Foi realizada na tarde desta quarta-feira (05/04), na sede do SAMU, a solenidade de criação do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor. O evento contou com a presença do prefeito Dinaldinho Wanderley, o secretário municipal do PROCON, Bruno Maia, e demais secretários municipais, além do promotor Uirassu de Melo Medeiros e representantes da sociedade civil.
A criação do Conselho é mais uma inovação da gestão e tem como função de gerir e fiscalizar a administração dos recursos do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor, onde ficam depositados os valores referentes a multas que são aplicadas aos fornecedores infratores, e com isso, deixando clara a transparência do órgão.
O Conselho foi formado por representantes do Ministério Público da Comarca de Patos, das secretarias municipais de Educação e Finanças, Vigilância Sanitária municipal, Poder Executivo, fornecedores indicados pela Associação Comercial (CDL) ou Associação Industrial, associações civis organizadas e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Na oportunidade o secretário do PROCON, Bruno Maia agradeceu a participação, empenho e dedicação de todos os que estiveram presentes na criação do Conselho, como também os que irão fazer parte. “Gostaria de agradecer o compromisso de todos os envolvidos. O prefeito de Patos que abraçou a causa desde o início quando percebeu que é uma questão de transparência da gestão e da forma de trabalhar. Agradecer também a todos os conselheiros que são cargos não remunerados, mas de interesse da população”, disse.
Os conselheiros são responsáveis por auxiliar diretamente no trabalho do PROCON, os quais terão, também, a função de levantar pautas de interesse da população para que sejam deliberados e posteriormente possam ser inseridas na rotina de trabalho.
O prefeito Dinaldinho Wanderley falou da importância da criação do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, bem como da parte educativa desenvolvida pelo PROCON. “Esse é um bom momento para informar à população que o PROCON se encontra totalmente legal e de forma justa para que possa atender a necessidade do consumidor. Mas não é só isso, nós queremos educação, queremos parcerias com os comerciários, e que o PROCON possa fazer a educação necessária para que tenhamos cada vez mais um comércio forte”, afirmou.
News Paraíba
com COORDECOM-Patos
