Ainda em Brasília, vereadores pessoenses conseguiram apoio do Programa Interlegis para promover oficina e realizar encontro regional dentro das comemorações pelos 70 anos da CMJP
A
Lei Orgânica do Município de João Pessoa e o Regimento Interno da Câmara de
Vereadores da Capital, bem como outras leis e normais que discorram sobre
pessoas com deficiência, terão edições em braile. A novidade foi relatada pelo
presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Marcos Vinícius (PSDB),
ao sair de uma série de audiências no Senado Federal, na tarde desta
terça-feira (30).
“Vamos esperar a conclusão das comissões especias que tratam do
Regimento Interno, da Lei Orgânica e das ‘Leis Caducas’ para, a partir daí,
confeccionarmos edições atualizadas em braile”, informou Marcos Vinícius. Veja aqui e aqui, os ofícios
encaminhados pela CMJP ao Senado, solicitado a impressão das normas em braile.
O presidente da CMJP integra uma comitiva que está desde
segunda-feira (29) em Brasília em busca de apoio para uma série de projetos que
o Legislativo pessoense tem para a cidade de João Pessoa. Fazem parte da
comitiva, além de Marcos, os vereadores Bosquinho (PSC), Milanez Neto (PTB) e
Dinho (PMN), além do diretor-geral da Casa, Carlos Santos.
Ontem mesmo, em audiências junto a Casa Civil e a presidência da
Caixa Econômica Federal, os vereadores pessoenses conseguiram dar o passo inicial para
a criação do Museu da Câmara de João Pessoa e a ampliação da sede do
Legislativo pessoense. Ainda conseguiram, junto à CEF, entregar uma solicitação
para que o bairro do Valentina de Figueiredo possua uma agência bancária.
Oficina
de capacitação e encontro regional
A visita dos vereadores de João Pessoa ao Senado foi
intermediada pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), primeiro vice-presidente
daquela Casa (na foto acima). “A colaboração do senador Cássio foi fundamental
para abrir as portas necessárias ao atendimento do nosso pleito e, por
conseguinte, a uma contribuição valiozíssima a nossa cidade João Pessoa”,
comentou Marcos Vinícius.
Antes de chegar a Secretaria Especial de Editoração e
Publicações, que irá viabilizar a impressão dos documentos, a comitiva passou
pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) em busca do apoio do Programa
Interlegis, criado para beneficiar Câmaras Municipais e Assembleias
Legislativas de todo o país, para a programação dos 70 anos da CMJP.
Lá foram recebidos pelo diretor-executivo do ILB, Helder
Rebouças, com quem a comitiva tratou sobre as comemorações dos 70 anos da CMJP.
Na prática, a Casa Napoleão Laureano já tem agendada uma oficina de capacitação
sobre emendas ao orçamento a ser ministrada nos dias 24 e 25 de julho por
consultores do Senado. Dentro do treinamento, serão abordados temas como o
Orçamento Impositivo, que deu origem ao programa Emenda Cidadã, lançado pelo Legislativo
pessoense agora em maio.
A ideia para a oficina sobre Orçamento Público é abrir o evento
para toda região metropolitana. “Vamos convidar prefeitos, vereadores e
técnicos das cidades que compõem a região metropolitana de João Pessoa. Afinal,
é um assunto que interessa a todos nós”, acrescentou o presidente Marcos
Vinícius.
Helder Rebouças manifestou o interesse de vir até a Paraíba,
como palestrante, e elogiou a iniciativa: “Esse tema, o das emendas impositivas,
é de grande relevância tanto do ponto de vista jurídico quanto político e dá
margem para boa discussão”.
Para o mês de novembro, que marca o aniversário da CMJP, a Casa
também irá receber treinamentos em Cerimonial, SAPL e web jornalismo, durante
um Encontro Regional Interlegis, que o programa irá realizar em parceria com a
Câmara de João Pessoa. O Encontro irá contar com a presença de senadores que
representam a Paraíba.
O chefe de gabinete do senador Cassio, Maurício de Souza,
acompanhou os vereadores. Paulo Viegas e Francisco Biondo, coordenadores geral
e de Relações Institucionais do ILB, respectivamente, também participaram da
reunião.
