A reclamação sobre a demora na retirada dos postes foi feita pelo próprio ministro dos Transportes, Maurício Quintella, em visita à Paraíba nessa segunda
A Superintendência Regional na Paraíba do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou, nesta quarta-feira (07), ao Portal ClickPB que, além da demora na retirada dos postes pela Energisa Paraíba ter atrasado as obras da duplicação da BR-230, a concessionária de energia sequer tinha autorização prévia do DNIT para instalar 90% dos postes entre os km 0 e 28,1 da rodovia federal. A reclamação sobre a demora na retirada dos postes foi feita pelo próprio ministro dos Transportes, Maurício Quintella, em visita à Paraíba nessa segunda-feira.
De acordo com o DNIT, a Energisa Paraíba foi notificada para a retirada dos postes instalados na Faixa de Domínio da União em abril do ano passado, conforme informações do chefe do Serviço de Unidade Local do DNIT, em Santa Rita, fiscal e responsável pela circunscrição onde se localiza a obra, do engenheiro Rainer Rembrandt Pierre Branco, e ainda da chefe do Serviço de Construção do órgão, engenheira Giovanna Feitosa de Lima.
Em relação aos postes já instalados na Faixa de Domínio da rodovia BR-230/PB, entre os km 0 e 28,1, o DNIT disse que apenas 10% deles tinha autorização prévia do DNIT para terem sido instalados. "Em respeito aos Contratos de Permissão Especial de Uso referentes a esses 10% dos postes, o DNIT concedeu o prazo de 180 dias para retirada total dos postes em todo o trecho, para permitir o andamento das obras. Esse prazo venceu em outubro, atrasando a obra, no mínimo, em 4 meses, até esta data, permanecendo inerte a citada Companhia. Atraso esse que traz inúmeros prejuízos à Administração Pública", informou o DNIT, ao Portal ClickPB.
O órgão federal disse ainda que, após inúmeras tratativas, a Energisa iniciou, em dezembro, "em ritmo lento e inexpressivo", a retirada de postes em pontos localizados, que foram indicados pelo DNIT como prioridade para início da remoção. Mas, em face do ritmo adotado pela concessionária de energia, o DNIT judicializou a questão, já que, até este mês, não havia removido nenhum poste.
Em ação que tramita na 1ª Vara da Justiça Federal na Paraíba, foi concedida Tutela Provisória de Urgência, em favor do DNIT, determinando que a Energisa, no prazo de 15 dias úteis (contados do dia 24/01/18), dê início aos serviços de remoção e realocação das instalações elétricas localizadas no trecho da rodovia entre os municípios de Cabedelo e João Pessoa, para possibilitar a continuidade dos trabalhos, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 5 mil em desfavor da Energisa. O DNIT informou, ainda, que não teve conhecimento de recurso interposto pela Energisa contra a decisão judicial.
O ministro dos Transportes fez visita técnica nessa segunda-feira ao trecho em obra da BR-230, entre Cabedelo e João Pessoa, e assinou Ordem de Serviço, em Campina Grande, para o início das obras de duplicação da BR-230 que irá abranger 31,7 km em um trecho que vai de Campina Grande até a Comunidade Farinha (Praça do Meio do Mundo).
Em nota enviada ontem, terça-feira (06), ao Portal ClickPB após as declarações do ministro, a Energisa negou a demora na retirada dos postes, contrariando o que o DNIT afirmou hoje, quarta-feira (07). Confira:
Nota de esclarecimento da Energisa
Segundo o ClickPB, a Energisa esclarece que o cronograma das obras da BR-230 está sendo cumprido conforme planejamento conjunto da concessionária com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT). Os trabalhos foram iniciados em agosto de 2017 e, em dezembro, aconteceram os primeiros deslocamentos de postes. Em alguns locais, a continuidade das obras depende de definição do trajeto e/ou liberação das áreas.
A Energisa reafirma o seu compromisso de trabalhar pelo desenvolvimento do Estado da Paraíba e pelo conforto dos paraibanos, tendo sido reconhecida, em 2017, como a Melhor Distribuidora de Energia do Brasil, pela Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee).
A Energisa reafirma o seu compromisso de trabalhar pelo desenvolvimento do Estado da Paraíba e pelo conforto dos paraibanos, tendo sido reconhecida, em 2017, como a Melhor Distribuidora de Energia do Brasil, pela Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee).
