A prefeitura municipal de Patos, através de uma ação conjunta entre as secretarias de Finanças, Meio Ambiente e STTRANs, está iniciado, nesta quinta-feira, dia 05, uma campanha de conscientização sobre a utilização dos meios de publicidade visual do município, como forma de diminuir a poluição visual e regularizar as placas que estão em lugares indevidos, colocando em risco à segurança de pedestres.
“Hoje, os fiscais irão às ruas, apenas para informar a quem tem publicidade visual exposta, informando como ele deve utilizar esse espaço e qual documentação necessária para a regularização; se por ventura alguém estiver irregular, não será autuado, apenas notificado de como deve proceder para se adequar à lei", adiantou a diretora da administração tributária da prefeitura de Patos, Laís Nunes.
Esta ação da Prefeitura segue a Lei 1.246 de 22 de Julho de 1979 e estará focada em identificar e notificar proprietários de qualquer tipo de publicidade visual como placas, faixas, letreiros, outdoors, cartazes, entre outros.
“A gente faz uma convocação a população para que também nos procure em caso de dúvidas, inclusive, podem nos procurar antes mesmo da nossa ação de conscientização passar no seu comércio ou domicílio. Nós estamos a disposição da população e o nosso setor de administração financeira funciona aqui no prédio da Prefeitura no centro da cidade”, enfatizou Laís Nunes.
