A Comissão de Direitos Humanos e Minorias vai debater os atos de ódio, discriminação e intolerância na internet nesta quarta-feira (9). Foram convidados para a audiência pública, representantes de setores que trabalham com o tema:
- Flávia Lefèvre Guimarães, do Comitê Gestor da Internet;
- Bia Barbosa, do Coletivo Intervozes;
- Silvana Bahia, diretora de projetos e idealizadora da PretaLab;
- Natália Neris, do Internetlab;
- Juliana Cunha, da SaferNet; e
- a procuradora regional do grupo de trabalho sobre crimes cibernéticos do Ministério Público Federal Priscila Costa Shreiner Roder.
Presidente da comissão, o deputado Luiz Couto (PT-PB) explica por que propôs o debate. "Não queremos reprimir a liberdade de imprensa, mas é importante que as pessoas usem a internet para debater, para conversar e não para espalhar ódio, rancor, e fazer acusações levianas", afirmou.
Conflitos
Segundo Luiz Couto, a disseminação de discursos de ódio pela internet expõe conflitos entre direitos humanos específicos, como a liberdade de expressão, os direitos de grupos minoritários e a dignidade da pessoa humana. Todos são direitos previstos em nossa Constituição Federal, na Declaração Universal dos Direitos Humanos, bem como em outros instrumentos internacionais dos quais o Brasil é signatário.
A audiência ocorre no plenário 9, às 14 horas desta quarta-feira.
