O número de vagas em penitenciárias brasileiras só seria suficiente para metade dos presos no país. Segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), o sistema prisional tem 368 mil vagas e o número de detentos já supera 726 mil. Em outubro, o Senado aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS 513/2013), que modifica a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984), com o objetivo de reduzir o excesso de presos provisórios e a superlotação nos estabelecimentos prisionais. Durante a votação, o relator da proposta, senador Antonio Anastasia (PSDB–MG), disse que o atual sistema é voltado para o encarceramento, criando um ambiente propício para rebeliões.
