Ministério da Cultura quer definir cobrança de plataformas de vídeo sob demanda em abril

Há dois modelos principais em análise no Conselho Superior do Cinema

O Ministério da Cultura quer definir em abril como será a cobrança da Condecine (contribuição para o desenvolvimento da indústria cinematográfica) aos serviços de streaming de vídeo sob demanda.

“Dialogamos com o setor, mas a demora em chegar a um consenso é prejudicial para a economia. Há plataformas que esperam uma definição para entrar no país”, diz o ministro da cultura, Sérgio Sá Leitão.

“Se não conseguirmos definir isso na próxima reunião do Conselho Superior de Cinema [em 11 de abril], daremos um prazo para esse processo até junho”, afirma.

Há dois modelos principais em análise no órgão, que reúne nomes do segmento. O primeiro estipularia como base de cálculo da alíquota o faturamento dos serviços.
 

Segundo a Folha de São Paulo, grandes plataformas se opõem à proposta. “Há questionamentos sobre a forma de mensurar essa receita, uma vez que as empresas são fechadas”, afirma Sá Leitão.

Uma versão do modelo é basear o valor cobrado no número de assinantes ou de vendas das plataformas, calculado de modo similar ao do ISS.

“A forma adotada pela Europa é por receita, é a que defendemos”, diz Mauro Garcia, presidente da Bravi (associação das produtoras independentes de TV).

A principal alternativa em debate parte do número de obras em catálogo por cada site para efetuar a cobrança.

“Isso seria uma barreira de entrada aos pequenos serviços de nicho [que têm catálogos maiores e faturamento menor]”, afirma Garcia.

Procurados, Amazon, Globo, NET, Netflix e Vivo não quiseram se manifestar.