Documento é exigido para declarar dependentes a partir de 8 anos
O Cadastro da Pessoa Física (CPF), necessário para abrir conta em banco, comprar e vender imóveis e fazer investimentos, passou a ser exigido para dependentes a partir de 8 anos nas declarações do Imposto de Renda de 2018. E mesmo os que têm filhos ainda mais novos devem se programar, já que, a partir de 2019, o CPF será exigido independentemente da idade.
Para tirar a primeira via do CPF pela internet, é preciso ter o título de eleitor em situação regular – por isso, não é permitido a menores de 16 anos. Para esses casos, é preciso procurar órgãos credenciados pela Receita Federal. São eles: Correios, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal. O serviço é gratuito quando é feito pela internet, mas é cobrado nos locais credenciados. A taxa é de R$ 7, e o serviço pode ser solicitado em qualquer unidade dos três órgãos.
Além de Correios, Banco do Brasil e Caixa, é possível solicitar o documento diretamente na Receita Federal ou em entidades públicas conveniadas à Receita, no caso dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocatins.
Quem está fora do país pode procurar embaixadas e consulados no exterior ou o Ministério de Relações Exteriores.
Quem teve filhos a partir de dezembro de 2015 não precisa mais se preocupar. Desde então, os cartórios passaram a emitir registro de nascimento com o número do CPF. Até fevereiro deste ano, foram emitidas cerca de 3,5 milhões de CPF em todo o país.
IDENTIDADE DOS PAIS
No caso das crianças que ainda não pegaram a mudança do registro, é preciso apresentar um documento de identidade da pessoa a ser inscrita contendo a naturalidade, data de nascimento e filiação para fazer a inscrição do CPF. Vale, por exemplo, a certidão de nascimento. Além disso, é preciso levar um documento de identificação de um dos pais, curador, tutor ou guardião, conforme o caso.
Para tirar a primeira via do CPF pela internet, é preciso ter o título de eleitor em situação regular – por isso, não é permitido a menores de 16 anos. Para esses casos, é preciso procurar órgãos credenciados pela Receita Federal. São eles: Correios, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal. O serviço é gratuito quando é feito pela internet, mas é cobrado nos locais credenciados. A taxa é de R$ 7, e o serviço pode ser solicitado em qualquer unidade dos três órgãos.
Além de Correios, Banco do Brasil e Caixa, é possível solicitar o documento diretamente na Receita Federal ou em entidades públicas conveniadas à Receita, no caso dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocatins.
Quem está fora do país pode procurar embaixadas e consulados no exterior ou o Ministério de Relações Exteriores.
Quem teve filhos a partir de dezembro de 2015 não precisa mais se preocupar. Desde então, os cartórios passaram a emitir registro de nascimento com o número do CPF. Até fevereiro deste ano, foram emitidas cerca de 3,5 milhões de CPF em todo o país.
IDENTIDADE DOS PAIS
No caso das crianças que ainda não pegaram a mudança do registro, é preciso apresentar um documento de identidade da pessoa a ser inscrita contendo a naturalidade, data de nascimento e filiação para fazer a inscrição do CPF. Vale, por exemplo, a certidão de nascimento. Além disso, é preciso levar um documento de identificação de um dos pais, curador, tutor ou guardião, conforme o caso.
De acordo com O Globo, o número de inscrição no CPF, que acompanha o cidadão pelo resto da vida, é gerado no final do atendimento. Não há mais a emissão de um cartão, apenas de um comprovante com o número do CPF. Quem perder pode emitir o comprovante de inscrição no site da Receita Federal também.
NOVA IDADE MÍNIMA
A redução da idade vem ocorrendo gradativamente desde 2016, quando a Receita diminuiu de 16 anos para 14 anos. Em 2017, foi para 12 anos. Agora, para 8 anos.
Com a obrigatoriedade, a Receita pretende reduzir casos de retenção de declarações em malha fina e fraudes relacionadas à inclusão de dependentes fictícios. Além disso, quer prevenir a inclusão de um mesmo dependente em mais de uma declaração.
Este ano, os formulários serão aceitos de 2 de março ao dia 27 de abril, e devem declarar aqueles que receberam rendimentos tributáveis de até R$ 28.559,70, em 2017.
NOVA IDADE MÍNIMA
A redução da idade vem ocorrendo gradativamente desde 2016, quando a Receita diminuiu de 16 anos para 14 anos. Em 2017, foi para 12 anos. Agora, para 8 anos.
Com a obrigatoriedade, a Receita pretende reduzir casos de retenção de declarações em malha fina e fraudes relacionadas à inclusão de dependentes fictícios. Além disso, quer prevenir a inclusão de um mesmo dependente em mais de uma declaração.
Este ano, os formulários serão aceitos de 2 de março ao dia 27 de abril, e devem declarar aqueles que receberam rendimentos tributáveis de até R$ 28.559,70, em 2017.
