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Governo prepara novo PL do porte de armas

segunda-feira, 25 de novembro de 2019

/ por News Paraíba

Segundo o Estadão, na esteira das propostas de segurança anunciadas por Jair Bolsonaro no lançamento do partido Aliança pelo Brasil, o governo deve mandar em breve ao Congresso novas regras para o porte de armas. O novo texto, ainda em fase de elaboração, deverá ser mais restrito. O presidente pediu aos técnicos para irem até o limite no número de categorias do serviço público, foco do novo projeto, que podem ser abrangidas por esse novo projeto de lei. Neste ano, já foram editados sete decretos sobre o tema, promessa de campanha de Bolsonaro.

Dois tempos. Uma minuta do novo projeto já circula entre os governistas. O porte de arma para cidadão comum deve ser tratado numa próxima etapa.

Fora. O Ministério da Justiça não elaborou nenhuma nota técnica sobre o projeto. No início do ano, na época da primeira proposta, o Planalto desconsiderou o parecer do ministro Sérgio Moro.

Lipo. Projeto anterior do governo sobre o porte foi completamente desidratado no Congresso.

CLICK. O ex-presidente FHC embarca de Lisboa para o Reino Unido, onde faz palestra amanhã na Universidade de Oxford para celebrar os 50 anos de seu livro Dependência e Desenvolvimento.

FOTO: COLUNA DO ESTADÃO

Trabalheira. O deputado Christino Aureo (PP-RJ) tem dito que a MP do Trabalho Verde e Amarelo já está dando grandes resultados, ao menos para ele: como relator, terá de analisar mais de 1.930 emendas ao texto do governo.

Risco. A propósito, a editora Livrariart anunciou a pré-venda de um livro sobre a MP do Trabalho Verde e Amarelo, ainda que ela possa ser completamente alterada pelas emendas.

Presságio? A MP do Trabalho Verde e Amarelo é a que mais teve emendas, ao menos, desde 2011. Bateu o recorde da MP 808, que ajustava a reforma trabalhista, e teve 967 emendas. Sinal ou não de má sorte, a 808 acabou caducando.

SINAIS PARTICULARES. Christino Aureo, deputado (PP-RJ)

ILUSTRAÇÃO: KLEBER SALES/ESTADÃO

Test-drive. O TSE começa a testar as urnas eletrônicas esta semana. Serão executados 13 testes de ataque contra o sistema de votação por três investigadores individuais e cinco grupos.

Test-drive 2. Os resultados preliminares serão divulgados na sexta, 29, e os finais, em 10 de dezembro. Novos testes poderão ser realizados em abril.

Calma… Deputados da Assembleia de SP se queixam de pressão governista para iniciar o trâmite da reforma da Previdência estadual antes de receberem relatórios da Spprev (a previdência dos servidores).

…aí. A passagem do texto pelas comissões está prevista para começar hoje de manhã e o líder do governo, Carlão Pignatari (PSDB), enviou convite aos deputados para uma reunião com a direção da Spprev no meio da tarde.

Esclarecimento. A Prefeitura de SP afirma que o reajuste de 10% nos contratos de varrição da capital trata-se de aditamento para potencializar serviços de zeladoria em grandes corredores. A medida só pôde ser realizada por conta da economia de R$ 19 milhões por mês em relação ao contrato anterior, diz a Prefeitura.

Anote aí. O lançamento do livro A Elite na Cadeia (editora Objetiva), do jornalista Wálter Nunes, será no dia 10 de dezembro, às 19h, na Cultura do Conjunto Nacional, em São Paulo.
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