O governo deve perder um reforço de caixa de cerca de R$ 6 bilhões com a frustração da votação da Medida Provisória (MP) que altera a forma de tributação dos fundos exclusivos de investidores de alta renda. Em entrevista ao Estadão/Broadcast, o relator da MP, deputado Wellington Roberto (PR-PB), admitiu que é praticamente impossível aprovar a MP até o final do ano. A MP é a única medida do ajuste fiscal que precisa ser votada este ano para entrar em vigor em 2018.
Investimentos
A MP tem validade até março mas, como o texto altera a forma de cobrança do Imposto de Renda (IR) sobre o ganho de capital dos recursos aplicados nos fundos exclusivos, a mudança tem que ser aprovada no ano anterior à vigência da nova regra. Essa é uma exigência da legislação brasileira. Sem esses recursos, o governo terá que buscar alternativas. "Nem submetemos ao debate ainda", disse ele. A audiência pública para discutir a MP, prevista para esta quarta-feira, 13, foi cancelada e não há ainda data marcada.
O líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), admitiu em entrevista coletiva nesta quarta-feira, 13, que a MP não será mais votada esse ano. Segundo ele, a conclusão da votação das medidas do pacote fiscal só ocorrerá no ano que vem. Jucá disse que esse ano, depois da votação do Orçamento, não se vota mais nada.
Atratividade. O Estadão apurou, no início de novembro, que os fundos exclusivos, podem perder a atratividade se a MP for aprovada. Ela prevê instituir a cobrança semestral de imposto de renda sobre esses fundos, acessíveis apenas para famílias com patrimônio acima de R$ 10 milhões.
Na prática, sem a vantagem da tributação, especialistas avaliaram que os gestores das grandes fortunas serão pressionados a garantir retornos que façam herdeiros, matriarcas e patriarcas esquecerem do imposto. Caso contrário, avaliam, esses fundos perdem sua funcionalidade.
Investimentos
A MP tem validade até março mas, como o texto altera a forma de cobrança do Imposto de Renda (IR) sobre o ganho de capital dos recursos aplicados nos fundos exclusivos, a mudança tem que ser aprovada no ano anterior à vigência da nova regra. Essa é uma exigência da legislação brasileira. Sem esses recursos, o governo terá que buscar alternativas. "Nem submetemos ao debate ainda", disse ele. A audiência pública para discutir a MP, prevista para esta quarta-feira, 13, foi cancelada e não há ainda data marcada.
O líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), admitiu em entrevista coletiva nesta quarta-feira, 13, que a MP não será mais votada esse ano. Segundo ele, a conclusão da votação das medidas do pacote fiscal só ocorrerá no ano que vem. Jucá disse que esse ano, depois da votação do Orçamento, não se vota mais nada.
Atratividade. O Estadão apurou, no início de novembro, que os fundos exclusivos, podem perder a atratividade se a MP for aprovada. Ela prevê instituir a cobrança semestral de imposto de renda sobre esses fundos, acessíveis apenas para famílias com patrimônio acima de R$ 10 milhões.
Na prática, sem a vantagem da tributação, especialistas avaliaram que os gestores das grandes fortunas serão pressionados a garantir retornos que façam herdeiros, matriarcas e patriarcas esquecerem do imposto. Caso contrário, avaliam, esses fundos perdem sua funcionalidade.
