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Venda de celular pirata e contrabandeado deve triplicar este ano. Saiba como evitar a compra

segunda-feira, 9 de setembro de 2019

/ por News Paraíba

O aumento no número de celulares contrabandeados , roubados e piratas vendidos livremente em sites da internet e lojas do Brasil acendeu o alerta da agência Nacional de Telecomunicações ( Anatel ), da Receita Federal e de fabricantes do setor. Dados da consultoria IDC apontam que 2,7 milhões de smartphones devem ser comercializados no mercado paralelo neste ano, mais que o triplo do ano passado. A alta de 233% representa o maior percentual em pelo menos quatro anos.

Com isso, o número de celulares irregulares poderá responder por 6% das vendas este ano no mercado formal, cuja projeção é de 45 milhões de unidades.

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Para especialistas, o crescimento do mercado ilegal acompanhou a chegada de marcas chinesas no Brasil este ano, como Xiaomi e Huawei, cujos modelos são alvo de importações ilegais oriundas do Paraguai, principal porta de entrada dos telefones. Analistas citam a alta nos preços dos smartphones, que subiram 9% no segundo trimestre na comparação com igual período de 2018, segundo a IDC.

A consultoria aponta que 85% das vendas desses aparelhos são feitas por meio de sites. Geralmente, esses celulares não têm o selo oficial da Anatel. Renato Meireles, analista de mercado de celulares da IDC Brasil, lembra que um aparelho irregular pode ser bloqueado porque o seu Imei — sigla em inglês para Identidade Internacional de Equipamento Móvel, um número de registro — não consta na base de dados oficial do país.

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— Os telefones vendidos no mercado paralelo não têm registro cadastrado na Anatel. Por isso, na hora em que o cliente tenta colocar um chip, o celular é bloqueado. Para o consumidor, é difícil identificar se o aparelho é válido — diz Meireles.

Bloqueio já atinge 865 mil
 
Segundo O Globo, para o consumidor, um sinal de alerta é o preço muito abaixo do padrão. Um aparelho como o Redmi Note 7, da Xiaomi, que tem preço sugerido de R$ 1.999,99 no site do revendedor oficial, era encontrado no marketplace de uma varejista a R$ 999.

Para chegar ao total do mercado paralelo, a IDC cruza informações da Receita Federal do Paraguai com exportações de revendedores ao Brasil. A consultoria também mensura o total produzido pelos fabricantes no Brasil e o volume vendido pelo varejo nacional.

Mercado irregular em crescimento
 
Segundo estimativas da consultoria IDC, em 2019, a venda de celulares contrabandeados, piratas ou roubados vai triplicar

Estima-se que os produtos ilegais causarão rombo aos cofres públicos de R$ 2 bilhões neste ano. Hoje, a carga tributária de um smartphone é, em média, de 25%. Segundo a Anatel, foram bloqueados 865.099 celulares não homologados entre maio de 2018 e julho de 2019 no Programa Celular Legal, que visa combater o uso dos aparelhos ilegais.

O crescimento desse mercado se reflete no total apreendido pela Receita Federal. De janeiro a junho, foram 69.815 aparelhos, um aumento de 34,38% em relação ao mesmo período de 2018. Em valor, o total dessas mercadorias soma R$ 38,410 milhões, um crescimento de quase 59%.

Segundo Arthur Cezar Rocha Cazella, coordenador-geral de Combate ao Contrabando e Descaminho da Receita, esses celulares deixam de pagar Imposto de Importação, ICMS, PIS e Cofins, além de tributos internos:

— Foram intensificadas as operações em centros de distribuição dos Correios e transportadoras.

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Segundo a Polícia Federal, até 28 de agosto foram apreendidos 3.230 celulares, mais do que os 3.209 em todo o ano passado. A maioria foi em Mato Grosso do Sul e no Paraná.

Para a PF, a entrada destes produtos ocorre por meio de organizações criminosas. “A marca chinesa Xiaomi está entre os itens mais apreendidos. Menciona-se que o iPhone também possui alta representatividade no rol de itens contrabandeados”, informou.

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A Anatel já notificou 83 lojas de comércio eletrônico por venderem celulares sem homologação. A agência chegou até elas por meio de denúncias dos consumidores.

Ao serem constatadas irregularidades, as empresas de e-commerce são notificadas para a retirada dos produtos, e os vendedores (quem anuncia o produto nos sites), identificados, autuados e alvo de procedimentos administrativos que podem resultar em multas.

Segundo Luiz Cláudio Carneiro, diretor de dispositivos móveis da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), o crescimento do mercado paralelo ocorre em ritmo superior ao do mercado formal, que está em 6%. Ao vender menos, as empresas formais perdem competitividade e sofrem com o aumento de custos.

— Os efeitos ainda envolvem a redução de emprego e, para o governo, menor arrecadação de impostos. As empresas de internet deveriam ter um rigor maior, pois em muitos casos o consumidor não consegue saber se está comprando no site de uma rede varejista ou de algum parceiro hospedado no marketplace.

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Nos sites, os consumidores se queixam de celulares vendidos sem nota fiscal, carregadores incompatíveis com o modelo no Brasil e especificações erradas. Diante das reclamações, a ABComm, associação que reúne as empresas de e-commerce criou um comitê para combater o problema.

— O objetivo é estudar formas de pressionar e inibir marketplaces que vendem produtos falsificados — diz Mauricio Salvador, presidente da ABComm.

Gustavo Kloh, professor da FGV Direito, ressalta que se a venda de um produto irregular envolver um site de varejo e uma loja parceira no  marketplace , os dois podem ser responsabilizados. Já no caso de um site que vende itens usados, como o Mercado Livre, apenas o vendedor pode ser considerado culpado:

—Como é uma operação particular, o consumidor fica dependente do que o vendedor oferece.

Um dos sites notificados pela Anatel é o Mercado Livre. Procurada, a empresa disse que cumpre as solicitações da Anatel de retirada de anúncios referentes a produtos não homologados. E afirmou que “repudia o uso indevido de sua plataforma e reforça que permanece à disposição da Anatel.”

- Com os canais on-line de vendas informais, as vendas exigem menos burocracia. Por isso, eles vêm se tornando alvo de criminosos - diz Iago Rodrigues, gerente da consultoria Corebiz.

Entre as marcas, a chinesa Xiaomi não comentou. A Huawei diz que a melhor forma de garantir a autenticidade é identificar o selo da Anatel em seus celulares, assim como comprá-los em lojas parceiras ou em quiosques da marca.
 
Os cuidados na hora da compra
 
Como ver se um celular é ilegal?

No Brasil é proibido vender celular sem a homologação da Anatel. Verifique se o modelo tem homologação no endereço sistemas.anatel.gov.br/sch. Assim que o produto for entregue, confira o Imei (digite *#06# para saber o número) em www.anatel.gov.br/celularlegal/consulte-sua-situacao.
 
O consumidor pode ser punido ao comprar celular ilegal?

Para a Receita, se o consumidor não souber da origem ilícita, não responderá criminalmente, mas o produto será apreendido. Já a consultoria Corebiz considera que quem compra aparelhos irregulares comete um crime, com pena de até quatro anos de reclusão.
 
Qual é o direito do consumidor?

Ele pode devolver o produto em sete dias ao site onde o comprou. A garantia do vendedor é de até 90 dias. Mas, se o produto for ilegal, não há garantia técnica do fabricante. Desconfie se o preço estiver muito baixo. Iago Rodrigues, da Corebiz, sugere fazer uma pesquisa no sites oficiais dos fabricantes.
Celular irregular pode trazer risco à saúde?

O aparelho pode ser incompatível com as radiofrequências e emitir radiação elevada. Há risco de explosões ao usar carregadores.
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