A Comissão de Educação realiza nesta terça-feira (24) uma audiência pública para discutir a situação da primeira infância no Brasil. A primeira infância é um período do desenvolvimento infantil que vai de 0 a 6 anos de idade.
O debate foi proposto pelo deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) para subsidiar os trabalhos da subcomissão permanente criada pelo colegiado para acompanhar as políticas públicas relacionadas à primeira infância na área educacional. Barbosa é relator da subcomissão.
Foram convidados para a audiência os representantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Herton Ellery Araújo e Ana Luiza Machado Lima.
“A partir de uma exposição do Ipea, poderemos ter uma visão abrangente da situação da primeira infância no Brasil, diante dos enormes desafios que se colocam às políticas públicas, no sentido de se adequarem para garantir maior oferta de serviços de qualidade e o acesso a eles”, explicou o deputado.
Subcomissão
A subcomissão permanente foi criada no ano passado e tem como objetivos: constituir-se espaço de debates das políticas públicas voltadas para a primeira infância, sobretudo as educacionais; obter subsídios para aprimorar a legislação federal e políticas públicas atinentes à primeira infância; e acompanhar as metas e estratégias voltadas para a educação infantil presentes no Plano Nacional da Educação (PNE - Lei 13.005/14).
O debate está marcado para as 10 horas, no plenário 10.
