A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (21), o projeto de lei que determina medidas de incentivo à implantação de bibliotecas em escolas públicas (PLC 28/2012). O texto, do ex-deputado Sandes Júnior, modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para obrigar a criação e a manutenção de bibliotecas escolares em todas as instituições públicas de ensino. No entanto, a relatora da proposta, senadora Ângela Portela (PDT-RR), apresentou um substitutivo e inseriu uma série de medidas para incentivar a implantação e estabelecem parâmetros de qualidade para as bibliotecas nas escolas públicas.
