O prefeito interino de Patos, (MDB), demitiu centenas de servidores contratados por excepcional interesse público do município sertanejo. A medida foi publicada do Diário Oficial do Município.
A exceção da demissão foram para os contratados para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24hs, o Serviço Móvel de Urgência (Samu), o Centro de Reabilitação à Pessoas Portadoras de Deficiência – CERPPOD, motoristas dos veículos dos TFD e CERPOD, Canil Municipal, Matadouro Público Municipal, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Infraestrutura, além dos Programas financiados com recursos federais na Secretária Municipal de Desenvolvimento Humano.
Segundo o Wscom, foram suspensos os pagamentos a título de gratificação adicional e por dedicação exclusiva aos servidores municipais, o pagamento de parcelas remuneratórias sem a expressa previsão em Lei específica e os pagamentos dos serviços de limpeza urbana em valores superiores a R$ 43,83 por quilômetro de varrição manual.
Ivanes Lacerda suspendeu ainda diversas concessões:
Gratificações para prestação de qualquer serviço extraordinário; Licenças para tratar de interesses particulares; licença quando implicarem em nomeações para substituição; licença-prêmio aos servidores municipais; férias quando implicarem em substituições ou convocações; diárias e passagens, sendo concedidas somente em caráter excepcional; doações e patrocínios para eventos e festas, sendo concedidas somente em caráter excepcional e ascensões, progressões e promoções funcionais.
Por fim, o prefeito suspendeu as despesas correntes, tais como os contratos de prestação de serviços e convênios que não são considerados imprescindíveis para o atendimento das atividades da administração.
A exceção da demissão foram para os contratados para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24hs, o Serviço Móvel de Urgência (Samu), o Centro de Reabilitação à Pessoas Portadoras de Deficiência – CERPPOD, motoristas dos veículos dos TFD e CERPOD, Canil Municipal, Matadouro Público Municipal, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Infraestrutura, além dos Programas financiados com recursos federais na Secretária Municipal de Desenvolvimento Humano.
Segundo o Wscom, foram suspensos os pagamentos a título de gratificação adicional e por dedicação exclusiva aos servidores municipais, o pagamento de parcelas remuneratórias sem a expressa previsão em Lei específica e os pagamentos dos serviços de limpeza urbana em valores superiores a R$ 43,83 por quilômetro de varrição manual.
Ivanes Lacerda suspendeu ainda diversas concessões:
Gratificações para prestação de qualquer serviço extraordinário; Licenças para tratar de interesses particulares; licença quando implicarem em nomeações para substituição; licença-prêmio aos servidores municipais; férias quando implicarem em substituições ou convocações; diárias e passagens, sendo concedidas somente em caráter excepcional; doações e patrocínios para eventos e festas, sendo concedidas somente em caráter excepcional e ascensões, progressões e promoções funcionais.
Por fim, o prefeito suspendeu as despesas correntes, tais como os contratos de prestação de serviços e convênios que não são considerados imprescindíveis para o atendimento das atividades da administração.
