O governo sofreu a primeira derrota na reforma trabalhista no Senado. Nesta terça-feira (20), ao contrário do que previa o Palácio do Planalto, o relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) foi rejeitado por 10 votos contrários e 9 favoráveis na CAS (Comissão de Assuntos Sociais).
Antes do início da sessão, o governo contava com a aprovação do texto por 11 votos favoráveis e 8 contrários.
A rejeição da matéria na comissão representa uma derrota política do governo do presidente Michel Temer, que conta com a aprovação da reforma trabalhista no Congresso, principalmente após o agravamento da crise política.
O parecer aprovado pelo colegiado foi o voto em separado do senador Paulo Paim (PT-RS), que apresentou mudanças no texto encaminhado pela Câmara dos Deputados.
Apesar do revés, o resultado da votação não interrompe a tramitação da proposta do governo. Isso porque o posicionamento do colegiado é um parecer e a decisão final cabe ao plenário do Senado.
Por isso, mesmo com a derrota, a matéria agora é encaminhada para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde deve ser lida pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), nesta quarta-feira (21).
Jucá fez um parecer sobre a constitucionalidade da matéria com base no texto aprovado em abril na Câmara dos Deputados.
A previsão é que o colegiado possa votar o texto na semana que vem, no dia 28, última etapa antes da análise pelo plenário do Senado.
A análise da CCJ é meramente sobre se o texto não confronta a Constituição e, mesmo em caso de rejeição do relatório, a matéria segue para o plenário, onde a votação dos senadores é definitiva.
Serão levados os três relatórios, dos três colegiados, para apreciação dos 81 senadores. No plenário deve ser feita a votação de apenas um deles e, se aprovado, os demais são rejeitados. A tendência do governo é de apresentar o documento de Ferraço, que não altera o projeto aprovado na Câmara.
Antes do início da sessão, o governo contava com a aprovação do texto por 11 votos favoráveis e 8 contrários.
A rejeição da matéria na comissão representa uma derrota política do governo do presidente Michel Temer, que conta com a aprovação da reforma trabalhista no Congresso, principalmente após o agravamento da crise política.
O parecer aprovado pelo colegiado foi o voto em separado do senador Paulo Paim (PT-RS), que apresentou mudanças no texto encaminhado pela Câmara dos Deputados.
Apesar do revés, o resultado da votação não interrompe a tramitação da proposta do governo. Isso porque o posicionamento do colegiado é um parecer e a decisão final cabe ao plenário do Senado.
Por isso, mesmo com a derrota, a matéria agora é encaminhada para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde deve ser lida pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), nesta quarta-feira (21).
Jucá fez um parecer sobre a constitucionalidade da matéria com base no texto aprovado em abril na Câmara dos Deputados.
A previsão é que o colegiado possa votar o texto na semana que vem, no dia 28, última etapa antes da análise pelo plenário do Senado.
A análise da CCJ é meramente sobre se o texto não confronta a Constituição e, mesmo em caso de rejeição do relatório, a matéria segue para o plenário, onde a votação dos senadores é definitiva.
Serão levados os três relatórios, dos três colegiados, para apreciação dos 81 senadores. No plenário deve ser feita a votação de apenas um deles e, se aprovado, os demais são rejeitados. A tendência do governo é de apresentar o documento de Ferraço, que não altera o projeto aprovado na Câmara.
News Paraíba
com Folha de São Paulo
