Em mais um dia de protestos, os servidores públicos
municipais de Santa Rita ganharam as ruas e ocuparam, mais uma vez, o pátio da
Secretaria de Educação.
A retirada arbitrária de direitos e a consequentes exposição
das famílias dos servidores atingidos a uma situação de completo risco
alimentar e a falta de perspectiva de recuperação dos valores retirados abrupta
e injustamente dos seus salários, fez com que o movimento sindical fosse
intensificado e ganhasse corpo com uma militância efervescente e cada vez mais
aguerrida na busca por seus direitos.
Desta forma, na manhã desta quarta-feira (6), o protesto
realizado no município ganhou, mais uma vez, o noticiário televisivo, com a
cobertura da TV Tambaú e a veiculação da reportagem que trata da problemática
sendo veiculada em todos os seus telejornais, desde o ‘Caso de Polícia’ de
ontem, passando pelo ‘Tambaú Notícia’ até o ‘Notícias da Manhã’ desta quinta-feira
(7).
Tema palpitante e de extrema importância social, a questão
salarial do funcionalismo santarritense vem ganhando contornos dramáticos dada
a truculência com que o assunto é tratado no Paço Municipal sob o comando de
Emerson Panta, uma cópia borrada dos antigos coronéis de outrora, que fechavam
seus curiais eleitorais e tratavam seu povo como gado, verdadeira massa de
manobra.
Infelizmente para o projeto de fascista dos canaviais, a
sociedade evoluiu e, apesar do poderio dos seus R$ 3 milhões de orçamento com
os gastos com comunicação, imprensa e propaganda, o advento das redes sociais oportunizou
a difusão da informação de forma massiva, justa, gratuita e garantida, fazendo-a
chegar aos seus destinatários na sua integridade, disseminando a ideia,
expandindo e formando opinião de modo que as verdades que precisam ser ditas o
sejam e que todos tomem conhecimento das realidades impostas por poderes
apodrecidos, apesar da capa de novidade, mas com práticas antigas, arcaicas e
que não permitem mais que o cidadão e a cidadã sejam enganados.
Do lado do servidor de Santa Rita, o lamento pelas perdas
havendo apostando tão fervorosamente na figura do novo político que se
apresentava na aura de Panta, como o jovem prefeito redentor, que traiu a tudo
e a todos com seu modus operandi opressor de contenção através da repressão,
como todos temos visto.
São garantias trabalhistas aviltadas diuturnamente nestes
oito primeiros meses de governo quando jamais se esperou um desgaste dessa
magnitude, fazendo com que o prefeito, eleito com mais de 70%, ou mais de 51
mil votos, não chegue a metade disso hoje.
Gratificações por insalubridade e periculosidade, adicional
noturno, gratificação dos secretários escolares, GEAD, GAE, terço de férias,
todos retirados prontamente dos vencimentos dos funcionários e funcionárias,
assim como estão determinantemente suspensos, assim como os PCCR’s das categorias
funcionais.
O reajuste do Magistério, que trata-se tão somente de um
repasse de um aumento salarial concedido pelo MEC anualmente (o verdadeiro
patrão dos professores, pois é quem paga seus salários), também foi negado,
assim como o reajuste das outras categorias, baseado no salário mínimo.
O piso nacional de ACS’s e ACE’s, garantidos, hoje é
desilusão e martírio.
Alunos e alunas especiais e os portadores e portadoras de
deficiência, usuários de um sistema de ensino dos mais qualificados e
especializados em Educação Especial da Paraíba, hoje, encontram-se sem atendimento
especializado porque o prefeito demitiu tradutores e cuidadores e fechou as
salas de recursos multifuncionais do município.
Este é o prefeito que foi eleito para mudar a história de
Santa Rita. E está mudando, de fato.
Em sua resposta à TV Tambaú, assim como no próprio Decreto
32, o ‘Pacote da Maldade’, Panta admite que extrapolou o limite do orçamento do
município com a folha de pagamento, chegando a receber QUATRO ALERTAS do
Tribunal de Contas do Estado por ter chegado a 65% de um limite prudencial
extremo de 54%.
Só entre abril e maio, Emerson aumentou a folha de
contratado em R$ 1,8 milhão.
O prefeito, agora com problemas em fechar as contas do quadrimestre
(ou terá a reprovação delas) quer descontar dos salários dos servidores de
carreira, aqueles que estudaram, se especializaram, suaram para galgar seus
degraus, alcançar os seus objetivos e sua progressão funcional, são o únicos
prejudicados pelo ato atroz do doutor, que tira do efetivo e concursado para
manter um sistema de comissionados e contratados que, na sua maioria, sequer
conhece Santa Rita para atender a uma hierarquia política que o ordena cumprir
com os compromissos assumidos em 2016, que vão vingar em 2018 e que devem
perdurar até 2020.
Assim ‘Seu Rey’ mandou fazer...
A luta brava e incansável do Sinfesa, seu ressurgimento
enquanto força da política sindical no âmbito municipal quando sempre foi uma
das instituições classistas mais fortes do Estado, além do poder de reação e de
arregimentação que tem demonstrado com a re-união de servidores de todas as
classes em torno de um único fim: resistir.
Como resultados da assembleia de ontem, foram encaminhados e
ficaram acordados assembleias e movimentos semanais, denúncias e queixas-crime à
Câmara Municipal, ao Ministério Público e a Justiça de Santa Rita.
Logo após a reunião da Comissão de Constituição e Justiça,
que acontecerá na Câmara na próxima quarta-feira (13) com a participação dos
servidores, uma nova assembleia será realizada.
Assista à reportagem da TV Tambaú na cobertura do protesto desta quarta-feira:
Germano Costa
para o News Paraíba
