A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução
Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta
quinta-feira (4), o relatório preliminar da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018.
A Comissão, presidida pelo deputado Edmilson Soares, estabeleceu também o
calendário de tramitação da peça orçamentária na Casa de Epitácio Pessoa.
O Projeto de Lei 1.337/2017 começou a tramitar na Casa de Epitácio Pessoa no
último dia 17 de abril, através da Mensagem 08/2017, de autoria do Governo do
Estado. O projeto foi relatado pelo deputado Edmilson Soares, que votou pela
admissibilidade da matéria. De acordo com o parlamentar, o relatório preliminar
apresenta as diretrizes e os caminhos pelos quais a Comissão deve tratar.
"As diretrizes orçamentárias para 2018 reflete o esforço do Governo do
Estado em continuar mantendo a estabilidade fiscal como uma gestão pública
responsável e comprometida com o planejamento, transparência e o equilíbrio das
contas públicas do estado", afirmou o relator. Ainda segundo o presidente
da Comissão, a aprovação do relatório preliminar dá início ao calendário de
debates a respeito da matéria na Casa através da realização de audiências
públicas.
O voto do relator foi acompanhado pelos demais membros da Comissão, os
deputados Arnaldo Monteiro, Janduhy Carneiro e João Gonçalves. O deputado
Arnaldo Monteiro destacou a importância da divulgação das datas previstas para
a realização dos debates em torno da LOA 2018. "Temos que divulgar ao
máximo para que essas audiências públicas ocorram de forma mais consistente
possíveis com a participação de entidades que têm interesse no orçamento do
Governo do Estado, a exemplo do Tribunal de Justiça da Paraíba, da Universidade
Estadual da Paraíba, do Ministério Público da Paraíba", afirmou.
De acordo com o calendário de tramitação da matéria estabelecido pela Comissão
de Orçamento, a publicação do Parecer Preliminar no Diário do Poder Legislativo
(DPL) acontecerá nesta sexta-feira (5). Em seguida, a Casa terá 15 dias, a
contar da próxima segunda-feira (8), para a realização de audiências públicas
com o objetivo de debater a LOA 2018, assim como para a apresentação de
Emendas. Do dia 23 de maio ao dia 12 de junho, a Comissão deverá apreciar o
Parecer Definitivo para que após a publicação no DPL, no dia 13, seja inclusa
na Ordem do Dia 14 de junho.
