O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Tóffoli, acatou em caráter liminar, na manhã desta terça-feira (23), Habeas Corpus impetrado pelo advogado Ticiano Figueiredo de Oliveira, que requereu a soltura do empresário Roberto Santiago, preso há quatro meses pela Operação Xeque-Mate.
De acordo com a decisão, já publicada pela Suprema Corte brasileira, Santiago deverá ser solto imediatamente e cumprirá medidas cautelares.
Após o deferimento do HC, Tóffoli enviou sua decisão ao relator do processo no STF, Ministro Edson Fachin.
“Sem prejuízo de reexame posterior por parte do eminente Minsitro Edson Fachin, defiro a liminar para determinar a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas. Comunique-se ao juízo de origem para que adote as providências de estilo. Após, remetam-se aos autos ao ilustre ministro relator para sua competente reapreciação. Publique-se”, diz o acórdão.
Confira:
News Paraíba
De acordo com a decisão, já publicada pela Suprema Corte brasileira, Santiago deverá ser solto imediatamente e cumprirá medidas cautelares.
Após o deferimento do HC, Tóffoli enviou sua decisão ao relator do processo no STF, Ministro Edson Fachin.
“Sem prejuízo de reexame posterior por parte do eminente Minsitro Edson Fachin, defiro a liminar para determinar a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas. Comunique-se ao juízo de origem para que adote as providências de estilo. Após, remetam-se aos autos ao ilustre ministro relator para sua competente reapreciação. Publique-se”, diz o acórdão.
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