Em audiência realizada na tarde desta quinta-feira (11), no Fórum Juiz João Navarro Filho, em Santa Rita, a juiza Lilian Cananéa instruiu o processo que manteve presos desde o mês de agosto, o vereador Flávio Pereira e o ex-vereador e atual suplente Etelvandro Oliveira (Tubarão), ambos do PSD, em virtude dos desdobramentos da Operação Shark desencadeada pelo Ministério Público, através do Gaeco, GOE e Polícia Militar.
No despacho, a juíza deu a instrução como concluída, o que fez com que as prisões preventivas perdessem seu objeto, restando a Flávio e Tubarão responderem à tramitação restante do processo, como as próximas oitivas de ambos, em liberdade.
"A instrução encontra-se concluída, restando apenas interrogatórios de alguns denunciados, o que não impede a liberdade dos mesmos, tendo em vista que os requisitos que ensejam decreto preventivo não mais se encontram presentes, razão pela qual revogo a prisão preventiva", relata Dra. Lilian.
Uma nova audiência também está marcada para o dia 03 de março, no fórum local, quando vereador e ex-vereador serão ouvidos e deverão apresentar novos argumentos.
Na sentença, expedida já no início desta noite, Lilian Cananéa também ordenou que fossem expedidos os alvarás de soltura de ambos, e tanto Flávio, preso no 5º Batalhão de Polícia Militar, em João Pessoa, quanto Tubarão, preso no Presídio Padrão, em Santa Rita, devem ganhar a liberdade a qualquer momento.
Substituído pelo suplente Genival Guedes, Flávio está de licença não remunerada do seu mandato, e deve voltar a tomar assento no parlamento santarritense na volta do recesso da Casa, previsto para o dia 15 de fevereiro.
No despacho, a juíza deu a instrução como concluída, o que fez com que as prisões preventivas perdessem seu objeto, restando a Flávio e Tubarão responderem à tramitação restante do processo, como as próximas oitivas de ambos, em liberdade.
"A instrução encontra-se concluída, restando apenas interrogatórios de alguns denunciados, o que não impede a liberdade dos mesmos, tendo em vista que os requisitos que ensejam decreto preventivo não mais se encontram presentes, razão pela qual revogo a prisão preventiva", relata Dra. Lilian.
Uma nova audiência também está marcada para o dia 03 de março, no fórum local, quando vereador e ex-vereador serão ouvidos e deverão apresentar novos argumentos.
Na sentença, expedida já no início desta noite, Lilian Cananéa também ordenou que fossem expedidos os alvarás de soltura de ambos, e tanto Flávio, preso no 5º Batalhão de Polícia Militar, em João Pessoa, quanto Tubarão, preso no Presídio Padrão, em Santa Rita, devem ganhar a liberdade a qualquer momento.
Substituído pelo suplente Genival Guedes, Flávio está de licença não remunerada do seu mandato, e deve voltar a tomar assento no parlamento santarritense na volta do recesso da Casa, previsto para o dia 15 de fevereiro.
Confira o documento:
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