O vereador João Corujinha (PSDC) vai mesmo presidir a Câmara Municipal de João Pessoa a partir de 2019. A Mesa Diretora da Casa arquivou, nesta quarta-feira (27), o pedido feito pelo vereador João Almeida (Solidariedade) para que a eleição que foi realizada de forma antecipada fosse anulada. A decisão foi tomada a partir de um parecer da Procuradoria Geral da Câmara.
João Almeida argumentou que não estava presente na sessão extraordinária onde aconteceu a eleição para o comando da Mesa Diretora no biênio 2019/2020, e que não existiu parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação sobre o assunto, pois a mesma não tinha nem sido constituída.
João Almeida argumentou que não estava presente na sessão extraordinária onde aconteceu a eleição para o comando da Mesa Diretora no biênio 2019/2020, e que não existiu parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação sobre o assunto, pois a mesma não tinha nem sido constituída.
De acordo com o Blog do Suetoni, o parecer do procurador Antônio Paulo Rolim e Silva reconhece os argumentos do vereador, mas pondera que foi “um ato político-administrativo no Plenário, cabendo a Mesa Diretora decidir sobre questões ligadas à eleição”. O procurador conclui que “não houve a irregularidade apontada pelo vereador”.
Com o parecer, a atual Mesa Diretora decidiu arquivar o processo, mantendo a eleição antecipada para o próximo biênio.
Com o parecer, a atual Mesa Diretora decidiu arquivar o processo, mantendo a eleição antecipada para o próximo biênio.
