O Governo do Estado investirá R$ 18 milhões na aquisição de gêneros alimentícios para a merenda das escolas de sua rede em 2018. Através de 14 editais, a Secretaria de Estado da Educação definirá a compra de itens escolhidos na agricultura familiar.
A divulgação dos editais ocorreu em ato na tarde da segunda-feira (11), no Centro de Formação de Professores, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. “Queremos adiantar o planejamento e a escolha para aquisição do almoço para o ano letivo de 2018 e dar prioridade à compra do produto regional, vindo da agricultura familiar e das cooperativas. São cerca de 18 milhões de reais de investimento em 14 editais regionalizados, que tornam esta ação muito importante pela contribuição que a escola dará para o desenvolvimento local e também pelo projeto pedagógico da escola, que terá um almoço regionalizado, advindo da cultura regional. Tudo isso caracteriza a visão da gestão de integrar os setores para o desenvolvimento da Paraíba”, destacou o secretário Aléssio Trindade.
A ação é feita em parceria entre SEE, Emater e Secretaria Executiva da Segurança Alimentar e Economia Solidária. No ato houve exposição de agricultores de 16 cooperativas participantes do edital e feira com a produção agrícola deles.
O evento teve início com a apresentação da peça “O Auto da Compadecida”, apresentada pelos alunos da Escola Cidadã Integral Técnica de Bayeux. Em seguida, compuseram a mesa de abertura o secretário Aléssio Trindade, o deputado estadual e secretário de Desenvolvimento e Articulação Municipal, Buba Germano, a secretária executiva de Desenvolvimento Humano e secretária executiva de Segurança Alimentar e Economia Solidária, Ana Paula Almeida, o presidente da Gestão Unificada (Emepa, Interpa e Emater) Nivaldo Magalhães, o presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar, Luiz Costa, a representante das cooperativas Dilei Aparecida e a vereadora Sandra Marrocos.
No ano passado – Em 2017 a SEE lançou dois editais unificados de chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agric ultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural e suas organizações. O primeiro edital foi para atendimento de alunos matriculados na 1ª Gerência Regional de Educação (GRE), com sede em João Pessoa, num investimento de R$ 11.018.420,14 para 190 escolas estaduais.
O segundo edital foi para atendimento de alunos matriculados na 3ª GRE, com sede em Campina Grande, com investimento de R$ 2.770.291,78 para 140 escolas da Rede Estadual de Ensino.
Para o próximo – Em 2018, a SEE publicará 14 editais unificados de chamada pública para as 14 GREs. Os primeiros editais a serem publicados atenderão as 100 escolas Cidadãs Integrais localizadas em todo o Estado da Paraíba, beneficiando uma média de 13 mil alunos.
Os recursos sairão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Tesouro Estadual, sendo investidos R$ 4 por aluno, o que totaliza R$ 18.218.989,72. Os estudantes receberão dois lanches e um almoço no período em que estiverem na escola.
Posterior a este processo, a SEE realizará a publicação dos 14 editais em todas as GREs, com repasses pelo PNAE, para atender a 542 escolas da rede Estadual de Ensino.
Serão investidos os seguintes valores, de acordo com as 14 GREs: 1ª GRE: R$ 6.643.537,93 (João Pessoa); 2ª GRE: R$ 343.430,23 (Guarabira); 3ª GRE: R$ 5.966.823,07 (Campina Grande); 4ª GRE: R$ 1.134.877,98 (Cuité); 5ª GRE: R$ 346.154,64 (Monteiro); 6ª GRE: R$ 383.327,47 (Patos); 7ª GRE: R$ 141.688,32 (Itaporanga); 8ª GRE: R$ 412.605,00 (Catolé do Rocha); 9ª GRE: R$ 793.789,32 (Cajazeiras); 10ª GRE: R$ 450.422,66 (Souza); 11ª GRE: R$ 262.211,41 (Princesa I sabel); 12ª GRE: R$ 386.355,25 (Itabaiana); 13ª GRE: R$ 388.489,05 (Pombal) e 14 ª GRE: R$ 565.277,39 (Mamanguape).
Comida regional – Os gêneros alimentícios que estão no termo de referência dos editais são elaborados pela equipe de nutricionistas da SEE, utilizan do itens da agricultura familiar, respeitando as referências nutricionais, os hábitos alimentares, a cultura alimentar regional e pautando-se na sustentabilidade e diversificação agrícola da região e na alimentação saudável e adequada aos estudantes.
Estes editais atenderão aos alunos matriculados nas escolas da educação básica e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Estadual, em conformidade com o quantitativo de alunos matriculados e declarados no Censo Escolar, realizado no ano anterior ao do atendimento, com valores estipulados de acordo com os programas e etapas/modalidades desenvolvidas nas escolas.
Os agricultores que queiram participar da chamada pública devem acessar o site da Emater (http://gestaounificada.pb.gov.br) e baixar o Edital que encontrará todas as orientações para participação.
