Limites do Poder Legislativo,
orçamento, função e subsídios dos vereadores compõem, em meio a outros temas, a
programação do encontro a ser aberto, na manhã desta sexta-feira (17), pelo
presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres
Pontes, com os presidentes das 223 Câmaras Municipais existentes no Estado.
Programada pela Escola de
Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), organismo coordenado pelo
conselheiro Marcos Costa, a reunião transcorrerá no Auditório Celso Furtado, do
Centro Cultural Ariano Suassuna, pertencente ao TCE.
Ali, os participantes ainda
receberão informações sobre o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos
da Sociedade (Sagres), Sistema Eletrônico de Tramitação Processual (Tramita),
Índices de Desempenho de Gastos com Educação (IDGPB) e Portal do Gestor,
ferramentas dispostas pelo Tribunal ao aprimoramento das gestões estaduais e municipais
e ao controle externo dos atos, receitas e gastos públicos.
PROGRAMAÇÃO – A
saudação do conselheiro André Carlo ocorrerá após credenciamento e entrega de
manuais impressos aos presidentes das Câmaras de Vereadores, ato a que se
seguirá o cântico do Hino Nacional pelo Coral de Servidores do TCE, sob
regência do maestro João Alberto Gurgel.
As informações sobre os
Sistemas do Tribunal de Contas serão prestadas, às 9h20, pelo auditor de contas
públicas Ed Wilson Fernandes de Santana. Depois dele, outro auditor, Ênio
Martins Norat, falará, às 9h50, sobre a Ouvidoria do TCE. Às 10h40, será a vez
de Maria Zaíra Chagas Guerra, também auditora, tratar de questões atinentes a
orçamento, subsídios e limites do Poder Legislativo.
As duas últimas palestras
(após intervalo de 30 minutos) estarão a cargo do auditor de contas públicas
Mateus de Medeiros Lacerda, que discorrerá, às 11h50, sobre “Função dos
Vereadores”, e da procuradora geral junto ao TCE Sheyla Barreto Braga de
Queiroz, sobre “Aspectos Relevantes do Processo Legislativo”, às 12h30. O
encerramento do encontro com os presidentes das Câmaras de Vereadores será
feito, em seguida, pelo conselheiro Marcos Costa.
Ascom - TCE-PB
