Os prazos processuais ficam suspensos até o dia 20 de janeiro
O Tribunal de Justiça da Paraíba e as demais unidades judiciárias retomam suas atividades nesta segunda-feira (08), após o recesso forense iniciado no dia 20 de dezembro passado. Durante esse período, o Judiciário estadual funcionou em regime de plantão. Os prazos processuais continuam suspensos até 20 de janeiro, conforme determinação no novo Código de Processo Civil (CPC).
As sessões das Câmaras Especializadas Cíveis e Criminal retornam no dia 23 de janeiro. Essas reuniões acontecem todas as terças-feiras, a partir das 08h30. Já a Primeira e Segunda Seções Especializadas Cíveis, que ocorrem nas quintas-feiras, iniciam suas atividades no dia 25 de janeiro. De acordo com o § 4º do artigo 13 do Regimento Interno do TJPB, a eleição de presidente de Câmara se dará na primeira sessão ordinária de cada ano judiciário.
O Tribunal Pleno realiza sua primeira sessão administrativa, no dia 24 de janeiro a partir das 14h. O Conselho da Magistratura reinicia suas atividades na sexta-feira (26).
O Tribunal de Justiça da Paraíba e as demais unidades judiciárias retomam suas atividades nesta segunda-feira (08), após o recesso forense iniciado no dia 20 de dezembro passado. Durante esse período, o Judiciário estadual funcionou em regime de plantão. Os prazos processuais continuam suspensos até 20 de janeiro, conforme determinação no novo Código de Processo Civil (CPC).
As sessões das Câmaras Especializadas Cíveis e Criminal retornam no dia 23 de janeiro. Essas reuniões acontecem todas as terças-feiras, a partir das 08h30. Já a Primeira e Segunda Seções Especializadas Cíveis, que ocorrem nas quintas-feiras, iniciam suas atividades no dia 25 de janeiro. De acordo com o § 4º do artigo 13 do Regimento Interno do TJPB, a eleição de presidente de Câmara se dará na primeira sessão ordinária de cada ano judiciário.
O Tribunal Pleno realiza sua primeira sessão administrativa, no dia 24 de janeiro a partir das 14h. O Conselho da Magistratura reinicia suas atividades na sexta-feira (26).
