo momento da educação do Estado e a qualidade da obra entregue hoje. “A escola foi praticamente reconstruída, a nossa rede tem uma qualidade excelente, com laboratórios bem equipados, dando melhores condições para os estudantes e professores; a educação e a inovação fazem a Paraíba se desenvolver”, acrescentou.

A superintendente da Suplan, Simone Guimarães, afirmou que as obras influenciam diretamente no rendimento escolar dos estudantes. “A infraestrutura adequada oferece conforto térmico aos alunos e um ambiente limpo, que contribui com a diminuição da evasão escolar e, além disso, a escola será contemplada com um ginásio do programa Bom de Bola”, falou.

O deputado estadual Ricardo Barbosa destacou que Solânea ganhou um importante equipamento de ensino. “É uma satisfação participar de mais um dia de trabalho, de entrega de obras e anúncio de serviços. Nós só temos a agradecer ao governador pela sua capacidade de gestão e de respeito ao povo porque a educação garante dignidade e iguala oportunidades”, declarou.

O prefeito de Solânea, Kaiser Rocha, agradeceu ao governador João Azevêdo pela obra. “Essa é uma importante ação para a educação e é uma satisfação muito grande compartilhar esse momento e presenciar uma obra que ficou tão linda. A educação da nossa cidade está radiante e agradecida por esse investimento”, disse.

O gestor da unidade escolar Valdeci Diniz celebrou a conquista de uma reivindicação de 17 anos. “A escola ficou muito bonita, os alunos ficaram encantados e cientes da corresponsabilidade de zelar pelo local que é um patrimônio da sociedade. Vários pais já visitaram a escola para conhecer as novas instalações e Solânea está de parabéns”, declarou.

A estudante Cinthia Silvestre agradeceu ao Governo do Estado por assegurar melhorias na educação do município. “Todos os serviços que foram feitos aqui vão melhorar bastante o ensino porque a nova estrutura oferece novos equipamentos e deixou o ambiente mais confortável para estudar”, disse.

A aluna Camilly Ribeiro também elogiou a qualidade da escola. “Houve uma grande melhoria na estrutura, o que contribui para a qualidade do ensino. Antes não havia espaço suficiente e, agora, temos locais adequados para desenvolvermos nossas atividades”, comentou.

A reforma contemplou 10 salas de aula, laboratórios de Informática e Ciências, diretoria, almoxarifado, secretaria, biblioteca, sala dos professores, recreio coberto, circulação, cozinha, reservatórios inferior e superior, despensa, bateria de banheiros masculino/feminino e para PNE e estacionamento. Já a ampliação consistiu em sala de reunião para 50 pessoas e circulação.

A solenidade foi prestigiada por prefeitos, vereadores e auxiliares da gestão estadual.

Ossada humana é encontrada durante obra para construção de piscina, em Campina Grande

Uma ossada humana foi encontrada na manhã desta terça-feira (5), por moradores do Distrito de Galante, em Campina Grande. Segundo informações do delegado Cristiano Brito, o material estava enterrado em um sítio, localizado na região de Fazenda Velha, na zona rural da cidade.

Ainda de acordo com o delegado, o sítio foi comprado há pouco tempo. O novo proprietário resolveu construir uma piscina no local. Durante o processo de escavação, ele se surpreendeu com os ossos enterrados no terreno.

Segundo o G1, o material foi encaminhado pela Polícia Civil para o Núcleo de Medicina e Odontologia Legal de Campina Grande, onde passará por uma perícia. A análise deve indicar de quem é a ossada.

Terceira Câmara mantém sentença que determina a realização de obras em escola pelo Município de Sapé

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que determinou ao Município de Sapé a realização de obras na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental 21 de Abril. O órgão fracionário negou provimento ao recurso do Município (Apelação Cível nº 0003487-81.2012.815.0351) e deu provimento parcial à Remessa Necessária apenas para conceder um prazo de cumprimento para que a Edilidade realize os trâmites (seis meses, contados do término do último prazo recursal em segundo grau de jurisdição). O relator foi o juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho.

A sentença foi proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sapé, nos autos da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual. Foi julgada procedente em parte, determinando que o Município realizasse as seguintes ações na Escola: conserto das infiltrações; aquisição de extintores; funcionamento da biblioteca, fixação da fiação exposta na cozinha; conserto de descarga nos banheiros, promoção de acessibilidade, fornecimento de material escolar e fardamento no início do ano letivo, construção e aparelhamento do refeitório, recolhimento dos materiais expostos no pátio, funcionamento dos computadores, construção de quadra de esportes, promoção de atividades físicas e pintura do prédio. Foi fixada, ainda, a multa de 15 mil, em caso de descumprimento, a ser revertida ao Fundo Especial da Infância e Juventude de Sapé.

No recurso, a Edilidade alegou as preliminares de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, afirmando que a vistoria seria imprescindível para demonstrar diversos pontos constantes na inicial que já foram executados; e de perda do objeto. No mérito, pugnou pela reforma da sentença para que fosse julgado improcedente o pedido, sob o argumento de afronta aos princípios da independência entre os poderes e reserva do possível, bem como necessidade de cumprimento de cronograma orçamentário para reforma das escolas de acordo com a conveniência e oportunidade da administração pública. Alternativamente, requereu improcedência do pedido referente à construção da quadra, bem como redução da multa pelo descumprimento.

Ao rejeitar as preliminares, o relator entendeu que somente o Juízo pode dizer se, no caso em comento, a perícia é ou não imprescindível para análise a que se propõe. Explicou, também, que as alegações de supostas realizações de parte da obra são genéricas, podendo ser provadas, facilmente, através de fotografias, que não foram anexadas aos autos.

Já no mérito, o magistrado asseverou que é dever do Estado, bem como da família e da sociedade, assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, a concretização da sua dignidade humana. “E devem colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, para tanto, promovendo programas de assistência social”, complementou.

O relator afirmou, ainda, que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) é firme no sentido de que o Poder Judiciário, em situações excepcionais, como a dos autos, pode determinar que a Administração Pública adote medidas que assegurem os direitos constitucionalmente reconhecidos como essenciais, sem que isso configure violação do princípio de separação de poderes.

Ainda conforme o voto, restou comprovado que o problema se arrasta desde 2011, quando foi realizada a primeira inspeção que originou o procedimento administrativo nº 06/2011, sendo a Secretaria de Educação de Sapé intimada em 2012. O local foi inspecionado novamente em 2013 e 2014.

“Ao que se vê, a pretensão recursal contraria os princípios constitucionais e infraconstitucionais basilares da educação e, ainda, da proteção integral assegurada à criança e ao adolescente, cujos direitos devem ser protegidos com primazia, não podendo, o Município, sob o argumento de reserva do possível associada à restrição orçamentária, negar tal direito por considerá-lo custoso”, disse Miguel de Britto.

155 anos de Campina Grande: João Azevêdo anuncia Centro de Convenções e novas obras que somam mais de R$ 135 milhões

O governador João Azevêdo anunciou, nesta quinta-feira (10), durante solenidade realizada no Colégio Estadual da Prata, uma série de obras para Campina Grande, em comemoração aos 155 anos de emancipação política da cidade. As ações, que somam mais de R$ 135 milhões de investimentos, incluem a construção do Centro de Convenções, que vai impulsionar o turismo de eventos local, contribuindo para o desenvolvimento da região.

Na área da saúde, o chefe do Executivo estadual anunciou o repasse anual de R$ 2,4 milhões para o Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP) para assegurar a qualidade do atendimento de aproximadamente 65 mil pessoas que são assistidas por ano pela instituição e autorizou a ordem de licitação, no montante de R$ 6,2 milhões – recursos do tesouro estadual - para serviços de manutenção do Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes.

Na educação, o governador autorizou a ordem de licitação para construção de laboratórios e assinou a ordem de serviço para a construção de ginásios inseridos no programa Bom de Bola em escolas estaduais de Campina Grande, investimentos que somam mais de R$ 4,8 milhões de recursos próprios do Estado. Além disso, foi assinado um termo de cooperação com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) para a realização de obras de terraplanagem, drenagem e pavimentação do terreno destinado à implantação do laboratório fábrica da instituição de ensino, no valor de R$ 500 mil.

Na área da infraestrutura, o gestor anunciou as obras do Arco Metropolitano Leste de Campina Grande, que terá uma extensão de aproximadamente 6 km e um valor estimado de R$ 18,7 milhões. Também foi assinada a ordem de licitação para pavimentação em paralelepípedo e recapeamento asfáltico de ruas do Distrito Industrial Geraldo Ribeiro Dias, no valor de R$ 1,75 milhão.

Em seu pronunciamento, João Azevêdo ressaltou que o Governo do Estado já investiu, nos primeiros nove meses de 2019, cerca de R$ 148,7 milhões em Campina Grande nas áreas de saneamento básico, saúde, segurança, desenvolvimento humano e econômico, turismo e expansão da rede de gás natural e ressaltou a satisfação de anunciar um pacote de obras e ações que envolvem recursos que ultrapassam R$ 135 milhões.

“O Governo do Estado, por meio de obras, ações e políticas públicas, demonstra o carinho que tem pela cidade e estamos aqui para celebrar os 155 anos de Campina Grande com a apresentação de ações que irão melhorar a vida dos campinenses. Serão mais empregos, renda e dias melhores para a população porque esses investimentos vão desde convênio com a FAP e UEPB e passam por obras de infraestrutura e educação, além do Centro de Convenções”, ressaltou.

Ele também parabenizou Campina Grande pelo aniversário de emancipação política. “Deixo a todos os campinenses o meu abraço, o meu respeito e asseguro que o nosso governo terá sempre um olhar especial por Campina Grande pelo que a cidade representa para a economia do Estado e pela sua contribuição à cultura”, acrescentou.

A vice-governadora Lígia Feliciano enalteceu o compromisso da gestão estadual com a Rainha da Borborema. “Eu agradeço a todo o governo porque sei da importância dessas obras para melhorar a vida de todos os moradores da região. Como filha de Campina Grande, o meu sentimento é de alegria por acompanhar todo o trabalho de crescimento realizado no nosso Estado; o Centro de Convenções, por exemplo, vai atrair progresso e desenvolvimento para a nossa cidade e vamos continuar lutando em defesa do nosso município”, declarou.

O senador Veneziano Vital do Rego enalteceu a operosidade do Governo do Estado e o reconhecimento da importância de Campina Grande. “Agradeço ao governador pela presença efetiva na nossa cidade e por todos os investimentos já realizados nos últimos nove meses, o que demonstra o foco da administração de realizar grandes ações”, frisou.

O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, também elogiou a capacidade administrativa da gestão estadual. “Todos esses investimentos garantem uma Paraíba melhor e mais justa para todos e representam o respeito do governo à população, trazendo união e esperança para os paraibanos”, pontuou.

A solenidade também foi prestigiada por deputados estaduais, prefeitos, vereadores e auxiliares do Governo da Paraíba.

Centro de Convenções de Campina Grande– Na obra serão investidos aproximadamente R$ 100 milhões em 15 mil metros quadrados de área construída. O empreendimento, que será dotado de eficiência energética e hídrica, contará com centro de eventos, foyer, salão de eventos, oficinas, administração geral de eventos, centro de feiras e exposições, área de negócios, auditório com capacidade para 1.000 pessoas e oferecerá 1.200 vagas para estacionamento.

Educação– Serão construídos laboratórios na Escola de Áudio Comunicação, Escola Cidadã Integral Itan Pereira e Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Prefeito Willians de Sousa Arruda, totalizando recursos superiores a R$ 1,1 milhão. Já a autorização de ordem de serviço para construção de ginásios inseridos no programa Bom de Bola, no valor de R$ 3,7 milhões, irá contemplar as escolas Major Veneziano Vital do Rego, Antônio Oliveira, Senador Argemiro de Figueiredo, Carlos Drummond de Andrade e Assis Chateaubriand.

Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes – Na unidade de saúde serão realizados serviços de polimento mecânico de piso em alta resistência, remoção de esquadria de alumínio e vidro, remoção/retirada de lavatórios, box, colocação de paredes com placas de gesso acartonado (drywall), revisão e recuperação do telhado com telha em fibrocimento ondulada, manutenção e limpeza de estrutura metálica, substituição de esquadrias/instalações hidrossanitários/serviços elétricos e instalações de combate a incêndio, limpeza e manutenção de calha em chapa de alumínio e pintura.

Além de convênio que garantirá o repasse mensal de R$ 200 mil para o Hospital da FAP, a unidade de saúde já é beneficiada, por meio Fundo de Combate à Fome e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba (Funcep-PB), com recursos na ordem de R$ 560 mil, totalizando quase R$ 3 milhões de ajuda financeira à instituição por ano.

Empreender– Na ocasião, também foi realizada a solenidade de assinatura dos contratos do programa Empreender Paraíba, com a liberação de R$ 832.700,00 para 118 microempreendedores da região e lançada a abertura de 100 inscrições nas linhas de crédito pessoa física, juventudes, profissional liberal e profissional liberal juventudes.

Custo médio da construção civil na Paraíba tem alta de 2,44% em 12 meses

De acordo com o Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), divulgado nesta quarta-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o custo médio da construção civil na Paraíba sofreu uma alta de 2,44% em 12 meses, e teve a 3ª menor variação do país. O estado aparece atrás apenas do Rio Grande do Norte (1,7%) e do Mato Grosso (1,97%), e a variação mais alta foi constatada em Santa Catarina (7,72%).

Segundo o Jornal da Paraíba, o percentual nacional cresceu 0,37% em setembro, e os custos da construção foram alavancados pela mão de obra, que apesar de ter registrado a maior alta (0,47%) para os meses desde 2014, ficou abaixo da taxa de agosto, que foi de 0,44%.

Em relação à parcela dos materiais de construção, a variação foi de 0,27%, com uma queda significativa de 0,45 pontos percentuais em relação ao mês anterior, e de 0,41 em relação a setembro de 2018. Apesar da queda ter sido relevante, a pesquisa não identificou a influência de algum segmento específico.

“Nesse mês, captamos altas nos pisos salarias das categorias profissionais da construção civil no Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Amazonas. Nos anos anteriores, não tivemos três estados com dissídio sendo apropriado em setembro, por isso a alta expressiva”, explicou o gerente da pesquisa, Augusto Oliveira.

Ao todo, o custo nacional da construção, avaliado pelo metro quadrado, ficou em R$ 1.152,87 em setembro, sendo R$ 603,87 relativos aos materiais e R$ 549,00 à mão de obra. Nos últimos 12 meses, o valor acumulado ficou em 4,42%, e no ano em 3,49%. No mês de setembro o índice foi de 0,45%.

João Azevêdo autoriza licitação para construção de Cidade Madura em Monteiro

O governador João Azevêdo autorizou a Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) a iniciar o processo licitatório para a construção do condomínio do programa ‘Cidade Madura’ em Monteiro, no Cariri paraibano. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (30), no programa semanal ‘Fala, governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, na semana em que se celebra o Dia Mundial do Idoso.

O programa Cidade Madura tem por objetivo proporcionar moradia digna adaptada a pessoas idosas que não possuíram, ao longo da vida, casa própria. Além da moradia, o programa oferece lazer, saúde, segurança e educação às pessoas idosas contempladas. “Nós sabemos da mudança na vida das pessoas beneficiadas com o projeto, que deixaram de pagar aluguel e passaram a ter uma habitação com dignidade e com todas as condições de infraestrutura; isso é transferência de renda”, sustentou.

Na oportunidade, o governador também realizou um balanço das ações da gestão estadual voltadas para as pessoas idosas, a exemplo do 5º edital do projeto Acolher, que já contemplou 22 instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) em 16 municípios da Paraíba, representando um investimento superior a R$ 1 milhão e dos trabalhos desenvolvidos nos Centros Sociais Urbanos (CSUs), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e Centro de Convivência da Pessoa Idosa (CCI).

Para comemorar o Dia Mundial do Idoso, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), irá promover uma série de atividades nesta semana, como a caminhada na orla do Cabo Branco, nesta terça-feira (1º), a partir das 6h, e sessão de cinema no Manaíra Shopping, na próxima quinta-feira (3), às 14h.

Fortalecimento de políticas públicas – O chefe do Executivo estadual ainda anunciou, no programa semanal, a ampliação das ações realizadas pelo Governo do Estado, por meio do Fundo de Combate à Fome e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba (Funcep-PB), a partir do próximo ano.

De acordo com o gestor, além dos programas executados pela Sedh, a gestão estadual também irá intensificar os investimentos em compra e distribuição de sementes, piscicultura e irrigação, perfuração de poços, construção de galpões para coleta seletiva, além da identificação de comunidades rurais com produções importantes que precisam de vias adequadas para o escoamento de produtos. Além disso, a Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac) também será completada com recursos que serão investidos na infraestrutura das unidades socioeducativas.

“Nós estamos dando uma nova cara à utilização dos recursos do Funcep para atingir um número cada vez maior de pessoas que precisam desses equipamentos funcionando e de um olhar diferente do governo; serão mais de R$ 160 milhões que serão investidos nesse segmento de combate e redução da pobreza”, explicou.

Mais de três mil unidades habitacionais em construção no Estado

O Governo do Estado, por meio da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), está construindo mais de três mil unidades habitacionais em vários municípios da Paraíba, representando um investimento de R$ 250 milhões.  As obras acontecem nas cidades de João Pessoa (Residenciais Pedra do Reino, Alvorada do Sul, Parque do Sul, Canaã I e II), Bayeux (Residencial Josemir Mendes), Santa Rita (Residencial Rosa Luxemburgo), Belém (Residencial Carnaúbas) e Patos (Residencial São Judas Tadeu I e II).

Em seu programa semanal ‘Fala, governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, o governador João Azevêdo destacou a importância do investimento para os paraibanos que serão contemplados. “É uma satisfação muito grande entregar uma casa a uma família porque sabemos do significado dessa obra na vida das pessoas pois ela representa segurança. São mais de três mil unidades sendo executadas na Paraíba e mais de R$ 250 milhões sendo investidos em diversas cidades nas áreas urbana e rural”, explicou.

Além dos condomínios, a gestão estadual também está construindo 340 casas nos municípios de Areia, Cajazeiras, Conde, Diamante, Dona Inês, Ingá, Jacaraú, Manaíra, Marcação, Piancó, Pitimbu, Riachão do Poço, Sapé, Serra Redonda e Tavares, somando investimentos de aproximadamente R$ 12 milhões.

De acordo com o governador, a gestão irá apresentar, em breve, um novo programa habitacional para assegurar a construção de novas residências no Estado. “Vamos lançar, em breve, um programa inovador em parceria com os movimentos de luta pela moradia, prefeituras e iniciativa privada para continuar construindo casas”, garantiu.

João Azevêdo autoriza pacote de R$ 43,6 milhões em obras de saneamento e lança campanha Praia Limpa

O governador João Azevêdo autoriza, nesta segunda-feira (23), investimentos de R$ 43,6 milhões em obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade de João Pessoa. A solenidade ocorrerá às 10h, no auditório da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur). Na ocasião, também será lançada a campanha ‘Praia Limpa’, ação que visa preservar o meio ambiente e garantir a balneabilidade da orla marítima.

A obra de melhoria no saneamento compreende a construção de cinco estações elevatórias de esgotos e a implantação de mais de 41 km de rede coletora, além de 2,2 mil km de emissários e 3,5 km de receptores. Esse conjunto de equipamentos vai possibilitar a ligação de 4.422 imóveis nos bairros José Américo, Valentina Figueiredo, Seixas e Penha com esgotamento sanitário.

João Azevêdo apresenta projeto para construção de aeroporto de Patos à Secretaria Nacional da Aviação Civil

O governador João Azevêdo se reuniu, nesta quarta-feira (18), em Brasília, com o secretário nacional da Aviação Civil, Roney Saggioro Glanzmain, ocasião em que apresentou o projeto para a construção do aeroporto de Patos, no Sertão da Paraíba, orçado em R$ 35 milhões, que terá a contrapartida de R$ 10 milhões do Governo do Estado para a execução da obra.

De acordo com João Azevêdo, todo o projeto já foi concluído pela gestão estadual. “Nós queremos realizar a construção de um grande aeroporto em Patos para buscarmos a tão sonhada interligação regional. A Prefeitura já desapropriou a área necessária, nós já estamos com o cronograma estabelecido e esperamos que em março do próximo ano, possamos assinar a ordem de serviço para comemorar e celebrar com todos os irmãos do Sertão essa grande vitória”, comentou.

O senador Veneziano Vital do Rego destacou a importância da obra para a região. “Nós sabemos que os nossos irmãos sertanejos são dependentes dos aeroportos de João Pessoa e de Campina Grande para deslocamentos em nível nacional. Fundamentalmente, todas as ações estão bem encaminhadas e nos sentimos partícipes e com a responsabilidade de também sermos colaboradores desse projeto”, declarou.

O deputado federal Hugo Motta enalteceu a determinação do governador João Azevêdo para assegurar um grande investimento para o Sertão. “Nós acompanhamos o projeto desde o seu nascedouro e o governador João Azevêdo conhece de perto não só a necessidade da região, mas seus pormenores, e a Paraíba e a cidade de Patos têm a sorte de tê-lo como gestor. A região vai ganhar esse presente, graças à determinação do governo estadual e o aporte de recursos do governo federal para que a gente realize esse grande sonho da população patoense e sertaneja de ter um grande aeroporto interligando a nossa região com as principais cidades e regiões do país”, frisou.

Também participaram da reunião, o deputado estadual Ricardo Barbosa, o secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, o secretário executivo da Representação Institucional, Adauto Fernandes, e o chefe de Gabinete do Governador, Ronaldo Guerra.

 

João Azevêdo discute obras de segurança hídrica com ministro do Desenvolvimento Regional

O governador João Azevêdo se reuniu, nesta quarta-feira (18), em Brasília, com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual apresentou as demandas da Paraíba relacionadas às ações de segurança hídrica e garantiu a liberação de documentos que permitirão o suporte financeiro, na ordem de R$ 20 milhões, para as obras do canal Acauã-Araçagi.

Ele ainda assegurou a liberação de recursos para a construção de sistemas de abastecimento de água das comunidades que estão localizadas até 5 Km do Eixo da Transposição do Rio São Francisco.
Na audiência, também foram discutidos temas relacionados aos sistemas adutores de Retiro, Boqueirão e Camalaú e aos convênios referentes aos carros-pipa.

Na oportunidade, João Azevêdo fez uma avaliação positiva da reunião com o ministro Gustavo Canuto. “Nós conseguimos a liberação do documento que permitirá recursos da Caixa Econômica às obras do canal Acauã-Araçagi, na ordem de R$ 20 milhões, e tratamos de uma das obras delegadas pelo antigo Ministério da Integração Nacional para atendimento de uma condicionante do licenciamento ambiental do PISF, que é a construção dos sistemas de abastecimento de água das comunidades que estão situadas até 5 Km do Eixo da Transposição; o Estado está executando esses serviços e precisamos de liberação de recursos, que foi confirmada”, explicou.

O senador Veneziano Vital do Rego e os deputados federais Efraim Filho, Damião Feliciano e Wilson Santiago e o deputado estadual Ricardo Barbosa acompanharam a reunião. Também estiveram presentes, o secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, o secretário executivo da Representação Institucional, Adauto Fernandes, e o chefe de Gabinete do Governador, Ronaldo Guerra.

João Azevêdo autoriza pavimentação da rodovia Santo André-Juazeirinho nesta sexta

O governador João Azevêdo vai autorizar nesta sexta-feira (13) as obras de pavimentação da PB-200, no segmento Santo André a Juazeirinho, na região do Cariri paraibano, com a extensão de 20 km. A assinatura da ordem de serviço vai ocorrer às 10 h em Juazeirinho e às 14h30 em Santo André. A obra está orçada em mais de R$ 13,5 milhões, recursos próprios do Estado.

A pavimentação do trecho em TSD (Tratamento Superficial Duplo) terá uma plataforma de 8 metros, sendo 6 de pista de rolamento e 1 metro de cada lado de acostamento. A obra beneficia diretamente os municípios de Serra Branca, São José dos Cordeiros, Parari, Santo André e Juazeirinho, contemplando uma população de 39.790 habitantes.

Ao destacar mais uma obra de infraestrutura rodoviária, o superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Carlos Pereira de Carvalho e Silva, afirmou que a pavimentação da rodovia vai modernizar e ampliar a infraestrutura rodoviária estadual, promover o desenvolvimento socioeconômico do Cariri, integrar as sedes dos municípios  da região, facilitar o escoamento da produção econômica regional, reduzir os custos de transportes e melhorar a qualidade de vida da população atendida.

Na sua construção, serão executados serviços de terraplenagem em cortes e aterros, pavimentação asfáltica em TSD, bueiros, drenagem profunda e superficial, gramagem de taludes e sinalização horizontal e vertical.

Em Brasília, ALPB participa de reuniões para discutir conclusão da Transposição do Rio São Francisco

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através do deputado Jeová Campos (PSB), estará em Brasília, a partir desta terça-feira (10), juntamente com deputados estaduais de Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte, para discutir com a bancada federal dos quatros estados a conclusão das obras do projeto de transposição de águas do Rio São Francisco.

A comitiva de deputados, que integram a Frente Parlamentar Interestadual em Defesa da Conclusão das Obras dos Eixos Leste e Norte da Transposição do Rio São Francisco, ainda é formada pelos deputados Antônio Fernando (PSC-PE), Guilherme Landin (PDT-CE) e Francisco do PT (PT-RN) e ficará na capital federal, até a próxima quinta-feira (12), para participar de encontros e reuniões sobre o tema.

Para Jeová Campos, que é presidente da Frente Parlamentar da Água e da Agricultura Familiar da ALPB, as populações beneficiadas pelo projeto da Transposição precisam ter acesso à água para irrigação, consumo humano e animal. “Vamos mobilizar as bancadas federais dos estados do Nordeste pela conclusão das obras do Eixo Norte, paralisadas desde a saída da ex-presidente Dilma Rousseff, e ainda pela retomada das ações que asseguram a chegada das águas no Eixo Leste. Essa obra tão importante para o Nordeste precisa ter a devida atenção do Governo Federal”, afirmou o deputado.

A Frente Parlamentar Interestadual também pretende viabilizar audiências com o Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, com o presidente da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), Marcelo Andrade Moreira Pinto, e ainda com o presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, além de relatores dos orçamentos da União (LOAS, LDO, PPA).

Também estará na pauta da reunião o Decreto 9954/19, publicado no Diário Oficial da União (DOU), da última quinta-feira (5), que entrega à iniciativa privada a incumbência de gerar e vender energia ao longo dos canais Norte e Leste da Transposição.

Cabedelo ganhará uma nova estação ferroviária

Cabedelo ganhará, em breve, uma nova estação ferroviária. A Ordem de Serviço para a construção de uma nova plataforma em Camboinha foi assinada esta semana. A obra beneficiará, diretamente, moradores e estudantes do Instituto Federal da Paraíba (IFPB).
 

Fruto de emenda federal e da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), a nova estação ferroviária contará com um investimento de R$ 4.274.513,00.
 

“Conseguimos trazer essa importante obra para Cabedelo, que vai beneficiar centenas de moradores, estudantes e funcionários do IFPB, melhorando o acesso ao campus e facilitando o trânsito no local. Tamanho investimento só foi possível devido à nossa articulação junto à bancada federal em Brasília. Cabedelo vem crescendo com muito trabalho, e esse desenvolvimento está sendo reconhecido e incentivado por nossos representantes no Congresso Nacional”, destacou o prefeito Vitor Hugo.