Secretários municipais debatem, em audiência, com vereadores de Campina Grande projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para 2019
O projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê receitas de R$ 1,052 bilhão para o Município de Campina Grande, em 2019, o que representa um aumento de 5,3% em relação à projeção para 2018, na ordem de R$ 999 milhões.
Ainda de acordo com a proposta do Poder Executivo, a prefeitura aplicará, no próximo ano, no mínimo 25% de suas receitas resultantes de impostos, inclusive as transferências, no setor de educação, priorizando o ensino fundamental e a educação infantil. Em relação às ações e serviços públicos de saúde, a prefeitura vai aplicar no mínimo 15% de suas receitas.
Segundo o Jornal da Paraíba, as Diretrizes Orçamentárias foram apresentadas pelos secretários municipais nesta segunda-feira (4), à tarde, durante audiência da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Municipal de Campina Grande.
O secretário de Finanças, Joab Pacheco, disse que a projeção das receitas pode não ser concretizada em 2019 em virtude da crise econômica. “Este ano, por conta do novo cálculo do ICMS e da recente greve dos caminhoneiros, a arrecadação caiu nestes cinco primeiros meses”, comentou Pacheco.
Além de Joab, participaram da audiência os secretários Paulo Roberto (Administração), Rosália Lucas (Desenvolvimento Econômico), Diogo Lira (Chefe de Gabinete) e José Fernandes Mariz (procuradoria-geral do Município)
O presidente da Comissão, vereador Marinaldo Cardoso, explicou que o projeto a Lei de Diretrizes Orçamentárias é debatido e votado pelo Poder Legislativo campinense, tendo como objetivo orientar a elaboração do próximo orçamento anual, determinando as metas e preferências para as aplicações financeiras de cada área de atuação do Poder Executivo municipal. As audiências vão ser realizadas até quinta-feira (8).
Ciclo de audiências
Terça-Feira 06/06/2017
Instituto de Previdência do Servidor Municipal – IPSEM
Agência Municipal de Desenvolvimento – AMDE
Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente – SESUMA
Secretaria da Assistência Social – SEMAS
Fundo Municipal de Infância e Adolescência
Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS
Quarta-Feira 07/06/2017
Superintendência de Trânsito e Transporte Público – STTP
Secretaria Municipal de Obras – SECOB
Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN
Secretaria de Agricultura – SEAGRI
Fundo Municipal dos Direitos Difusos – PRONCON
Secretaria de Ciência e Tecnologia
Quinta-Feira 08/06/2017
Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer – SEJEL
Secretaria de Cultura
Secretaria de Educação – SEDUC
URBEMA
Secretaria de Saúde
Fundo Municipal de Saúde – FMS
O secretário de Finanças, Joab Pacheco, disse que a projeção das receitas pode não ser concretizada em 2019 em virtude da crise econômica. “Este ano, por conta do novo cálculo do ICMS e da recente greve dos caminhoneiros, a arrecadação caiu nestes cinco primeiros meses”, comentou Pacheco.
Além de Joab, participaram da audiência os secretários Paulo Roberto (Administração), Rosália Lucas (Desenvolvimento Econômico), Diogo Lira (Chefe de Gabinete) e José Fernandes Mariz (procuradoria-geral do Município)
O presidente da Comissão, vereador Marinaldo Cardoso, explicou que o projeto a Lei de Diretrizes Orçamentárias é debatido e votado pelo Poder Legislativo campinense, tendo como objetivo orientar a elaboração do próximo orçamento anual, determinando as metas e preferências para as aplicações financeiras de cada área de atuação do Poder Executivo municipal. As audiências vão ser realizadas até quinta-feira (8).
Ciclo de audiências
Terça-Feira 06/06/2017
Instituto de Previdência do Servidor Municipal – IPSEM
Agência Municipal de Desenvolvimento – AMDE
Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente – SESUMA
Secretaria da Assistência Social – SEMAS
Fundo Municipal de Infância e Adolescência
Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS
Quarta-Feira 07/06/2017
Superintendência de Trânsito e Transporte Público – STTP
Secretaria Municipal de Obras – SECOB
Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN
Secretaria de Agricultura – SEAGRI
Fundo Municipal dos Direitos Difusos – PRONCON
Secretaria de Ciência e Tecnologia
Quinta-Feira 08/06/2017
Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer – SEJEL
Secretaria de Cultura
Secretaria de Educação – SEDUC
URBEMA
Secretaria de Saúde
Fundo Municipal de Saúde – FMS
