Em gráfico, procurador apresentou ex-presidente como comandante de esquema criminoso
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva perdeu em primeira instância a ação que moveu contra o procurador Deltan Dallagnol, um dos porta-vozes da Lava-Jato, por danos morais decorrentes da apresentação de um gráfico, em power point, no qual foi apresentado como comandante máximo de um esquema criminoso que envolveu a Petrobras. O juiz da 5ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, Carlo Mazza Britto Melfi, julgou a ação improcedente. Cabe recurso à segunda instância e a defesa do ex-presidente informou que vai recorrer da decisão.
Lula pedia indenização de R$ 1 milhão pelo abalo causado à sua imagem e violação do princípio de presunção de inocência. A defesa de Lula afirmava ainda que a indicação gráfica, por meio de setas, relacionou Lula à prática de diversos crimes, dando a entender "uma condição de condenado" perante a população. Para os advogados, a divulgação de conclusões do procurador foi feita de forma "espetacular", com o objetivo de denegrir a imagem do ex-presidente.
Lula pedia indenização de R$ 1 milhão pelo abalo causado à sua imagem e violação do princípio de presunção de inocência. A defesa de Lula afirmava ainda que a indicação gráfica, por meio de setas, relacionou Lula à prática de diversos crimes, dando a entender "uma condição de condenado" perante a população. Para os advogados, a divulgação de conclusões do procurador foi feita de forma "espetacular", com o objetivo de denegrir a imagem do ex-presidente.
De acordo com O Globo, a apresentação do power point por Dallagnol foi feita em setembro de 2016, quando o procurador divulgou a denúncia contra Lula no caso do tríplex do Guaruja. O ex-presidente foi condenado a nove anos e meio de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.
Dallagnol, por sua vez, alegou a ação movida pelo ex-presidente teve caráter intimidatório e que justamente por Lula ter sido presidente da República foi compelido a divulgar as informações em rede nacional. Argumentou que a expressão "comandante" foi usada para indicação do ex-presidente como peça central de esquema de corrupção envolvendo a Petrobras, independentemente da qualificação jurídica que se possa atribuir, e que apenas se valeu dos meios necessários para, "de forma didática", narrar os fatos oriundos da investigação.
O juiz considerou que o fato de Lula ser uma pessoa pública e o caso envolver fatos de elevada repercussão justificam ampla divulgação da denúncia, como fez o Ministério Público Federal. Observou ainda que, na ação, a defesa de Lula evitou a efetiva discussão a respeito da prática de crimes, dando mais importância às adjetivações usadas pelo procurador do que à idoneidade dos fatos que deram suporte à denúncia, que classificou de alta gravidade. Melfi também usou a sentença do juiz Sergio Moro, no caso do tríplex, para lembrar que o ex-presidente foi condenado.
"Recorreremos da sentença demonstrando que a exibição de um powerpoint em rede nacional e internacional conferindo tratamento de culpado ao ex-Presidente Lula no momento do oferecimento da denúncia é incompatível com a garantia da presunção de inocência e outras garantias previstas na Constituição Federal e nos tratados internacionais que o Brasil assinou e se obrigou a cumprir. Nenhum motivo pode existir para a realização dessa apresentação a não ser inflamar preconceitos e paixões e aniquilar a possibilidade de Lula ter um julgamento justo e imparcial", informaram os advogados de Lula.
Dallagnol, por sua vez, alegou a ação movida pelo ex-presidente teve caráter intimidatório e que justamente por Lula ter sido presidente da República foi compelido a divulgar as informações em rede nacional. Argumentou que a expressão "comandante" foi usada para indicação do ex-presidente como peça central de esquema de corrupção envolvendo a Petrobras, independentemente da qualificação jurídica que se possa atribuir, e que apenas se valeu dos meios necessários para, "de forma didática", narrar os fatos oriundos da investigação.
O juiz considerou que o fato de Lula ser uma pessoa pública e o caso envolver fatos de elevada repercussão justificam ampla divulgação da denúncia, como fez o Ministério Público Federal. Observou ainda que, na ação, a defesa de Lula evitou a efetiva discussão a respeito da prática de crimes, dando mais importância às adjetivações usadas pelo procurador do que à idoneidade dos fatos que deram suporte à denúncia, que classificou de alta gravidade. Melfi também usou a sentença do juiz Sergio Moro, no caso do tríplex, para lembrar que o ex-presidente foi condenado.
"Recorreremos da sentença demonstrando que a exibição de um powerpoint em rede nacional e internacional conferindo tratamento de culpado ao ex-Presidente Lula no momento do oferecimento da denúncia é incompatível com a garantia da presunção de inocência e outras garantias previstas na Constituição Federal e nos tratados internacionais que o Brasil assinou e se obrigou a cumprir. Nenhum motivo pode existir para a realização dessa apresentação a não ser inflamar preconceitos e paixões e aniquilar a possibilidade de Lula ter um julgamento justo e imparcial", informaram os advogados de Lula.
