O presidente Jair Bolsonaro diz estar decidido a deixar o PSL, mas busca uma saída jurídica para desembarcar do partido. O recado foi dado por ele a deputados e advogados em reunião na tarde desta quarta-feira (9) no Palácio do Planalto.
O anúncio de mudança de partido, contudo, não deve ser feito imediatamente. A equipe jurídica que assessora o presidente trabalha agora na construção de uma saída para evitar que os deputados aliados que queiram migrar de legenda com Bolsonaro percam seus mandatos por infidelidade partidária.
Ao deixar o Palácio do Planalto na noite desta quarta, ele tentou minimizar a crise e disse que, por enquanto, fica na legenda.
“Por enquanto, eu continuo. Não tem crise. Briga de marido e mulher, de vez em quando acontece. Tudo bem. O problema não é meu, o pessoal quer um partido diferente, atuante. Este partido está estagnado. Não tem crise, não tem o que alimentar. Não tem confusão nenhuma”, disse em rápida entrevista aos jornalistas.
O presidente tentou ainda desfazer o mal-estar criado a partir de uma fala sua a um apoiador na véspera, quando pediu que um pré-candidato esquecesse o PSL.
“Falei para o garoto: ‘Esquece o PSL’. Por quê? Ele é pré-candidato a vereador, se começar a falar em partido é campanha antecipada, isso que eu falei para ele”, afirmou.
Na bancada do partido, alguns nomes dispostos a seguir o presidente para outra sigla são os deputados Carla Zambelli (SP), Eduardo Bolsonaro (SP), Hélio Negão (RJ) e Bibo Nunes (RS), e o senador Flávio Bolsonaro (RJ).
Além disso, os advogados estão construindo também uma forma para que os recursos do fundo partidário sejam transferidos para a futura sigla à qual o presidente e seus aliados pretendem se filiar.
Além disso, os advogados estão construindo também uma forma para que os recursos do fundo partidário sejam transferidos para a futura sigla à qual o presidente e seus aliados pretendem se filiar.
Em 2020 o PSL pode receber até R$ 500 milhões de dinheiro público, caso o fundo eleitoral seja turbinado. O valor da verba será definido pelo Congresso até o final deste ano. Há pressão para que a cifra chegue a R$ 3,7 bilhões para todos os partidos -em 2018 foi de R$ 1,7 bilhão.
Em relação ao fundo partidário, foram R$ 9,2 milhões para o PSL em 2018. Neste ano, são R$ 110 milhões porque, de nanica, a legenda se expandiu na onda bolsonarista no ano passado, quando elegeu 56 deputados e 4 senadores.
Bolsonaro está incomodado com o presidente nacional da sigla, deputado Luciano Bivar (PE). Na terça (8), ele pediu a um apoiador que não divulgasse um vídeo no qual seu nome era mencionado junto do PSL e de Bivar porque o dirigente, segundo ele, está “queimado para caramba”.
Nesta quarta, Bivar disse ao UOL: “No momento que ele [Bolsonaro] tem o sentimento de que é hora de descartar o PSL para ser reeleito, então é uma estratégia”.
Já Bolsonaro afirmou ao site O Antagonista que não pretendia deixar o PSL “de livre e espontânea vontade”. “Comigo fora da legenda, a tendência do PSL é murchar. Se eu sair, é natural que muita gente saia também”, disse.
Ainda não foi definido o futuro partidário do presidente, que está filiado ao PSL há menos de dois anos. As maiores legendas do país não querem receber Bolsonaro porque veem nele uma tentativa de assumir o comando da agremiação à qual se vincular.
A hipótese hoje considerada mais provável por aliados do presidente é a filiação dele à UDN (União Democrática Nacional), partido em fase final de criação na Justiça Eleitoral.
Bolsonaro deve se reunir até o início da semana que vem com Marcus Alves de Souza, dirigente nacional da legenda que resgata o nome do partido criado em 1945 como oposição a Getulio Vargas e que foi extinto em 1965, durante a ditadura militar.
Para que um grupo de deputados deixe o partido sem perder o mandato, a equipe jurídica tem avaliado a possibilidade de usar o escândalo das candidaturas laranjas do PSL, caso revelado pelo jornal Folha de S.Paulo, como justa causa para uma desfiliação.
Na saída de encontro no Planalto, o ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e consultor informal do presidente Admar Gonzaga reconheceu que Bolsonaro está incomodado com a imagem da sigla.
“A única coisa que ele tem em mente é a transparência do ambiente onde ele está convivendo. Então, como isso não foi permitido no ambiente em que ele se encontra, ele, como tem a bandeira da nova política e da transparência com o dinheiro público, não está confortável no ambiente em que se encontra.”
Admar ressaltou que a falta de transparência com recursos do fundo partidário é uma das alegações plausíveis para uma desfiliação por justa causa. O esquema das candidaturas de laranjas foi abastecido exclusivamente por verba pública dos fundos eleitoral e partidário.
Com justa causa, segundo a jurisprudência do TSE, é possível sair do partido sem perda de mandato. Essa é a regra da fidelidade partidária”, disse. “Sobretudo a justa causa você tem quando você não tem transparência com os recursos do fundo partidário”, acrescentou Admar Gonzaga.
A maior probabilidade é que Bolsonaro migre para uma sigla já existente. A possibilidade de criação de um partido é vista como remota, já que isso implicaria uma série de trâmites previstos na Justiça Eleitoral.
“Eu não vejo ambiente hoje em dia para a criação de partido, mas existe um grupo muito grande de eleitores brasileiros que eu acho que estariam dispostos para talvez dar apoio. O problema é a logística disso. É a conferência de assinaturas e tem uma série de dificuldades”, disse.
Diante disso, Bolsonaro deve ser abrigado em uma legenda pequena. Até o momento, partidos como o Patriota já demonstraram interesse em acolher o presidente. No ano passado, quando buscava uma agremiação para disputar a Presidência, Bolsonaro cogitou filiação ao PEN, hoje com o nome de Patriota.
O presidente da sigla, Adilson Barroso, é favorável a esse movimento, mas encontra dificuldade interna na legenda.
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