A revelação cai como uma bomba no momento em que Panta mais uma vez massacra trabalhadores ao cortar salários e demitir sem ao menos o direito de receberem pelo seu mês trabalhado.
Na decisão que condenou Dr. Panta a contratar cuidadores e intérpretes de Libras para o município, a Juíza Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega, da 2ª Vara Mista de Santa Rita, expôs a ferida da gestão canavieira ao derrubar o argumento do prefeito de que não havia dinheiro para tais contratações e abriu uma fresta da caixa preta da administração santarritense.
Em seu despacho, a magistrada detalha a evolução dos gastos de Panta com a folha de pagamento com contratados e comissionados, apenas nos seis primeiros meses de 2019, quando o prefeito aumentou em 316 o número de contratados por excepcional interesse público, praticamente dobrando este número, saltando de 359 em janeiro para 675 em julho, gerando, apenas nessa operação, quase R$ 420 mil de ônus mensais para o município em ano pré-eleitoral.
O inchaço causado na folha de pagamento com comissionados de contratados da Prefeitura de Santa Rita na gestão de Emerson Panta chega aos absurdos mais de R$ 1,5 milhão por mês.
Em Janeiro, havia 180 servidores comissionados, em julho eram 182. Só esses dois servidores comissionados oneraram a folha em mais de R$ 30 mil nesses mesmos seis meses.
No total, a folha do “Clubinho do Tio Panta” saltou de R$ 1.079.586,00 em janeiro para R$ 1.528.672,38 em julho, um aumento total de R$ 449.086,38 aos cofres públicos, sem contar com os números da Saúde, Ação Social e Iprev, secretarias de gestões plenas.
Confira trecho do despacho da juíza Vanessa da Nóbrega:
O reflexo dos números está no Diário Oficial e no Sagres do TCE-PB, que seguem a saga das nomeações, recheados de novos afilhados políticos do prefeito, que, em vez de cumprirem expediente em seus setores, se multiplicam nas redes sociais e em grupos de WhatsApp fazendo apologia à gestão Panta como um ato desesperado em resposta aos números de aprovação/rejeição de Panta, que consolidaram uma rejeição do prefeito que beira os 70%, por isso mesmo o alcaide tem recorrido a uma horda de renegados políticos, serviçais do poder da vez, para bradar bondade e eficiência inexistentes de uma gestão de números pífios, que beiram o ridículo.
Em contrapartida a tudo isso, Dr. Panta deu início ao massacre anual de trabalhadores e trabalhadoras de Santa Rita, além da política de desvalorização do servidor efetivo, que amarga três anos sem reajuste, além da redução salarial e a retirada de direitos adquiridos.
Todos os anos, desde que assumiu, o prefeito criou o hábito de dispensar quem trabalha sem aviso prévio e depois de ter trabalhado todo o mês, ficando sem receber o que lhe é devido, para piorar ainda às vésperas das festividades de fim de ano, causando um verdadeiro desespero em famílias inteiras, impondo-lhes uma falta de perspectiva atroz em relação à sua subsistência.
Já neste mês de outubro Panta pagou salários fracionados proporcionais a apenas 12 dias trabalhados a servidores que cumpriram carga horária de 40 horas semanais durante todo o mês, apropriando-se indevidamente mais uma vez dos vencimentos dos trabalhadores contratados por ele mesmo e que confiam nesse dinheiro para o seu sustento.
O resultado disso é sacrificar quem realmente trabalha para manter uma ‘patota’ de desocupados, pendurados na máquina pública, à custa daqueles que dão expediente e cumprem verdadeiramente com as suas obrigações.
Um verdadeiro descalabro, um escárnio para com a dignidade das pessoas.
Mas... 2020 é logo ali, e assim como em 2018, a resposta será dada pelo povo na urna.
Germano Costa
para o News Paraíba
