O saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) permite que o trabalhador saque uma parte do dinheiro do fundo todo ano, a partir do mês em que ele nasceu. Termina em 31 de dezembro o prazo para optar pela nova modalidade, em vez de continuar com o saque tradicional, em que se recebe todo o valor do fundo em caso de demissão.
Segundo O Globo, quem fizer a mudança de saque depois desta data, só irá começar a receber as parcelas anualmente a partir de 2021. A troca de modalidade de saque pode ser feita e desfeita a cada 24 meses.
O saque-aniversário não deve ser confundido com o saque-imediato de R$ 500 liberado para todos este ano.
É importante lembrar que, ao escolher o saque-aniversário, a pessoa perde a possibilidade de saque do valor integral dos depósitos se for demitido. O que permanece igual é a multa rescisória de 40% sobre todos os valores depositados pelo último empregador para casos de desligamento sem justa causa. Em qualquer uma das modalidades de saque, o trabalhador continua a receber esse benefício.
A mudança de categoria também não altera a possibilidade de saque para comprar a casa própria, em caso de aposentadoria ou doença grave.
Se você prefere receber todo o montante do fundo em caso de demissão, não deve aderir à nova categoria de saque-aniversário. Para permanecer no chamado saque-rescisão, não precisa fazer nada.
Mas se prefere receber parte do saldo todo ano, deve fazer pedir a adesão pelo aplicativo do FGTS ou pelo site fgts.caixa.gov.br. Lá você clica em “Meu FGTS”, em seguida acessa a aba “Opção Sistemática de Saque FGTS”. Aperte em “Optar” ao lado de saque-aniversário para aderir. Com base no seu atual saldo, o sistema da Caixa Econômica permite que você faça uma simulação do quanto irá receber pelo saque-aniversário em 2020, com base no seu atual saldo.
A quantia que será liberada todo ano para quem migra para o saque-aniversário vai depender do saldo da sua conta no fundo de garantia. Haverá sete faixas de pagamento. Para contas com saldo acima de R$ 500, será acrescido uma parcela adicional fixa, além de um percentual do fundo, conforme tabela abaixo.
As sete faixas do saque-aniversário
Valor do saldo (em R$) % do saldo que pode ser sacado Parcela adicional fixa Saque total no piso da faixa Saque total no topo da faixa
Até R$ 500 50% 0 ----- R$ 250
De R$ 500,01 a R$ 1.000 40% R$ 50 R$ 250 R$ 450
De R$ 1.000,01 a R$ 5.000 30% R$ 150 R$ 450 R$ 1.650
De R$ 5.000,01 a R$ 10.000 20% R$ 650 R$ 1.650 R$ 2.650
De R$ 10.000,01 a R$ 15.000 15% R$ 1.150 R$ 2.650 R$ 3.400
De R$ 15.000,01 a R$ 20.000 10% R$ 1.900 R$ 3.400 R$ 3.900
Acima de R$ 20.000,01 5% R$ 2.900 R$ 3.900 ilimitado
Fonte: Ministério da Economia. Elaboração: Valor Investe
Na segunda faixa, por exemplo, alguém que tenha um saldo no fundo de garantia de R$ 500,01, poderá sacar R$ 250 (40% do saldo acrescido de R$ 50 de parcela fixa). Já os que possuem R$ 1 mil no saldo, poderão retirar R$ 400 (40% do saldo) mais o adicional de R$ 50, total de R$ 450.
A partir de 2021, todos os anos o saque ficará disponível por três meses, a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Por exemplo, quem nasceu em 20 de março, pode sacar de 1º de março até o último dia útil de maio. Se a retirada não for feita dentro do prazo, o valor da parcela volta para o fundo.
No ano que vem, no entanto, a Caixa anunciou que terá um calendário diferente, para se adaptar à nova categoria de saque.
Calendário especial do saque-aniversário em 2020
Mês de aniversário Mês de saque
Janeiro Abril a Junho de 2020
Fevereiro Abril a Junho de 2020
Março Maio a Julho de 2020
Abril Maio a Julho de 2020
Maio Junho a Agosto de 2020
Junho Junho a Agosto de 2020
Julho Julho a Setembro de 2020
Agosto Agosto a Outubro de 2020
Setembro Setembro a Novembro de 2020
Outubro Outubro a Dezembro de 2020
Novembro Novembro a Janeiro de 2021
Dezembro Dezembro a Fevereiro de 2021
Fonte: Caixa Econômica Federal
Escolher entre o saque-aniversário e o saque-rescisão não é tarefa fácil. O trabalhador deve levar em consideração alguns aspectos antes de tomar uma decisão. Conversamos com especialistas e listamos dez situações e que tipo de saque escolher em cada uma delas. Veja em qual delas você se encaixa. Se ainda não estiver convencido, leia nossa matéria com os prós e contras do saque-aniversário.
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