Assembleia da Oi. No painel, os percentuais de aprovação de cada grupo credor: recuperação judicial da operadora foi a maior da América Latina em volume de dívida
A aprovação do plano de recuperação judicial da Oi, na madrugada de quarta-feira, vai dar novo fôlego aos investimentos na companhia carioca e facilitar a entrada de novos investidores internacionais, como os chineses, que exigiam uma solução para a elevada dívida de R$ 64 bilhões, junto a 55.077 credores. Com o alívio financeiro na maior concessionária do país e o fim da possibilidade de uma falência, os quase 63 milhões de clientes da tele carioca devem ser beneficiados com a esperada melhoria na qualidade dos serviços, assim como as outras teles que alugam a rede da Oi para prover seus serviços Brasil afora.
Mas, para conseguir reduzir sua dívida e sair do processo de recuperação judicial — a maior da América Latina em volume de débitos e que já se arrastava há 18 meses —, a tele teve de atender às demandas de última hora de bancos públicos e bondholders durante a assembleia geral de credores. Em quase sete horas de negociações privadas, a Oi elevou as taxas de juros e aumentou de um para três o número de assentos para os credores no futuro Conselho de Administração, de um total de nove cadeiras.
Outro ponto central das discussões foi a maior garantia de investimentos pedida pelos credores à Oi com o impasse envolvendo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Como forma de convencê-los, a empresa aumentou de três para cinco anos o uso de 100% dos recursos oriundos da venda de ativos, que irão direto para o caixa da companhia com o objetivo de ampliar a cobertura 4G e aumentar a rede de fibra ótica.
Com as mudanças, a aprovação do plano foi praticamente unânime, disse Eurico Teles, presidente da Oi, em coletiva de imprensa na madrugada de ontem. O plano foi aprovado por 100% dos credores com dívidas trabalhistas e pelo BNDES (que estava em uma classe individual). No caso das pequenas e médias empresas, o aval foi de 99,8%. No grupo que reunia bancos, bondholders e Anatel, a aprovação chegou a 72,17%, pois o órgão regulador votou contrário à aprovação do plano.
— A Oi, a partir deste plano, é uma outra empresa, com outro gás e outra energia. Quem for questionar o plano na Justiça não vai ter legitimidade, pois a aprovação do plano foi quase por unanimidade. A companhia está pronta para qualquer um que queira comprá-la. Somos a segunda maior rede do mundo. A empresa tem uma receita por dia entre R$130 milhões e R$140 milhões — disse Teles.
AÇÕES CHEGARAM A SUBIR 22%
Com isso, as ações da Oi, que são negociadas fora do Ibovespa, o principal índice da B3 (ex-Bovespa), chegaram a subir 22% no início do pregão e bateram R$ 4,09 na máxima do dia. No fechamento, os papéis da tele avançaram 5,65%, a R$ 3,55 — ao todo, a empresa acumula alta de 57,78% no ano.
— A aprovação do plano é uma situação ganha-ganha, que favorece todas as partes. A redução brutal da dívida coloca a Oi em condições competitivas para atuar no mercado — avaliou Thomas Felsberg, do Felsberg Advogados, que representou alguns credores.
Segundo Carlos Soares, analista da Magliano, a aprovação do plano é fundamental, porque afasta as incertezas em torno da empresa.
— A medida foi muito positiva, especialmente devido ao esclarecimento de pontos polêmicos. O primeiro fator foi a altíssima adesão dos credores, o que dá uma excelente sinalização ao mercado. A tendência é que, caso a tele consiga concretizar seus planos e destravar investimentos, as ações continuem a subir, e a empresa se restabeleça no mercado.
Mas, para conseguir reduzir sua dívida e sair do processo de recuperação judicial — a maior da América Latina em volume de débitos e que já se arrastava há 18 meses —, a tele teve de atender às demandas de última hora de bancos públicos e bondholders durante a assembleia geral de credores. Em quase sete horas de negociações privadas, a Oi elevou as taxas de juros e aumentou de um para três o número de assentos para os credores no futuro Conselho de Administração, de um total de nove cadeiras.
Outro ponto central das discussões foi a maior garantia de investimentos pedida pelos credores à Oi com o impasse envolvendo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Como forma de convencê-los, a empresa aumentou de três para cinco anos o uso de 100% dos recursos oriundos da venda de ativos, que irão direto para o caixa da companhia com o objetivo de ampliar a cobertura 4G e aumentar a rede de fibra ótica.
Com as mudanças, a aprovação do plano foi praticamente unânime, disse Eurico Teles, presidente da Oi, em coletiva de imprensa na madrugada de ontem. O plano foi aprovado por 100% dos credores com dívidas trabalhistas e pelo BNDES (que estava em uma classe individual). No caso das pequenas e médias empresas, o aval foi de 99,8%. No grupo que reunia bancos, bondholders e Anatel, a aprovação chegou a 72,17%, pois o órgão regulador votou contrário à aprovação do plano.
— A Oi, a partir deste plano, é uma outra empresa, com outro gás e outra energia. Quem for questionar o plano na Justiça não vai ter legitimidade, pois a aprovação do plano foi quase por unanimidade. A companhia está pronta para qualquer um que queira comprá-la. Somos a segunda maior rede do mundo. A empresa tem uma receita por dia entre R$130 milhões e R$140 milhões — disse Teles.
AÇÕES CHEGARAM A SUBIR 22%
Com isso, as ações da Oi, que são negociadas fora do Ibovespa, o principal índice da B3 (ex-Bovespa), chegaram a subir 22% no início do pregão e bateram R$ 4,09 na máxima do dia. No fechamento, os papéis da tele avançaram 5,65%, a R$ 3,55 — ao todo, a empresa acumula alta de 57,78% no ano.
— A aprovação do plano é uma situação ganha-ganha, que favorece todas as partes. A redução brutal da dívida coloca a Oi em condições competitivas para atuar no mercado — avaliou Thomas Felsberg, do Felsberg Advogados, que representou alguns credores.
Segundo Carlos Soares, analista da Magliano, a aprovação do plano é fundamental, porque afasta as incertezas em torno da empresa.
— A medida foi muito positiva, especialmente devido ao esclarecimento de pontos polêmicos. O primeiro fator foi a altíssima adesão dos credores, o que dá uma excelente sinalização ao mercado. A tendência é que, caso a tele consiga concretizar seus planos e destravar investimentos, as ações continuem a subir, e a empresa se restabeleça no mercado.
De acordo com O Globo, o plano aprovado prevê uma capitalização de R$ 4 bilhões, já garantida pelos bondholders, e uma captação de R$ 2,5 bilhões. Com isso, os investimentos da tele devem subir de R$ 5 bilhões para R$ 7 bilhões nos próximos três anos.
— Antes, os acionistas tinham uma expectativa muito elevada, que era algo inviável. No fim, foram feitas concessões que viabilizam a Oi — disse Eduardo Tude, da Teleco.
Porém há desafios. Como a Anatel votou contra o plano, a Oi decidiu que o pagamento de R$ 6,1 bilhões, referentes a multas administrativas dentro do órgão regulador, terá uma carência de 20 anos e, depois, será parcelado em cinco anos, atrelado à TR, com pagamento de juros apenas no último ano. O temor, dizem especialistas, é que isso gere uma disputa judicial que pode onerar a companhia.
— O negócio da Oi é intensivo em capital, e ela já está há algum tempo sem investir. Por isso, a decisão de reinvestir o que for vendido não é mais do que uma obrigação absoluta caso deseje voltar a ser competitiva — afirmou Adeodato Volpi Netto, da Eleven Financial Research. — Mas ainda é prematuro dizer que o plano já foi pacificado. Ainda há pontos nas esferas administrativa e jurídica que precisam ser resolvidos.
A maioria dos analistas acredita que a esperança da Oi de atrair um novo sócio no futuro não será afetada pela disputa judicial. Mas um advogado que representou credores no processo ainda vê “áreas cinzas”, que podem ser obstáculos:
— Dependendo do tipo de impugnação na Justiça, pode haver certo desconforto, o que afetaria o valor da operadora e até a viabilidade de uma aquisição.
— Antes, os acionistas tinham uma expectativa muito elevada, que era algo inviável. No fim, foram feitas concessões que viabilizam a Oi — disse Eduardo Tude, da Teleco.
Porém há desafios. Como a Anatel votou contra o plano, a Oi decidiu que o pagamento de R$ 6,1 bilhões, referentes a multas administrativas dentro do órgão regulador, terá uma carência de 20 anos e, depois, será parcelado em cinco anos, atrelado à TR, com pagamento de juros apenas no último ano. O temor, dizem especialistas, é que isso gere uma disputa judicial que pode onerar a companhia.
— O negócio da Oi é intensivo em capital, e ela já está há algum tempo sem investir. Por isso, a decisão de reinvestir o que for vendido não é mais do que uma obrigação absoluta caso deseje voltar a ser competitiva — afirmou Adeodato Volpi Netto, da Eleven Financial Research. — Mas ainda é prematuro dizer que o plano já foi pacificado. Ainda há pontos nas esferas administrativa e jurídica que precisam ser resolvidos.
A maioria dos analistas acredita que a esperança da Oi de atrair um novo sócio no futuro não será afetada pela disputa judicial. Mas um advogado que representou credores no processo ainda vê “áreas cinzas”, que podem ser obstáculos:
— Dependendo do tipo de impugnação na Justiça, pode haver certo desconforto, o que afetaria o valor da operadora e até a viabilidade de uma aquisição.
