A equipe de fiscalização da Secretaria de Defesa do Consumidor (PROCON – Patos) realizou, no primeiro bimestre do ano, supervisões por fiscalizações e pesquisas de preços de serviços e produtos em diversos estabelecimentos do município de Patos.
Essas ações de fiscalizações foram efetuadas em lojas de eletrodomésticos e assistência técnica, óticas, postos de combustíveis, bancos, distribuidoras de água mineral e bebidas, panificadoras e supermercados. No total foram visitados 13 estabelecimentos, em seis deles lavrados autos com apreensão, sendo apreendidos 188 produtos como Danoninho, maionese, leite, salgadinhos em pacotes, peito de frango com osso, peixe salgado desfiado, maminha máster, peças de carne, bandejas de charque, bacon, salsicha, tripa, costela, vinhos, cervejas e refrigerantes.
Também foram realizados oito tipos de pesquisas de preços de mercado e serviços, na média de uma pesquisa realizada por semana. Em janeiro, o órgão realizou pesquisas de material escolar, combustível, gás de cozinha e cesta básica e em fevereiro as pesquisas foram de itens carnavalescos, bebidas, carteira nacional de habilitação e quilo do pão.
Prestando serviço de atendimento o PROCON realizou, entre os meses de janeiro e fevereiro, 486 atendimentos, sendo verificadas 348 reclamações, oito denúncias foram encaminhadas à fiscalização e atendidas 130 consultas para esclarecimentos de dúvidas dos consumidores. Com isso foram instaurados 48 processos que somaram a quantia de R$ 1.144,95 (mil cento e quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), conforme informações disponíveis na Secretaria de Defesa do Consumidor. Ainda foram realizadas quatro audiências e firmado um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta).
Foram realizadas, através do setor jurídico do PROCON, 58 emissões de decisões em julgamento de 1ª instância, 54 emissões de decisões em julgamento de 2ª instância, 33 arquivamentos, julgados 112 autos de infrações, 48 audiências marcadas através do setor de atendimento, 124 notificações enviadas para inscrição na dívida ativa, 22 processos postados em primeira instância, 85 processos postados em segunda instância, cinco processos postados em autos de infração.
Os trabalhos do PROCON continuarão sendo desenvolvidos de maneira eficaz com o intuito de colaborar com os consumidores patoenses.
Secom-Patos
