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Governo doa duas toneladas de alimentos arrecadadas na Corrida Paraíba pela Paz

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sexta-feira, 27 de dezembro de 2019

Mais de 2 toneladas de alimentos e uma quantia superior a R$ 33 mil foram doadas para o Hospital Napoleão Laureano, na manhã desta sexta-feira (27), fruto de doações realizadas pelos atletas que participaram da 1ª Corrida Paraíba pela Paz. O evento foi promovido pelo Governo do Estado no dia 8 de dezembro deste ano, em João Pessoa, por meio da Secretaria da Segurança e da Defesa Social e de seus órgãos operativos, Secretaria de Administração Penitenciária e Casa Militar, reunindo mais de 1.800 participantes.
“Agradecemos a todos que se envolveram na Corrida Paraíba pela Paz, que não foi uma ação de secretarias, mas sim de Governo. Tenho satisfação de estar aqui hoje repassando essa doação para o Hospital, pois temos certeza que vai ajudar e muito as tantas pessoas de todo o Estado que são recebidas aqui”, destacou o secretário da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes.
O diretor presidente da Fundação Napoleão Laureano, Antônio Carneiro Arnoud, manifestou profundo agradecimento pela doação. “Atendemos 74% de todos os casos de câncer da Paraíba e, desses, 92% são pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). E para completar o atendimento e manutenção precisamos contar com o apoio da população, o que nunca nos faltou, sendo esta uma demonstração do carinho dos que fazem a Segurança do Estado, como um todo, inclusive o governador João Azevêdo, que há poucos dias, através da Secretaria de Saúde, assinou conosco um convênio que vai estar nos repassando R$ 350 mil por mês”, frisou.
Ainda estiveram presentes durante a doação o secretário de Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca, o secretário executivo chefe da Casa Militar do Governador, Anderson Pessoa, a diretora geral do Hospital, Maria Tereza Lira Batista Gama, a delegada geral adjunta de Polícia Civil, Cassandra Duarte, além de representantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.
Arrecadação
Feijão – 213 Kg
●Arroz – 1.077 Kg
●Vitamilho – 79,5 Kg
●Biscoito – 16,5 Kg
●Açúcar – 226 Kg
●Macarrão – 21 Kg
●Tapioca – 2,2 Kg
●Farinha – 4 Kg
●Leite – 387,5 Kg
●Mucilon – 5,8 Kg
●Farinha lacta – 400g
Total = 2.032,91 Kg
News Paraiba com maispb

Mais de R$ 412 milhões em precatórios do Fundef foram pagos na Paraíba

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quinta-feira, 26 de dezembro de 2019


Entre os anos de 2013 e 2019, a União pagou mais de R$ 412 milhões ao estado e municípios paraibanos a título de precatórios do Fundef. Apenas este ano foram pagos R$ 92 mil a 12 precatórios. Esses recursos devem ser destinados exclusivamente à manutenção e ao desenvolvimento do ensino para a educação básica pública (MDE), segundo o Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo o Jornal da Paraíba, os dados fazem parte de um painel desenvolvido pelo próprio Tribunal, que permite o acompanhamento dos pagamentos em em tempo real. Disponível desde o início de dezembro, a transformou dados primários em um repositório organizado e consolidado e contém um painel que permite acesso simples, sem a necessidade de senha. É possível utilizar filtros por estado e por ano de pagamento e fazer a conferência dos valores por processo ou por município.

Segundo a secretária de Controle Externo de Educação do TCU, Vanessa Lopes de Lima, apesar do montante expressivo, não era simples identificar informações básicas sobre os pagamentos desses recursos pela União aos estados e aos municípios (como a data do pagamento e o número do processo), dificultando o controle social.
Beneficiários

Conforme o painel, ao longo dos últimos seis anos foram pagos 96 precatórios. O maior em relação ao volume de recursos pagos teve como beneficiária a Prefeitura de Santa Luzia, no Sertão paraibano, que recebeu R$ 93,7 milhões em abril do ano passado; seguido por João Pessoa, que recebeu de uma só vez, em 2014, pouco mais de R$ 84 milhões.

Imprudência faz acidentes nas rodovias federais na PB crescerem 26% no Natal

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Houve um aumento de 26% na quantidade de acidentes registrados nas rodovias federais na Paraíba durante o feriado de Natal em 2019. De acordo com os dados consolidados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), divulgados nesta segunda-feira (26), entre 20 e 25 de dezembro foram 29 acidente com três mortes e 33 feridos. No mesmo período de 2018 foram 23 acidentes, com uma morte e 21 pessoas feridas. Segundo a PRF, a imprudência de motoristas gerou o crescimento.

De acordo com a PRF, durante o feriado de Natal, dois acidentes com mortes foram do tipo colisões frontais em decorrência de ultrapassagens em locais proibidos. No terceiro acidente com morte, o motorista não usava o cinto de segurança, o que pode ter contribuído para as lesões graves resultarem em óbito.

Segundo o Jornal da Paraíba, a Polícia Rodoviária Federal intensificou a fiscalização desde o último dia 20 (sexta-feira). Durante o período do feriado de Natal, a PRF fiscalizou 4.682 veículos, 4.729 pessoas, realizou 1.453 testes de alcoolemia sendo que 37 pessoas foram flagradas dirigindo sob efeito de álcool.

Ao todo, 1.574 motoristas foram flagrados cometendo algum tipo de infração de trânsito. Além disso, 31 pessoas foram detidas pelos mais diversos tipos de crimes e 4 veículos roubados foram recuperados.

O Boticário anuncia vagas de emprego para 13 cidades do interior da Paraíba

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A rede franqueada de cosméticos, O Boticário, acaba de anunciar vagas de emprego em 13 cidades do interior da Paraíba – Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alagoinha, Araçagi, Araruna, Areia, Barra de Santana, Belém, Boa Vista, Dona Inês, Gado Bravo, Lagoa de Dentro e Pocinhos. As vagas disponíveis são para supervisor de campo.

Para a oportunidade, os candidatos podem ser homens ou mulheres acima de 18 anos que sejam proativos, comunicativos e tenham flexibilidade, disposição, dinamismo e simpatia. Entre as atividades, os selecionados deverão acompanhar e desenvolver os revendedores, potencializar o resultado das carteiras, manter e aumentar a base de revendedores ativos, prospectar novos revendedores, fazer visitas em residências para efetuar cadastros, além disso, é necessário ter experiência com gestão de pessoas, equipe, metas e indicadores.

Segundo o ParlamentoPB, o horário de trabalho será de segunda a sexta, das 8h às 18h, e aos sábados, das 8h às 12h. Os profissionais contratados receberão salário fixo, premiação variável de acordo com atingimento de metas e ajuda de custo. Os currículos já estão sendo selecionados e podem ser enviados para oboticario.ampt@gmail.com .

Sobre O Boticário – O Boticário é uma empresa brasileira de cosméticos, unidade de negócios do Grupo Boticário. Inaugurada em 1977, em Curitiba (Paraná), a marca tem a maior rede franqueada de cosméticos do país com mais de 3.700 pontos de venda, em 1.750 cidades brasileiras, e mais de 900 franqueados. Presente em 15 países, há mais de 40 anos desenvolve produtos com tecnologia, qualidade e sofisticação – seu portfólio tem mais de 850 itens de perfumaria, maquiagem e cuidados pessoais. Comprometido com a beleza das pessoas e do planeta, O Boticário não realiza testes em animais e investe na melhoria contínua de produtos e processos para torná-los cada vez mais sustentáveis. O programa de logística reversa da marca, o Boti Recicla, é um dos maiores do país em pontos de coleta – em todas as lojas os consumidores podem devolver as embalagens vazias, que são encaminhadas para a reciclagem correta. Outro exemplo de cuidado em toda a cadeia é a fábrica de cosméticos de Camaçari (BA), a primeira do segmento a receber o certificado LEED de construção sustentável no Brasil.

Governo encerra atividades do HTOP, remaneja pacientes e poupa R$ 147 mil

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O contrato de aluguel do prédio onde funciona o Hospital de Traumatologia e Ortopedia da Paraíba (HTOP), na Rua Monsenhor Walfredo Leal, em Tambiá, acaba nesta quarta-feira, 28, e não será renovado. A informação foi repassada ao ParlamentoPB pelo secretário de Saúde, Geraldo Medeiros. Ele explicou que seis pacientes internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e outros 59 de enfermarias já foram remanejados para outras unidades hospitalares. O aluguel mensal do prédio do HTOP é de R$ 147 mil.

“O prédio é antigo e as instalações elétricas estão com problema, inclusive houve um curto-circuito na semana passada e causou falta de energia na região. Então, decidimos não renovar o contrato. Os pacientes foram encaminhados a outros hospitais e como o HTOP é referência para pacientes estáveis, não houve maiores problemas. Quanto ao pessoal, também será absorvido pelas unidades da rede estadual”, explicou o secretário.

Segundo o ParlamentoPB, o Governo da Paraíba pretende construir um outro hospital por trás do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, no local onde hoje funciona a Central de Transplantes.

Saúde libera R$ 744 mil para 120 municípios da PB

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O Ministério da Saúde destinou recursos financeiros a mais de 120 municípios da Paraíba (confira abaixo).

A verba tem como finalidade o custeio referentes ao quarto ciclo de 2019 a municípios habilitados ao eixo estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) nos anos de 2012, 2013, 2014, 2017 e 2018.

Segundo o MaisPB, ao todo, o governo federal liberou R$ 774.000,00 aos municípios paraibanos. A informação consta no Diário da União.

Vereadores votam nova Previdência na segunda

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A Câmara Municipal de Campina Grande deve votar na próxima segunda-feira (30) o Projeto de Lei Complementar que altera o regime previdenciário no município, conforme informou ao Portal MaisPB a presidente da Casa, Ivonete Ludgério (PSD).

De acordo com Ludgério, o parecer será dado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em Campina Grande, a única mudança será no desconto do servidor, que sairá de 11 para 14% – a regra é geral, já que o desconto não pode ser inferior a essa porcentagem.

Segundo o MaisPB, o projeto foi enviado à Câmara pelo procurador do município, José Fernando Mariz. Confira PLC na íntegra. Na Assembleia Legislativa da Paraíba, a votação deve acontecer em 2020 e em João Pessoa, ainda não há previsão para apreciação do tema.

Aperto: UFPB iniciará 2020 com 36% dos recursos bloqueados

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A UFPB, assim como todas as universidades do país, passou por dificuldades neste ano, sobretudo devido ao bloqueio de cerca de 30% do orçamento. Em entrevista à Assessoria de Comunicação Social (Ascom) da instituição, a reitora Margareth Diniz adianta que todas as universidades terão o mesmo orçamento em 2020 (a UFPB, R$ 44,7 milhões); que 36% dos recursos já começarão contingenciados e que a liberação deles dependerá do Congresso Nacional.

Além disso, comenta as principais novidades em ensino, pesquisa e extensão; como é que ficam acesso, criação de cursos, assistência estudantil e concessão de bolsas para pesquisa nesse cenário.

Na conversa, também avalia a divulgação científica da própria universidade, internacionalização, parcerias, estratégias para se manter no topo da inovação no país, andamento de obras e contratação de servidores, professores visitantes e terceirizados.

Segundo o PBAgora, após sete anos de reitorado e a nove meses de concluir seu segundo e último mandato, informa mudanças na equipe da gestão, preparativos para eleição do próximo reitor e seu futuro profissional. Confira, abaixo, a entrevista completa:

Ascom/UFPB – A UFPB, assim como todas as universidades do país, passou por dificuldades neste ano devido ao bloqueio de cerca de 30% do orçamento. Qual a expectativa para 2020?

Margareth Diniz – Nós vamos apresentar ao Conselho Técnico Administrativo (CTA) da universidade a Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada. Vamos fazer a devida discussão. O meu entendimento é que 2020 será um ano mais difícil, considerando que está previsto o mesmo orçamento e que começará com 36% dos recursos bloqueados. O mais grave é que, agora, a liberação vai depender do Congresso Nacional.

Ascom/UFPB – No âmbito do ensino, como é que está a questão do acesso? Será via Sistema de Seleção Unificada (Sisu) mesmo? Com o anúncio de mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), muitas instituições retomaram discussões acerca de seleção própria.

Margareth Diniz – Não, aqui, na UFPB, nós vamos continuar, sim, com o Enem e Sisu para ocupação das vagas. Para as ociosas, iremos fazer o Processo Seletivo para Transferência Voluntária (PSTV)) e ingresso de graduados. Continuaremos também ofertando reopção de curso e de turno.

Ascom/UFPB – E a reformulação e criação de cursos?

Margareth Diniz – Nesse quadro geral do país, criar novos cursos é temerário. Porque são necessários códigos para contratação de professores, de servidores técnico-administrativos e de investimento em infraestrutura. Se a perspectiva do orçamento de 2020 é de nem viabilizar as ações mínimas, então é praticamente impossível a criação de novos cursos.

Ascom/UFPB – A notícia da criação do curso de Inteligência Artificial chamou bastante atenção.

Margareth Diniz – Sim, mas veja que o curso de Ciência de Dados e Inteligência Artificial foi um criado a partir de outro. Não houve demanda para além do que já existia. Um curso se transformou em outro para se adequar ao que a gente chama de Educação 4.0.

Ascom/UFPB – Como é que ficará a assistência estudantil nesse cenário?

Margareth Diniz – O Programa Nacional de Assistência Estudantil  (Pnaes), pela LOA 2020, está mantido. Mas há uma grande preocupação de todos os reitores porque o Pnaes é um decreto. É o decreto 7.234 de 2010. Sendo um decreto, está sujeito a alguém acabá-lo. O que a gente vem dizendo e continua batalhando é que o Pnaes se transforme em uma lei. Já existe um Projeto de Lei (PL) tramitando na Câmara dos Deputados e nós estamos acompanhando de muito perto, a Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) como um todo e todos os reitores, para que, de fato, a gente tenha isso garantido, institucionalmente, do ponto de vista legal.

Ascom/UFPB – E as bolsas para pesquisa?

Margareth Diniz – Recentemente, saiu a publicação do governo de que eles vão abrir editais para bolsas de mestrado e de doutorado, tirando da universidade a distribuição delas. Isso é extremamente preocupante. Imagine que pode chegar uma pessoa e dizer, olhe, eu me candidatei a um edital, eu ganhei uma bolsa para mestrado e quero fazer um mestrado. A pergunta é: essa pessoa tem perfil para tal pós-graduação? O orientador que existe no programa é adequado para o perfil desse mestrando, desse pós-graduando? Então é preocupante. Nós vamos esta discussão no âmbito das nossas Pró-reitorias envolvidas.

Ascom/UFPB – Com as mudanças na Assessoria de Comunicação Social (Ascom) da UFPB, como nova coordenação, contratação de mais servidores e de estagiários, a senhora avalia que houve melhora na divulgação científica?

Margareth Diniz – Não tenho a menor dúvida. Foi um ganho. Em especial neste segundo mandato, nós conseguimos avançar, colocando pessoas, e exemplo disso é a Pró-Reitoria do Planejamento (Proplan), que, de fato, entenda e que tenha compromisso em realizar um planejamento adequado para a instituição. A reestruturação da Ascom deu outro patamar de visibilidade. Então tenho grande satisfação de dizer que, de fato, as reestruturações feitas em 2019 foram em prol e em benefício da UFPB.

Ascom/UFPB – A universidade vive um processo de internacionalização intenso. Recentemente, ocorreu a recepção de 100 professores visitantes e houve o anúncio de mais 50.

Margareth Diniz – Nós somos a única universidade pública federal a ter um edital para professor visitante no quantitativo que nós tivemos. É tanto que, entre os reitores, as boas práticas são sempre disseminadas e discutidas, e as pessoas buscam utilizar o que deu certo em nossa universidade.

Várias, inclusive, desejam saber como foi esse procedimento na UFPB. Os professores visitantes são estrangeiros, de diferentes áreas do conhecimento, mas também há brasileiros com experiência internacional. É esse o perfil do visitante, com o objetivo, em princípio, de alavancar os conceitos da nossa pós-Graduação.

Então nós estamos muito satisfeitos. Há professores, aqui, dos diferentes continentes. Eles têm bom currículo e têm dado uma contribuição fantástica para publicação, para intercâmbios, para aulas na própria pós-graduação. Ou seja, vai fazer, sim, a diferença para a UFPB.

Quanto à internacionalização, nós transformamos a Assessoria de Internacionalização em Agência de Cooperação Internacional (ACI). Isso também nos deu um patamar organizacional muito maior, de maneira que, junto à Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRPG),) nós concorremos ao Programa Institucional de Internacionalização (Print) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Das 104 universidades que disputaram, 36 conseguiram, entre elas a UFPB. Muitas universidades grandes ficaram de fora. Com isso, nós recebemos mais de R$ 11 milhões que vão permitir a ida de professores para intercâmbios fora do país.

Ascom/UFPB –  A Rede Nordeste (RENE), representação das universidades federais do Nordeste na Andifes, e a Universidade Soka, no Japão, foram duas grandes parceiras da UFPB em 2019. No próximo ano, essas cooperações continuarão?

Margareth Diniz – Pela segunda vez, sou presidente do braço da Andifes no Nordeste, que tem 18 reitores de universidades federais. Na primeira gestão, trabalhamos para replicar em todas o que há de melhor em cada uma do grupo. Em julho deste ano, assumi novamente a presidência com um grande evento na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), a fim de impulsionar a internacionalização da gente. Na ocasião, assinamos termo de cooperação com a Universidade Soka.

Ascom/UFPB – Na inovação, o que pretende fazer para a UFPB continuar a ser a Nº 1 em pedidos de patente no país?

Margareth Diniz – A Agência de Inovação Tecnológica (Inova) da UFPB foi criada na nossa gestão, em 2018, e, a partir da criação dela, a equipe top que lá está foi buscar os pesquisadores, porque muita gente fazia pesquisa, mas não tinha o estímulo ou o incentivo ou o encaminhamento para fazer disso o registro dessa patente.

Esse pessoal abriu o leque para isso, e, ano passado, nós ficamos em segundo lugar, e este ano primeiro lugar no Brasil em depósito de patentes, com 94 pedidos, na frente de todas as universidades brasileiras, não só das federais.

A Agência de Inovação é uma realidade positiva institucionalmente. Para além disso, também tem feito outras coisas, porque o desafio, agora, é transformar o registro, o pedido da patente, em um produto. O registro está lá e ele está patenteado pelo pesquisador e a equipe, mas é preciso, sim, que agora esse pedido se transforme em produto.

A Inova também está fazendo essa intermediação com empresas, para que, de fato, isso aconteça. O prêmio Delby Fernandes de Medeiros foi criado também pela Agência de Inovação, que entrega troféu ao pesquisador e sua equipe que registrou essa patente. É um evento que acontece anualmente aqui na UFPB. Então, a internacionalização e a inovação vão muito bem, como vão bem o ensino de graduação, de pós-graduação, a pesquisa e a extensão da UFPB.

Ascom/UFPB – Aconteceu uma retomada de obras neste ano, em parceria com o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). O prédio para cursos de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas acabou de ser inaugurado.

Margareth Diniz – Na verdade, nós temos um corpo significativo de engenheiros e arquitetos na UFPB. Nós fizemos agora a criação de superintendências; acabamos com a estrutura antiga que se chamava Prefeitura Universitária e separamos em superintendências, o que dinamizou, direcionou e focou o trabalho para cada uma coisa específica.

Por exemplo, foi criada a Superintendência de Infraestrutura (Sinfra), que agora toma conta de obras, reformas e permissionados que estão aqui dentro da universidade; com isso o foco foi afunilando para que as pessoas que hoje estão na Sinfra, que têm expertise e em colaboração com o ITA, viabilizasse as obras. Mas não foi o ITA quem viabilizou. Isso tem gerado, inclusive, alguns problemas internos quando se divulgou que era o ITA que tinha viabilizado. Não, nós temos, sim, engenheiros e arquitetos com expertise para viabilizar isso e o ITA veio dar orientações, e, no conjunto, nós saímos com alguns encaminhamentos.

Temos muita vontade de que essas obras sejam concluídas. Para finalização de muitas, falta pouco, um percentual muito pequeno. Mas tem problemas administrativos e técnicos que precisam ser corrigidos, a fim de que sejam entregues à comunidade universitária.

Ascom/UFPB – Provavelmente, quais serão as próximas obras finalizadas?

Margareth Diniz – Olhe, ao longo de sete anos aqui, nós já entregamos 45 obras e reformas: o prédio da antiga Prefeitura Universitária, que hoje acolhe as Superintendências; o da Pós-Graduação em Educação Física e Fisioterapia; o da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI); o de Pesquisa Clínica; a obra grande que foi o prédio da Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas.

Tenho uma lista e a gente pode divulga-la. Se fosse fácil e não existissem problemas, certamente estariam todas concluídas. A gestão tem muito interesse em resolver os problemas para que, paulatinamente, todas sejam entregues à comunidade universitária.

Ascom/UFPB – Houve contratação de mais de 300 técnico-administrativos de setembro pra cá. Haverá mais? Como está a questão do ponto e da flexibilização da jornada?

Margareth Diniz – A questão do concurso é fantástica. Nós viemos de um processo Reuni – Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) não consolidado e muitos centros que foram criados ficaram em defasagem de servidores técnico-administrativos. Como é que a universidade conseguiu equacionar isso sem receber nenhum código novo do Ministério da Economia e do de Educação (MEC)?

Com a adesão do Hospital Universitário à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), cada servidor que lá aposentou, esse código foi trazido para a gestão, para recompor o quadro de servidores técnico-administrativos e, junto com eles, as próprias aposentadorias ou falecimento dos servidores.

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) fez um trabalho de avaliação que permitiu dois concursos. Neste último, mais de 300 novos servidores foram contratados para recompor a força de trabalho. Apesar de termos ainda mais de 800 códigos bloqueados no Ministério da Economia, referentes a cargos extintos e outros que são proibidos de fazer concurso, nós conseguimos, sim, recompor a força de trabalho da UFPB.

Quanto à jornada flexibilizada, ao longo de sete anos, nós recebemos documentos, recomendações do TCU, da CGU, do Ministério Público, para que fosse feita de forma legal a jornada de trabalho dentro da universidade. Não só a jornada, mas também a questão do ponto, a assiduidade dos servidores na instituição. Isso já aconteceu na maioria das universidades do Brasil e chegou na nossa, após termos recebido certificado de regularidade do TCU.

Neste ano, nós conseguimos, de fato, fazer o fluxo organizacional de jornada de trabalho dentro do decreto 15.090 de 95 e eu tenho certeza de que os servidores entendem isso, porque é o regramento legal, não é a vontade de cada um.

Ascom/UFPB – Haverá eleição para reitor no ano que vem. Já foi formada a comissão, vai apoiar algum pré-candidato e quais são os desafios para o próximo reitor da UFPB?

Margareth Diniz – O meu mandato vai até novembro de 2020. Não foi formada a comissão ainda, nem tem resolução pronta. Isso é feito pelo Conselho Universitário (Consuni) e eu pretendo, no início do ano, assim fazer, para que a gente tenha eleição no primeiro semestre de 2020, e, certamente depois disso, que a gente possa fazer o processo de transição.

Eu espero, tenho certeza de que, provavelmente, devem surgir nomes que queiram, no meu entendimento, o que eu gostaria que fosse: dar continuidade ao projeto desta gestão, que julgo muito exitoso.

Ascom/UFPB – O novo estatuto valerá para esta eleição?

Margareth Diniz – Ainda não. Outra coisa importantíssima desta gestão é ter elaborado, ter feito todo o processo do novo estatuto da UFPB, que agora encontra-se no Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), e que depois vai para o Consuni, em seguida para a Procuradoria Jurídica. Por fim, para o MEC. Então, tem um trâmite ainda e, certamente, o processo eleitoral não estará ainda dentro das normas do novo estatuto.

Ascom/UFPB – Aconteceu redução do efetivo de terceirizados por conta de aumento de salário. Como está a situação da segurança institucional, área que parece preocupar mais a comunidade?

Margareth Diniz – Na segurança não houve contingenciamento nem redução. Foi o único contrato de terceirização que nós não fizemos redução, apesar de, concomitante a isso, estarmos trabalhando na política de segurança da universidade, assim como em estratégias de vigilância eletrônica.

Contudo, o próprio orçamento das universidades tem exigido um corte, não só na UFPB, mas em todas as universidades, um corte na terceirização. Interessante é que, antigamente, quem pagava as contas, a folha de pessoal, era o governo federal, mas esses cargos foram extintos, na sequência terceirizados e colocados no custeio das universidades. Isso no meu entendimento é injusto, porque tira um quantitativo muito significativo do custeio que poderia ser aplicado no tripé da ação de ensino, pesquisa e extensão.

Nesse sentido, é preciso, sim, fazer o dever de casa, que é equacionar e gastar tão somente o que é possível. Ninguém gasta para além do que ganha. Então, é com essa responsabilidade que nós temos conduzido a universidade, no sentido de que é preciso manter o orçamento e, infelizmente, também reduzir terceirização.

Ascom/UFPB – Haverá mudanças na equipe da gestão em 2020?

Margareth Diniz – Provavelmente. Com a avaliação que nós vamos fazer de equipe, isso é normal, ocorre sempre, não é porque é o ano da eleição. Isso pode acontecer, mas, certamente, em 2020, nós teremos outro grupo de pessoas ocupando os cargos dentro da UFPB.

Ascom/UFPB – Existe a possibilidade de um ou de outro campus do interior se transformar em universidade?

Margareth Diniz – Os campi existem dentro do regramento legal. Nós temos o campus-sede, que é o campus I, em João Pessoa, e outros campi que são Areia (II), Bananeiras (III), Rio Tinto e Mamanguape (IV), e duas unidades fora de sede, que são as de Mangabeira e de Santa Rita. O novo estatuto está vendo como reorganizar, tem uma questão de transformar a unidade de Santa Rita em campus ou em Centro, mas isso vai ser tudo bem avaliado, dentro do que é possível, dentro do que é legal e, certamente, sob a orientação do MEC.

Ascom/UFPB – Há um plano da gestão de fortalecer o Instituto UFPB de Desenvolvimento da Paraíba (Idep) no interior. Como anda esse processo?

Margareth Diniz – Com certeza. O Idep, quando nós chegamos aqui, já existia e hoje é coordenado por um grupo de professores que vem fazendo um trabalho excelente. Precisa, inclusive, ser melhor divulgado. Tem parceria com o Governo do Estado, com os municípios do estado da Paraíba, e o próprio nome dele já diz, Instituto de Desenvolvimento da Paraíba, é para dar contribuição ao desenvolvimento da Paraíba, e se observarem os projetos que estão sendo feitos lá, isso acontece.

Alguns prédios e algumas ações do Idep estão nos campi do interior. Por exemplo, em Bananeiras, temos um prédio que falta pouco para funcionar na sua plenitude, embora as ações estejam sendo desenvolvidas em outros ambientes. É preciso que venha para o prédio, e nós já acertamos que, em 2020, provavelmente lá deve voltar a funcionar. Há falta de recursos para complementação de outros prédios do Idep, alguns estão em Mangabeira, e essa avaliação também vai ser feita e vai ser apresentada à comunidade universitária

Ascom/UFPB – Para finalizar, é possível fazer um balanço dos dois reitorados e adiantar seu futuro profissional? Afinal, faltam alguns meses para o segundo mandato ser concluído.

Margareth Diniz – É difícil você fazer uma avaliação de você mesmo, mas eu digo que não é a avaliação de Margareth, é avaliação de um coletivo, de um conjunto de pessoas que nós colocamos em diversas Pró-Reitorias e em órgãos suplementares, e que eu tenho a grande, a enorme satisfação de dizer que é um projeto muito exitoso.

Basta você olhar o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) antes da chegada dessa gestão, o mais atual e os avanços que a UFPB teve nos últimos sete anos. Eu penso que nós vamos completar os oito anos de mandato contando uma nova história para a nossa universidade, uma história exitosa, exemplar, uma história de muito compromisso com essa instituição e com a educação superior, com a sociedade. Mas atribuo isso a um trabalho coletivo.

José Américo disse que dava as raízes à universidade e outros lhe darão asas. Eu quero me incluir nas asas. Eu tenho dito nas nossas reuniões que todas as pessoas que ocupam cargos nessa gestão tiveram a liberdade e o apoio para que colocassem as suas Pró-Reitorias e órgãos suplementares para funcionar, e funcionar muito bem, e, hoje, quando for feita a apresentação da prestação de contas dos dois mandatos da nossa gestão, vocês vão ver que de fato foi feita uma grande diferença em prol da UFPB.

E o meu futuro: eu sou uma professora desta universidade, eu sou professora titular dessa universidade, eu sou pesquisadora do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), tenho um laboratório que funciona, e funciona muito bem, então eu pretendo voltar às minhas atividades de rotina, com grande alegria.

Já orientei muito, desde iniciação científica até um quantitativo muito significativo de mais de 40 doutores. Mesmo na gestão, continuei fazendo atividades de ensino, de pesquisa de pós-graduação, e assim que eu pretendo continuar.

Mulher é presa suspeita de atear fogo no marido com acetona e isqueiro

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Uma mulher de 24 anos foi presa na manhã desta quinta-feira (26) suspeita de atear fogo no marido utilizando acetona e isqueiro, em Campina Grande. O caso aconteceu dia 21 de outubro deste ano. Depois de 12 dias internado, o homem não resistiu e morreu no Hospital de Trauma da cidade.

Segundo a TV Correio, o mandado de prisão preventiva foi cumprido pela Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Homicídios de Campina Grande. Ela teria confessado o crime no mesmo dia, mas ficou respondendo em liberdade. Em depoimento, a mulher relatou que fez isso após descobrir uma traição.

À delegada Nercília Dantas, que acompanha o caso, a mulher disse ainda que teria bebido com o marido no dia e esperado ele dormir para cometer o crime. Ele teve queimaduras de 2º grau.

Segundo o Portal Correio, após ser presa, a suspeita foi encaminhada à Central de Polícia de Campina Grande, onde aguarda audiência de custódia.

Prefeito de Patos demite centenas de servidores e suspende gratificações e promoções

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O prefeito interino de Patos, (MDB), demitiu centenas de servidores contratados por excepcional interesse público do município sertanejo. A medida foi publicada do Diário Oficial do Município.

A exceção da demissão foram para os contratados para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24hs, o Serviço Móvel de Urgência (Samu), o Centro de Reabilitação à Pessoas Portadoras de Deficiência – CERPPOD, motoristas dos veículos dos TFD e CERPOD, Canil Municipal, Matadouro Público Municipal, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Infraestrutura, além dos Programas financiados com recursos federais na Secretária Municipal de Desenvolvimento Humano.

Segundo o Wscom, foram suspensos os pagamentos a título de gratificação adicional e por dedicação exclusiva  aos servidores municipais, o pagamento de parcelas remuneratórias sem a expressa previsão em Lei específica e os pagamentos dos serviços de limpeza urbana  em valores superiores a R$ 43,83 por quilômetro de varrição manual.

Ivanes Lacerda suspendeu ainda diversas concessões:

Gratificações para prestação de qualquer serviço extraordinário; Licenças para tratar de interesses particulares; licença quando implicarem em nomeações para substituição; licença-prêmio aos servidores municipais; férias quando implicarem em substituições ou convocações; diárias e passagens, sendo concedidas somente em caráter excepcional; doações e patrocínios para eventos e festas, sendo concedidas somente em caráter excepcional e ascensões, progressões e promoções funcionais.

Por fim, o prefeito suspendeu as despesas correntes, tais como os contratos de prestação de serviços e convênios que não são considerados imprescindíveis para o atendimento das atividades da administração.

Adiada votação sobre aumento no número de vereadores na CMJP

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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realiza nesta quinta-feira (26) duas sessões extraordinárias para limpar a pauta do parlamento antes do recesso. A primeira sessão teve fim já no início desta tarde.

Nela, o presidente da Casa de Napoleão Laureno, João Corujinha, declarou que o projeto que prevê o aumento no número de vereadores não será votado hoje. Outra sessão será realizada na segunda-feira ( 30), e o projeto deve ser pautado.

Há a expectativa, hoje, de que seja votada o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA). A LOA  foi aprovada na Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) na última sexta-feira.

Segundo o Wscom, a mesma prevê um orçamento de R$ 2.574.975.079,00 para João Pessoa. Ao todo, a peça orçamentária recebeu 288 emendas.

CRM-PB promete respostas e punição em caso de mulher que morreu no Cândida Vargas

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O Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) está empenhado em apresentar respostas o mais rápido possível sobre o caso de Kellyane Neri do Nascimento, que morreu de parada cardiorrespiratóriana manhã desta quinta-feira (26) no Instituto Cândida Vargas (ICV).

"Uma pessoa morreu, uma mãe, crianças ficaram órfãs, e a sociedade clama por respostas. O CRM trará essas respostas", disse o corregedor do CRM-PB, Flávio Fabres. ele contou que segue atento ao caso, embora o CRM esteja em recesso forense.

Ainda que a Secretaria Municipal de Saúde tenha informado que enviaria ainda nesta quinta-feira a documentação da paciente para o CRM, ao conversar com o Click PB, o corregedor afirmou que ainda não tinha recebido nada. Ele destacou, porém, que se a secretaria não enviar voluntariamente os documentos, será acionada para fazê-lo.

De acordo com Flávio Fabres, desde que Kellyane foi internada no ICV, no último dia 16, o CRM-PB abriu sindicância para apurar o caso. De acordo com a família da paciente, que tinha 28 anos, material cirúrgico foi esquecido na barriga dela durante um parto cesáreo, realizado no ICV no dia 11 de setembro.

Segundo o ClickPB, a sindicância do CRM-PB tem o prazo de 180 dias para ser finalizada, podendo ser prorrogada por igual período caso haja necessidade. Flávio Fabres afirmou que espera conclui-la o quanto antes, respeitando os prazos legais.

Da sindicância pode resultar um processo ético-profissional. Se for comprovado que houve negligência no caso, o médico responsável pode receber desde uma punição sigilosa até a cassação do registro profissional.

CRM-PB interdita clínica para dependentes químicos em Pitimbu

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O Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) interditou eticamente, na manhã desta quinta-feira (26), a Comunidade Terapêutica Luz da Vida (CTLV), no município de Pitimbu/PB, a 56 km de João Pessoa.

Segundo o ClickPB, a pedido do Ministério Público do Estado, a equipe de fiscalização do CRM-PB vistoriou a comunidade e constatou diversas irregularidades. Desta forma, os médicos do local estão interditados eticamente a partir da meia noite desta sexta-feira (27) e não poderão prestar seus serviços até que as inconformidades sejam resolvidas.

De acordo com o diretor de fiscalização do CRM-PB, João Alberto Pessoa, estavam sendo aplicados medicamentos psicotrópicos nos pacientes sem prescrição médica, o que motivou denúncias de pacientes e familiares. Além disso, o local não conta com médicos todos os dias, nem equipe de saúde, não havia prontuários dos pacientes internados e alguns médicos não possuíam registro na Paraíba.

“Nossa equipe encontrou diversas irregularidades que motivaram a interdição ética do local. A clínica não pode funcionar desta forma e só será desinterditada pelo CRM após a correção desses problemas”, disse João Alberto. O CTLV é um centro de tratamento de dependência química, privado, localizado em praia Bela, no município de Pitimbu.

Motorista é arremessado e carro capotado atinge casa no Sertão da Paraíba

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Um motorista foi arremessado do veículo em que estava durante um capotamento. O fato aconteceu na manhã desta quinta-feira (26), entre Aparecida e São Francisco, no Sertão da Paraíba. Uma casa que fica às margens da PB-459 foi atingida pelo carro capotado.

No capotamento, além do condutor, outra pessoa ficou ferida. Ambos foram socorridos pelo Samu e levados ao Hospital Regional de Sousa.

Segundo o ClickPB, as causas do acidente não foram reveladas. O estado de saúde das vítimas não foi informado.

Secretaria inscreve para seleção de diretor, coordenador e professor de Escolas Cidadãs Integrais da PB

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Estão abertas inscrições para seleção no banco de reserva técnica dos cargos de diretor, coordenador pedagógico, coordenador administrativo financeiro e professor das Escolas Cidadãs Integrais e Cidadãs Integrais Técnicas. A Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT) divulgou o edital, com todas as informações referentes ao processo seletivo, no Diário Oficial do Estado (DOE) da última terça-feira (24).

As inscrições seguem até o dia 02 de janeiro de 2020, no site do processo seletivo das Escolas Integrais da Paraíba. As provas serão aplicadas no dia 13 de janeiro, com três horas de duração.

Segundo o ClickPB, os candidatos classificados nesta primeira fase serão convocados para uma entrevista, de caráter classificatório e eliminatório. Para composição do banco de reserva técnica serão considerados aptos os candidatos com nota igual ou superior a 50 pontos no somatório de todas as etapas.

Para atuação no cargo de diretor de Escola Cidadã Integral é preciso ter formação em curso de licenciatura plena e ser servidor do Estado da Paraíba, além de outros requisitos dispostos no edital. Já para o cargo de professor, é preciso ter formação em curso superior de licenciatura, de graduação plena com habilitação específica, além de exercer função de professor em exercício pleno, com atuação em sala de aula.

Para coordenador pedagógico é preciso ter experiência de seis meses na Rede Estadual de Ensino vinculada à Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia e ter formação em qualquer curso superior de licenciatura plena. Para o carago administrativo financeiro é necessário que o candidato tenha seis meses de experiência na Rede Estadual de Ensino vinculada à Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia; ter formação em qualquer curso superior de licenciatura plena e/ou bacharel nos cursos de: Administração, Ciências Contábeis, Economia e Direito.

No edital os candidatos podem conferir o conteúdo programático e a descrição dos cargos por Gerências Regionais de Educação e unidade de ensino das Escolas Cidadãs Integrais e Escolas Cidadãs Integrais Técnicas, bem como a atribuição para cada cargo.

Todos os candidatos classificados entrarão num banco de reserva técnica e poderão ser nomeados assim que houver necessidade, a critério da SEECT, que obedecerá a ordem de classificação por gerência/cargo, conforme a opção feita, no ato da inscrição, pelo candidato, de acordo com a ordem decrescente do resultado final.

Grávida que morreu após erro médico é enterrada em Bayeux

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Em clima de revolta, o sepultamento da grávida que morreu após ter sido vítima de erro médico no Cândida Vargas foi tomado por comoção de populares e familiares que pediram por justiça. A vítima foi enterrada no Cemitério Nossa Senhora da Boa Morte, em Bayeux, na tarde desta quinta-feira (26).

Kellyane que tinha 28 anos estava internada na Maternidade Cândida Vargas após um suposto erro médico durante um parto cesariano. Ela morreu na noite desta quarta-feira (25) após sofrer uma parada cardiorrespiratória, de acordo com a direção do hospital.

Segundo o ClickPB, na última quinta-feira (19), a morte cerebral da paciente já havia sido confirmada pela Secretaria Municipal de Saúde. A família de Kellyane denuncia que materiais cirúrgicos tenham sido esquecidos dentro da mulher após a realização de um parto cesariano na unidade de saúde.

Ministra Maria Thereza nega pedido de habeas corpus de Waldson de Souza no STJ

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A vice-presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou o pedido de habeas corpus de Waldson de Souza. O julgamento foi divulgado no sistema do Superior Tribunal de Justiça, na tarde desta quinta-feira (26).

A defesa do ex-secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão da Paraíba, Waldson Souza, preso durante a sétima fase da Operação Calvário, apresentou nessa quarta-feira (25) um novo pedido de habeas corpus ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), depois de ter desistido do primeiro pedido no último domingo (22).

Segundo o ClickPB, os autos do novo pedido foram encaminhados para a ministra Laurita Vaz, da sexta turma da Corte, e em seguida remetidos para à ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Waldson Souza está preso preventivamente na Penitenciária Média de Mangabeira, Hitler Cantalice, em João Pessoa. Segundo a delação do empresário Daniel Gomes da Silva, Waldson Souza recebeu propinas pagas pela Cruz Vermelha Brasileira, organização social que administrava o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.

A defesa do ex-secretário não explicou o motivo da desistência do primeiro habeas corpus, afirmando apenas que não tinha autorização para falar sobre o assunto.

Humorista paraibano Rafael Cunha passa por cirurgia de apendicite e tem parte do intestino perfurado e retirado

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O humorista paraibano Rafael Cunha, conhecido pelo canal Vigarista e pela participação no humorístico Os Roni, do Multishow, passou por uma cirurgia de emergência para retirar o apêndice e contornar um quadro de diverticulite, após sentir fortes dores ao retornar a João Pessoa. Ele está internado há 12 dias no hospital Nossa Senhora das Neves (HNSN), em João Pessoa, onde se recupera da operação, de acordo com sua assessoria de imprensa.
 
Segundo o ClickPB, a esposa de Rafael, Deborah Cunha, que também é blogueira comentou a situação pela qual a família passou. Em seu perfil no instagram ela falou sobre o susto e como está sendo feito o acompanhamento do humorista que se recupera na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pós cirúrgia.

Ainda segundo a assessoria, o humorista pode ter alta em breve dependendo da evolução do quadro.

"Tudo começou no dia 11 de dezembro, ao chegar em sua cidade natal. Sentindo fortes dores no abdômen, foi encaminhado ao hospital. Após realização de exames, diagnosticado crise de diverticulite e apendicite, Cunha foi imediatamente internado para tratamento medicamentoso. Mas uma tomografia apontou inflamação e perfuração no intestino, exigindo maior atenção da equipe médica", afirmou a representante de Rafael Cunha.

A empresa que gerencia a carreira do humorista suspendeu temporariamente sua agenda, até recuperação total. De acordo com a assessoria, a equipe médica está confiante na recuperação de Rafael e afirma que, seguindo repouso nos próximos dias e as demais orientações, ele poderá retomar a rotina de shows e gravações de  Os Roni, no Multishow, em breve.

Prazo para requerer isenção do IPVA 2020 termina nesta sexta-feira

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O prazo para requerer a isenção do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) do exercício de 2020 termina nesta sexta-feira (27). Os cidadãos paraibanos devem procurar uma das 24 repartições fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), que são os Centros de Atendimento ao Cidadão ou Unidades de Atendimento ao Cidadão (antigas Recebedorias de Renda e Coletorias) para solicitar a isenção. Como os dias 30 e 31 de dezembro serão pontos facultativos nas repartições públicas do Estado, os contribuintes precisarão antecipar a solicitação para ter o direito à isenção do tributo do próximo ano.

As categorias como taxistas, portadores de deficiência (física, visual, mental ou autista), veículos cadastrados no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico; motofrentistas e de motoboys até 150 cc (cilindradas) precisam requerer a isenção até o último dia útil do ano como forma de gozar o direito em 2020. Para requerer a isenção, basta levar o documento de identidade com o CPF e fazer o protocolo na repartição fiscal.

Entrega de documentação só em 2020 – A entrega dos documentos necessários para obter efetivamente a isenção como, por exemplo, os laudos médicos, comprovante de residência e demais documentos somente serão exigidos no mês do calendário de pagamento do IPVA. Por exemplo, se a placa tiver final 1, os contribuintes deverão entregar os documentos necessários até o dia 31 de janeiro. Se for placa final 2, até o última dia útil de fevereiro e, assim, por diante até a placa final 0, que será no mês de outubro.

Pagamento do IPVA da placa final zero – Os contribuintes paraibanos com carros ou motos de placa final zero, que optaram pelo pagamento total sem desconto ou pelo parcelamento em três vezes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), precisam efetuar o pagamento do tributo também até dia 30 de dezembro para evitar acréscimo de juros e multa.

Impressão dos boletos via Portais – Os boletos do IPVA deverão ser impressos por meio da internet. A emissão está disponibilizada no portal da Sefaz-PB www.sefaz.pb.gov.br, mas também no do Detran-PB: http://www.detran.pb.gov.br/. O boleto poderá também ser impresso, preferencialmente, em uma repartição fiscal ou então nas unidades do Detran-PB.

Pagamento por Ficha de Compensação – A Sefaz-PB ampliou os locais para pagamento do IPVA, caso o contribuinte escolha, no ato da impressão, a opção ‘Ficha de Compensação’. Além dos caixas de autoatendimento do Banco do Brasil, os contribuintes poderão ainda pagar o tributo de forma mais prática no mobile banking – aplicativo disponível pelo Bradesco e de outros bancos para aparelhos móveis como smartphones. Com ela, o contribuinte poderá pagar o tributo em casas lotéricas, correspondentes bancários e em toda a rede bancária. Se a opção permanecer no DAR (Documento de Arrecadação), o pagamento fica restrito ao Banco do Brasil.

Governo firma acordo com Incra para atendimento a assentados

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Um acordo foi assinado na manhã desta quinta-feira (26), entre o Governo do Estado, por meio da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer/vinculada à Sedap), e o Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), para a emissão de Declaração de Aptidão do Produtor (DAP) dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) na Paraíba.

A Empaer, representando o Governo do Estado, e o Incra, buscarão integrar suas ações visando o desenvolvimento rural e socioeconômico dos beneficiários do  PNRA, dando maior celeridade ao acesso de políticas públicas em favor das famílias assentadas.

Estando de posse da DAP, que agora será emitida de forma mais rápida tendo em vista que a Empaer está presente em todos os municípios paraibanos, as famílias assentadas poderão acessar as políticas públicas como o PAA, PNAE, Garantia Safra e outros e, assim, desenvolver suas atividades produtivas que garantam a segurança alimentar e a produção de excedente para comercialização.

O acordo foi assinado pelo presidente da Empaer, Nivaldo Moreno Magalhães, e o superintendente regional do Incra, Kleyber Oliveira da Nóbrega.
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