Um grupo de apenas 13 deputados acumula 100 inquéritos e
ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF). Os campeões em número de
acusações criminais na mais alta corte do país colecionam de 5 a 18 pendências
judiciais. Eles representam 12 estados (Amapá, Pernambuco, Paraíba, Mato
Grosso, Ceará, Paraná, São Paulo, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do
Norte e Alagoas) e dez partidos políticos (PDT, PTB, PMDB, PSDB, PSL, PT, PSC,
PR, PP e Solidariedade).
Entre eles estão parlamentares que exercem funções de prestígio na Câmara, como
o relator da reforma trabalhista, Rogério Marinho (PSDB-RN), da medida
provisória que facilita a vida de devedores com a União, Newton Cardoso Jr.
(PMDB-MG), o autor do projeto que permite que alimentação e moradia sejam contadas
como pagamento a trabalhador rural, Nilson Leitão (PSDB-MT). A bancada
suprapartidária também reúne réu na Lava Jato, Aníbal Gomes (PMDB-CE), e
líderes partidários, como Arthur Lira (PP-AL) e Alfredo Kaefer (PSL-PR), e
presidente de partido, caso de Paulo Pereira da Silva (Solidariedade-SP), e até
ex-presidente do Corinthians, Andrés Sanchez (PT-SP).
Corrupção é o crime atribuído com maior frequência a eles. Mas também há
apurações por outros delitos, como formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e
fraude em licitações. Os dados são de levantamento exclusivo do Congresso em Foco, feito com base em registros oficiais na
página do Supremo.
Responder a acusações criminais não implica culpa, mas a repetição das
suspeitas sobre um mesmo parlamentar costuma acender o sinal amarelo para o
eleitor. Muitas das pendências criminais deles estão atreladas ao exercício de
outros mandatos, principalmente de prefeito.
A liderança da bancada dos investigados na Câmara é do deputado Roberto Góes
(PDT-AP), ex-prefeito de Macapá. Góes acumula 18 acusações criminais: oito
inquéritos e réu em dez ações penais. Os crimes atribuídos a ele vão de corrupção,
passando por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, até lesão corporal, a
mais recente investigação aberta contra ele, no último dia 28.
O vice-campeão em problemas na Justiça é o deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE),
com 11 inquéritos. Ele não responde a nenhuma ação penal. Sete das
investigações envolvem crimes de responsabilidade e se referem à época em que o
petebista era prefeito de Arcoverde (PE), entre 2005 e 2012.
Na terceira colocação entre os mais enrolados no STF, o deputado Veneziano Vital
do Rêgo (PMDB-PB) responde a dez procedimentos. A única ação penal está
suspensa. Dos nove inquéritos, quatro investigam a prática de crimes de
responsabilidade. Ele também é investigado por peculato, lavagem de dinheiro e
corrupção.
Veneziano afirma que os inquéritos são referentes à época em que ele foi
prefeito de Campina Grande (PB), entre 2005 e 2012. “Dos 28 processos abertos
no âmbito do STF (desde sua posse na Câmara, em fevereiro de 2015), 19 foram
arquivados após extensas investigações realizadas pelas autoridades
competentes, sem a comprovação, sequer indiciária, de minha participação na
prática de qualquer ato lesivo ou ilícito durante minhas gestões. Tenho plena
convicção de que os nove inquéritos remanescentes, serão arquivados pela mesma
motivação”, afirmou o peemedebista, irmão do ministro Vital do Rêgo Filho, do
Tribunal de Contas da União (TCU).
Empatados em quarto lugar na bancada dos deputados investigados estão Nilson
Leitão, Aníbal Gomes, Alfredo Kaefer, Andrés Sanchez e André Moura, com sete
inquéritos ou ações penais cada um.
