O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) apresentou
projeto de Lei (1366/2017) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) que cria
o Livro dos Heróis e Heroínas do Estado da Paraíba. O projeto se destina à
inscrição de pessoas ilustres que tenham por seus atos contribuído para a
defesa, o progresso ou desenvolvimento do Estado, do Brasil ou da humanidade.
De acordo com o deputado, os nomes das personalidades serão inscritos através
de lei de iniciativa da Assembleia Legislativa ou do Governo do Estado. Cada
Bancada poderá apresentar um Projeto de Lei para cada 3 membros da bancada a
cada Sessão Legislativa.
Só poderão ter seu nome inscrito as personalidades mortas ou desaparecidas há
mais de 20 anos. “Para ter seu nome inscrito no livro o homenageado deve ter
nascido na área em que hoje se configura o Estado da Paraíba ou ter aqui
desempenhado os atos que o fazem merecedor de figurar como "Herói ou
Heroína do Estado"”, explicou o deputado.
Tovar disse ainda que os projetos não poderão tramitar em regime de urgência. O
Livro dos Heróis e Heroínas do Estado da Paraíba ficará localizado no Memorial
da Assembleia Legislativa do Estado, sendo aberta à visitação. E as despesas
decorrentes serão feitas com as dotações orçamentárias da Assembleia Legislativa.
