A Promotoria de Defesa do Patrimônio Social de João Pessoa realizou, na tarde desta segunda-feira (8/07), uma reunião para firmar um termo de de ajustamento de conduta (TAC) com a Prefeitura Municipal de João Pessoa e órgãos públicos disciplinando o funcionamento da Festa das Neves 2019, na Capital.
A audiência foi presidida pelo promotor de Justiça João Geraldo Barbosa, que destacou que o objetivo é prevenir danos aos bens e imóveis tombados pelo patrimônio histórico e artístico, prevenir a poluição ambiental e assegurar melhor mobilidade na região.
Estiveram presentes, na audiência, e assinaram o TAC o diretor executivo da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Maurício Navarro Burity e a assessora jurídica do órgão, Natália Gusmão; o procurador-geral adjunto do Município de João Pessoa, Rodrigo Clemente Brito, e o procurador Leon Delácio Silva; a secretária de Infraestrutura, Sachenka Bandeira; o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Estado Nacional, Ragian Rodrigues; e representante do Iphaep, da Polícia Militar; da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros; da Arquidiocese; da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb); da Coordenadoria do Patrimônio Cultural da Capital (Copac), Rui Cezar Leitão; da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob); da Guarda Municipal, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu); da Secretaria d Meio Ambiente e da Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana (Emlur).
A audiência foi presidida pelo promotor de Justiça João Geraldo Barbosa, que destacou que o objetivo é prevenir danos aos bens e imóveis tombados pelo patrimônio histórico e artístico, prevenir a poluição ambiental e assegurar melhor mobilidade na região.
Estiveram presentes, na audiência, e assinaram o TAC o diretor executivo da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Maurício Navarro Burity e a assessora jurídica do órgão, Natália Gusmão; o procurador-geral adjunto do Município de João Pessoa, Rodrigo Clemente Brito, e o procurador Leon Delácio Silva; a secretária de Infraestrutura, Sachenka Bandeira; o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Estado Nacional, Ragian Rodrigues; e representante do Iphaep, da Polícia Militar; da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros; da Arquidiocese; da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb); da Coordenadoria do Patrimônio Cultural da Capital (Copac), Rui Cezar Leitão; da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob); da Guarda Municipal, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu); da Secretaria d Meio Ambiente e da Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana (Emlur).
