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As 11 pessoas presas preventivamente na operação Xeque-Mate, deflagrada nesta terça-feira (3), na cidade de Cabedelo, na Grande João Pessoa, tiveram as prisões mantidas em audiências de custódia e foram encaminhadas a diferentes presídios e batalhões do estado. Entre os presos da operação da Polícia Federal e do Ministério Pública da Paraíba está o prefeito de Cabedelo, Leto Viana (PRP) e outros cinco vereadores, segundo o G1 Paraíba.
Leto Viana, identificado como líder da organização criminosa, foi encaminhado para o 5º Batalhão da Polícia Militar. A esposa dele, Jacqueline Monteiro Franca (PRP), vereadora e vice-presidente da Câmara Municipal de Cabedelo, foi ouvida e levada para a 6º Companhia Independente da Polícia Militar, de Cabedelo.
Além dos mandados de prisão, a Polícia Federal realizou 15 sequestros de imóveis e 36 de mandados busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. A Justiça também decretou o afastamento cautelar do cargo de 85 servidores públicos. Todos os 11 alvos de mandados de prisão foram detidos.
Lista dos alvos dos mandados de prisão
- Wellington Viana Franca (Leto Viana) (PRP) - prefeito - 5º Batalhão da Polícia Militar
- Jacqueline Monteiro Franca (PRP), esposa de Leto - vereadora e vice-presidente da Câmara - 6ª Companhia Independente da Polícia Militar de Cabedelo
- Lúcio José do Nascimento Araújo (PRP) - vereador e presidente da Câmara - 5º Batalhão da Polícia Militar
- Tércio de Figueiredo Dornelas Filho (PSL) - vereador - 6ª Companhia Independente da Polícia Militar de Cabedelo
- Rosildo Pereira de Araújo Júnior, "Júnior Datele" (PEN) - vereador - 5º Batalhão da Polícia Militar
- Antônio Bezerra do Vale Filho, "Antônio do Vale" (PRP) - vereador - 5º Batalhão da Polícia Militar
- Marcos Antônio da Silva dos Santos - Presídio Desembargador Flósculo da Nóbrega (Presídio do Róger)
- Inaldo Figueiredo da Silva - 6ª Companhia Independente da Polícia Militar de Cabedelo
- Gleuryston Vasconcelos Bezerra Filho - 5º Batalhão da Polícia Militar
- Adeildo Bezerra Duarte - Presídio Desembargador Flósculo da Nóbrega (Presídio do Róger)
- Leila Maria Viana do Amaral - 6ª Companhia Independente da Polícia Militar de Cabedelo
Vereadores de Cabedelo afastados
- Josué Góes (PSDB)
- Belmiro Mamede (PRP)
- Rogério Santiago (PRP)
- Rosivaldo Galan (PRP)
A Prefeitura de Cabedelo informou, por meio de nota, que recebeu a notícia da investigação em andamento com "calma", e garante o pleno funcionamento da máquina pública, sem prejuízo à população. "Seguimos confiando na Justiça e aguardando determinações judiciais", diz o texto.
Foram apreendidos R$ 300 mil em dinheiro, além de joias e outros objetos durante a ação nas casas do prefeito e do presidente da Câmara. Documentos foram apreendidos com CPFs, contas bancárias e manuscritos indicando movimentação de valores e lavagem de dinheiro.
Segundo o Gaeco, o atual vice-prefeito Flávio de Oliveira foi afastado do cargo, mas não foi preso. De acordo com informações da Polícia Federal, a esposa do prefeito, Jacqueline Monteiro Franca (PRP), esposa de Leto, que é vereadora e vice-presidente da câmara municipal, também é alvo de mandado de prisão. De acordo com a PF, ela era responsável pelos contratos fraudulentos. O casal gastou milhões em imóveis com dinheiro desviado, e dispõe de um estilo de vida incompatível com a renda.
Empresário investigado no esquema
Equipes da Polícia Federal também cumpriram mandado de busca e apreensão na casa do empresário Roberto Santiago, em João Pessoa. Segundo a PF, há indícios de que houve a compra de vereadores de Cabedelo para impedir a construção do shopping Pátio Intermares.
O próprio empresário divulgou uma nota nesta terça-feira. "Construí minha vida tendo como signo o trabalho honesto e estou profundamente surpreso com a operação ocorrida hoje. Tenho a plena convicção de que não cometi nenhum ato ilícito e não tenho qualquer relação administrativa ou funcional com os Poderes Executivo e Legislativo de Cabedelo. Estou, e como sempre estive, colaborando e à disposição da Justiça e das Instituições", disse.
Desvios milionários e patrimônio muito superior à renda
Segundo as investigações, o grupo teria desviado ao menos R$ 30 milhões, sendo R$ 4,8 milhões somente utilizando cargos fantasmas. A investigação foi desencadeada a partir de uma colaboração premiada do ex-presidente da câmara Lucas Santino. O colaborador da Polícia Federal contou aos investigadores que o atual prefeito, inicialmente eleito como vice-prefeito em 2012, teria pago R$ 5 milhões ao ex-prefeito Luceninha para assumir o mandato.
Durante as investigações, ficou comprovado a participação das principais autoridades públicas do município que se beneficiavam do esquema de diversas formas, tendo registrado aumento patrimonial muito acima do condizente com sua renda. De acordo com a Polícia Federal, somente na aquisição de imóveis nos últimos cinco anos, verificou-se que um agente político envolvido movimentou mais de R$ 10 milhões à margem do sistema financeiro oficial.
Em um dos esquemas, foram detectados funcionários fantasmas da prefeitura e da câmara municipal que recebiam salários de até R$ 20 mil e entregavam a maior parte para as autoridades locais, ficando de fato com valores residuais. Foram constatadas ainda doações fraudulentas de imóveis do patrimônio público municipal, bem localizados e de alto valor, para empresários locais sem que houvesse critérios objetivos para a escolha do beneficiado.
Os envolvidos vão responder por formação de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e fraude licitatória. O prefeito Leto Viana, em específico, vai responder ainda por crime de responsabilidade na esfera da administração pública. O Ministério Público e a PF disponibilizam um endereço eletrônico para denúncias relativas à investigação.