A Universidade Vale do Acaraú - UVA teve suas atividades suspensas na Paraíba por decisão do ministro Luiz Fux, do STF, na última terça-feira (6).
A determinação atende a uma ação do Ministério Público Federal, que questionou a atuação da UVA fora do estado do Caerá, local onde a instituição está credenciada para funcionamento e, por conseguinte, autorizada a operar.
Clique aqui e confira a decisão, na íntegra.
Sediada no estado cearense, a UVA alega uma parceria com a UNAVIDA - Universidade Aberta Vida Sociedade Simples, para operar na Paraíba.
De acordo com a sentença prolatada por Luiz Fux, a UVA não poderá ministrar cursos superiores em terras paraibanas sob qualquer denominação ou sob forma de parceria até que obtenha autorização legal para tal exercício.
Além da suspensão das operações da UVA na Paraíba, o MPF também pedia a suspensão de todos os diplomas expedidos pela instituição desde a conepção da parceria com a UNAVIDA, mas o pedido não foi atendido pelo ministro em sua decisão.
No Estado, a UVA funciona nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Mamanguape, Monteiro, Patos, Pedras de Fogo e Umbuzeiro.
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