O departamento responsável por definir estratégias para emergências ambientais no Ministério do Meio Ambiente ficou sem chefe por seis meses neste ano, e o cargo só foi ocupado 35 dias após o início da crise das manchas de óleo nas praias do Nordeste.
Subordinado à Secretaria de Qualidade Ambiental, o Departamento de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos teve sua diretora exonerada em março deste ano.
Segundo o G1, o atual diretor, Luiz Gustavo Gallo Vilela, foi nomeado em 4 de outubro. A nomeação ocorreu após a aparição das primeiras manchas de óleo no litoral, quando o Ibama já contabilizava 136 locais atingidos pelo petróleo em 9 estados.
O G1 entrou em contato com o Ministério do Meio Ambiente e solicitou entrevista com o novo diretor e explicações sobre os motivos de o cargo ter ficado sem funcionário designado por seis meses, e não obteve retorno. Em entrevista à GloboNews na noite desta quarta-feira (22), o ministro Ricardo Salles afirmou que órgãos atuam nas praias desde o aparecimento das manchas, e que esses órgãos não dependiam da nomeação no departamento.
"Não é que só começou a atuar quando virou coordenador operacional. A Marinha, o Ibama, a ANP e outros órgãos estão atuando desde o início de setembro. Portanto, não vamos confundir questões formais com questões de conteúdo. Todas as questões de mérito vinham sendo adotadas por esses órgãos que estão envolvidos", afirmou. (Confira o vídeo ao fim desta matéria)
Entre as responsabilidades deste departamento está a implementação de "políticas de prevenção, preparação, resposta e recuperação para situações de emergência ambiental" e a definição de estratégias para áreas contaminadas por resíduos perigosos.
Críticas à atuação do governo
O governo federal tem sido criticado por ambientalistas por sua atuação no combate às manchas de óleo que atingem a costa desde 30 de agosto e já chegaram a 200 locais no Nordeste.
A associação que reúne servidores públicos do meio ambiente questionou nesta terça-feira (22) a extinção do colegiado responsável pelo Plano Nacional de Contingência (PNC). Ele poderia ter sido acionado no combate às manchas de óleo que atingem as praias do Nordeste desde o final de agosto.
O comitê executivo, responsável por acionar o plano, foi extinto durante o “revogaço” de diversos conselhos da administração federal, determinado pelo presidente Jair Bolsonaro em abril.
O Ministério do Meio Ambiente ativou o plano 41 dias depois de registradas as primeiras manchas de óleo. O Ministério Público Federal (MPF) dos nove estados do Nordeste moveu na última sexta-feira (18) uma ação contra a resposta da União às manchas de óleo. Para o MPF, a demora em acionar o plano mostra que a União tem sido "omissa, inerte, ineficiente e ineficaz".
Nesta semana, o ministro Ricardo Salles postou vídeo sobre a atuação do Greenpeace na limpeza das praias e foi criticado pela ONG. "O governo Bolsonaro e seus órgãos competentes estão falhando no combate às manchas de óleo no Nordeste", afirmou a ONG.
Importância do departamento
Segundo o documento que regula a "Estrutura Regimental do Ministério do Meio Ambiente", o departamento é responsável pela definição de estratégias para "áreas contaminadas por resíduos sólidos e resíduos perigosos" e também para "emergências ambientais". Outra atribuição é a "a redução dos riscos associados às substâncias químicas e aos produtos perigosos".
Ainda não se sabe o tamanho do impacto do derrame de petróleo. Pesquisadores ainda buscam investigar as proporções do desgaste: na terça-feira, pesquisadores da UFRN encontram óleo a 3 metros de profundidade em região de recifes e de piscinas naturais de Parrachos de Pirangi.
Política ambiental
Para o Observatório do Clima, a vacância no departamento de emergências ambientais é apenas um sintoma do que seria um "desmonte sistemático" da política ambiental nacional.
"O ministério está essencialmente inoperante. Trata-se de um desmonte sistemático e acelerado de uma estrutura de governança que, aos trancos e barrancos, vinha se construindo desde 1992" - Claudio Angelo, um dos coordenadores do Observatório.
