O sistema político brasileiro pode contar com 104 partidos registrados pela Justiça Eleitoral, a partir de 2020. Hoje, 35 estão aptos para a disputar das eleições do próximo ano. Há em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedidos para criação de mais 69.
Destes, 13 estão em andamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), onde um deles - Partido Nacional Corinthiano (PNC)- já foi aprovado e outro está com o processo em apreciação no Ministério Público Eleitoral (MPE): Partido da Evolução Democrática (PED).
De acordo com o Correio da Paraíba, a proliferação de partidos políticos no sistema eleitoral brasileiro, mesmo após a aprovação da cláusula de desempenho partidário (cláusula de barreira), aprovada este ano na proposta de reforma política e que já passará a valer a partir das próximas eleições, causa preocupação aos dirigentes partidários, juristas e cientistas político. Eles acreditam que 104 partidos poderão banalizar ainda mais as articulações políticas para as disputas eleitorais no País.
Para o desembargador José Ricardo Porto, que integra o TRE-PB, como membro substituto, a festa da proliferação dos partidos deverá acabar. Segundo, com a limitação do acesso às verbas públicas ao fundo partidário e a programas gratuitos de rádio e TV fica, vai desestimular cada vez mais esta prática de criação de partidos. “O Brasil não necessita de uma aglomeração oceânicas de partidos políticos, como vem ocorrendo. O povo já percebeu que algumas agremiações só vinculam os programas partidários a uma moeda de venda do guia eleitoral”, comentou o desembargador.
