A maratona de programação da 3ª edição do 'HackFest Contra a
Corrupção' do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que ocorrerá no período de
9 a 11 de junho, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, vai
distribuir R$ 60 mil em premiação às equipes vencedoras, além de medalhas e
certificados individuais. Serão premiadas as dez equipes finalistas, em ordem
de classificação, estabelecida pela Comissão Julgadora do evento.
De acordo com o regulamento do HackFest 2017, serão
premiadas até dez equipes, sendo três com medalhas de ouro, três com medalhas
de prata e quatro com medalhas de bronze. As equipes vencedoras com medalha de
ouro receberão um prêmio de R$ 10 mil cada uma; as com medalha de prata terão
cada uma a premiação de R$ 6 mil; e as com medalha de bronze serão agraciadas
com R$ 3 mil.
Os prêmios em dinheiro serão pagos por meio do convênio
estabelecido entre a Controladoria Geral da União (CGU) e o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), devendo ser divididos igualmente entre
os integrantes das equipes e entregues conforme cronograma do evento.
As premiações em dinheiro foram divulgadas nesta sexta-feira
(26) no Regulamento Retificado da 3ª edição do 'HackFest Contra a Corrupção' do
MPPB, publicado em edição do Diário Oficial Eletrônico (DOE) da instituição. A
maratona de programação tem como objetivo ser um promotor da geração de
conhecimento para o enfrentamento à corrupção e melhoria da gestão pública pelo
controle social, produzindo ferramentas tecnológicas a serem utilizadas pela
sociedade e estimulando a participação colaborativa e voluntária dos atores
sociais, além de proporcionar a replicabilidade do evento.
Inscrições
As inscrições gratuitas para a participação no HackFest
2017, solicitadas exclusivamente por meio do preenchimento dos dados no site do
evento (www.hackfest.com.br), tiveram início no último dia 5 e se encerram às
23h59 da próxima quarta-feira (31). Os interessados devem preencher todos os
campos obrigatórios no formulário eletrônico de solicitação de inscrição,
disponibilizado no site do evento.
Podem efetuar a inscrição para o HackFest pessoas físicas
com idade igual ou superior a 16 anos. Menores de idade deverão entregar, no
momento do credenciamento do evento, cópia de documento de identificação dos
responsáveis, além de autorização para a participação, de acordo com o
formulário disponibilizado no site. Mais informações podem ser obtidas pelo
email contato@hackfest.com.br.
De acordo com o regulamento retificado divulgado, é
permitida somente uma inscrição por CPF (pessoa física) e serão disponibilizadas
180 vagas, sendo que 60% delas serão destinadas prioritariamente para
estudantes ou profissionais que declararem, no formulário de solicitação de
inscrição, possuir experiência em Tecnologia da Informação (TI): candidato que
já concluiu ou está em andamento em cursos na área de TI ou ter participação
anterior em projetos de desenvolvimento de software.
As demais vagas serão preenchidas por estudantes e
profissionais de outras áreas, como Direito, Contabilidade, Gestão Pública
etc., que possam contribuir nas equipes para a concepção e desenvolvimentos dos
aplicativos. As vagas serão preenchidas observando-se a data da solicitação de
inscrição e a vinculação acadêmica ou profissional do inscrito, visando uma
pluralidade de participação no evento.
Equipes
Durante a maratona de programação, os participantes formarão
equipes, visando a produção de softwares para uso em computadores ou celular
que possibilitem o controle social, com o objetivo de combater a corrupção ou
melhorar a gestão pública. Os softwares podem ser aplicativos, sistemas web ou
jogos, desde que sejam projetados para serem disponibilizados ao público sem
pagamento de qualquer valor, e que tenham seu código fonte disponibilizado em
repositório público com licença de software livre. A produção de softwares será
em duas linhas temáticas: melhoria dos serviços públicos; e combate à corrupção
e acompanhamento da aplicação dos recursos públicos.
A melhoria dos serviços públicos contempla iniciativas que
contribuam para a melhoria dos serviços prestados pelos entes governamentais,
participação do cidadão na formulação e avaliação de políticas públicas,
iniciativas que contribuam para facilitar o acesso e utilização dos serviços
públicos pelo cidadão, avaliação do atendimento prestado por servidores públicos
e agentes políticos, além do fomento à ética e à cidadania.
Já o tema de combate à corrupção e acompanhamento da
aplicação dos recursos públicos contempla iniciativas que estimulem o controle
social para prevenção e combate à corrupção e demais irregularidades, por meio
da análise ou compartilhamento de dados, envio de denúncias, especialmente em
situações de execução de obras, compras governamentais, execução de programas
de governo (nas áreas da Saúde, Educação, Assistência Social etc.), eleições,
arrecadação de tributos, renúncia fiscal, dentre outras.
Cada grupo terá no mínimo quatro integrantes e no máximo
oito, devendo escolher um coordenador, que será responsável pela interação do
grupo com a Comissão Organizadora. Os participantes devem dispor de seus
próprios equipamentos (no mínimo, um laptop com conexão wireless) para a
realização das atividades. Os projetos apresentados devem ter seu código fonte
desenvolvido durante o evento. Não é permitida a participação de um projeto já
em desenvolvimento anteriormente ao Hackfest.
Etapas
A 3ª edição do 'HackFest Contra a Corrupção' terá duas
etapas principais. A primeira delas, de 9 a 11 de junho, será a realização de
eventos de desenvolvimento de softwares (evento máster) e fomento à cidadania
(eventos satélites), no Espaço Cultural. A segunda etapa acontece a 18 de
agosto, com a realização do evento para a entrega da premiação e
disponibilização à sociedade dos melhores softwares desenvolvidos, programada
para o Centro Cultural Ariano Suassuna, localizado no Tribunal de Contas do
Estado da Paraíba (TCE).
A Comissão Julgadora será composta por 13 integrantes, sendo
que o Ministério Público da Paraíba, a Controladoria Geral da União na Paraíba
e o Tribunal de Contas da Paraíba terão direito a duas vagas cada um; já a
Universidade Federal da Paraíba, a Universidade Federal de Campina Grande, o
Centro Universitário de João Pessoa; a Controladoria Geral do Município de João
Pessoa, o Iesp Faculdades, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e o
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terão uma vaga
cada um.
A Comissão Organizadora do evento é composta pelos seguintes
membros: Octávio Celson Gondim Paulo Neto (promotor de Justiça do MPPB),
Gabriel Aragão Wright (Controladoria Geral da União – Regional Paraíba), Fábio
Oliveira Guerra (Tribunal de Contas da Paraíba), Marcos Vinícius Ferreira
Cesário (Ministério Público da Paraíba) e Inez Cândido Borges da Silva Leite
(Ministério Público da Paraíba).
Parcerias
Para a realização do HackFest 2017, o MPPB conta com a
parceria da Controladoria Geral da União (CGU); do Centro Universitário de João
Pessoa (Unipê); do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB); da
Universidade Federal de Campina Grande (UFCG); do Laboratório Analytics, da
UFCG; do Governo da Paraíba; do Banco do Brasil; e do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Apoios
Apoiam o evento o Conselho Nacional do Ministério Público
(CNMP), por meio de sua Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF); a
Rede Paraíba de Comunicação (Jornal da Paraíba); o Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento (Pnud); a Associação Paraibana do Ministério Público
(APMP); o Instituto Não Aceito Corrupção; a Associação dos Servidores do Ministério
Público da Paraíba (ASMP-PB) e Sindicato dos Servidores do Ministério Público
da Paraíba (SindSemp-PB); o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade);
e o Tribunal de Contas da União (TCU).
Ainda apoiam o HackFest a Associação Nacional para Inclusão
Digital (Anid); a Universidade Federal da Paraíba (UFPB); o Instituto Federal
de Ciência, Educação e Tecnologia da Paraíba (IFPB); o Contas Abertas; a
Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); o Serviço Brasileiro de Apoio
às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); o Instituto dos Auditores Internos do
Brasil (IAIB); a ong SaferNet; o Instituto de Educação Superior da Paraíba
(Iesp); a Serenata de Amor (Garoto); a ong Transparência Internacional; e a
Controladoria Geral do Município de João Pessoa.
