Ministro da Educação anunciou que vai acionar MPF contra disciplina
O professor da Universidade de Brasília (UnB) Luis Felipe Miguel, defendeu a criação do curso "O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil” após o Ministério da Educação (MEC) anunciar que vai acionar a Advocacia-Geral da União (AGU), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) contra a disciplina. Segundo Miguel, ele tem razões "muito sólidas, para sustentar que a ruptura ocorrida no Brasil em 2016 se classifica como golpe".
Em seu perfil pessoal no Facebook, o professor defendeu que "o conteúdo da disciplina não é diferente daquilo que tem sido discutido por muitos colegas interessados em compreender o Brasil atual". O acadêmico informou que tem discutido as razões do "golpe" com estudantes e colegas dentro da universidade e com a sociedade civil, o que pretende continuar fazendo:"Não vou, no entanto, justificar escolhas acadêmicas diante de Mendonça Filho ou de seus assessores, que não têm qualificação para fazer tal exigência", concluiu.
Em seu perfil pessoal no Facebook, o professor defendeu que "o conteúdo da disciplina não é diferente daquilo que tem sido discutido por muitos colegas interessados em compreender o Brasil atual". O acadêmico informou que tem discutido as razões do "golpe" com estudantes e colegas dentro da universidade e com a sociedade civil, o que pretende continuar fazendo:"Não vou, no entanto, justificar escolhas acadêmicas diante de Mendonça Filho ou de seus assessores, que não têm qualificação para fazer tal exigência", concluiu.
De acordo com O Globo, a disciplina oferecida pelo Instituto de Ciência Política (IPOL) da UnB pretende analisar o impeachment da presidente Dilma Rousseff e o governo Michel Temer, identificado nos objetivos do curso por uma “agenda de retrocesso nos direitos” e também por “restrição às liberdades”. De acordo com o MEC, “a disciplina tem indicativos de ter sido criada exclusivamente para militância partidária, algo que pode ser percebido no caso da temática de algumas unidades como ‘o lulismo e a promoção da paz social’, ‘o governo Dilma e a tentativa de repactuação lulista’ e ‘a resistência popular e as eleições de 2018’” (leia abaixo a nota da pasta na íntegra).
Em nota, a UnB informou que “a proposta de criação de disciplinas, bem como suas respectivas ementas, é de responsabilidade das unidades acadêmicas, que têm autonomia para propor e aprovar conteúdos, em seus órgãos colegiados”. A disciplina, segundo a universidade, é facultativa e não integra a grade obrigatória de nenhum curso. A UnB finaliza seu posicionamento reiterando “seu compromisso com a liberdade de expressão e opinião — valores fundamentais para as universidades que são espaços, por excelência, para o debate de ideias em um Estado democrático”.
VEJA A ÍNTEGRA DA NOTA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O ministro da Educação, Mendonça Filho, lamenta que uma instituição respeitada e importante como a Universidade de Brasília adote uma prática de apropriação do bem público para promoção de pensamentos político-partidário ao criar a disciplina “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”, que será ministrado no curso de Ciências Políticas da universidade.
O MEC irá encaminhar solicitação para a Advocacia-Geral da União (AGU), ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Ministério Público Federal (MPF) para a apuração de improbidade administrativa por parte dos responsáveis pela criação da disciplina na Universidade de Brasília (UnB) por fazer proselitismo político e ideológico de uma corrente política usando uma instituição pública de ensino.
A ementa da disciplina traz indicativos claros de uso de toda uma estrutura acadêmica, custeada por todos os brasileiros com recursos públicos, para benefício político e ideológico de determinado segmento partidário, citando, inclusive, nominalmente o PT. Dividida em 5 módulos, a disciplina tem indicativos de ter sido criada exclusivamente para militância partidária, algo que pode ser percebido no caso da temática de algumas unidades como “o lulismo e a promoção da paz social”, “o governo Dilma e a tentativa de repactuação lulista” e “a resistência popular e as eleições de 2018”.
Além disso, há, também, módulos tratando sobre “O PT e o Pacto Lulista”, “Democratização e Desdemocratização” e “O Governo ilegítimo e a resistência”, em um ataque claro às instituições brasileiras, incluindo o próprio Supremo Tribunal Federal (STF).
Em nota, a UnB informou que “a proposta de criação de disciplinas, bem como suas respectivas ementas, é de responsabilidade das unidades acadêmicas, que têm autonomia para propor e aprovar conteúdos, em seus órgãos colegiados”. A disciplina, segundo a universidade, é facultativa e não integra a grade obrigatória de nenhum curso. A UnB finaliza seu posicionamento reiterando “seu compromisso com a liberdade de expressão e opinião — valores fundamentais para as universidades que são espaços, por excelência, para o debate de ideias em um Estado democrático”.
VEJA A ÍNTEGRA DA NOTA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O ministro da Educação, Mendonça Filho, lamenta que uma instituição respeitada e importante como a Universidade de Brasília adote uma prática de apropriação do bem público para promoção de pensamentos político-partidário ao criar a disciplina “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”, que será ministrado no curso de Ciências Políticas da universidade.
O MEC irá encaminhar solicitação para a Advocacia-Geral da União (AGU), ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Ministério Público Federal (MPF) para a apuração de improbidade administrativa por parte dos responsáveis pela criação da disciplina na Universidade de Brasília (UnB) por fazer proselitismo político e ideológico de uma corrente política usando uma instituição pública de ensino.
A ementa da disciplina traz indicativos claros de uso de toda uma estrutura acadêmica, custeada por todos os brasileiros com recursos públicos, para benefício político e ideológico de determinado segmento partidário, citando, inclusive, nominalmente o PT. Dividida em 5 módulos, a disciplina tem indicativos de ter sido criada exclusivamente para militância partidária, algo que pode ser percebido no caso da temática de algumas unidades como “o lulismo e a promoção da paz social”, “o governo Dilma e a tentativa de repactuação lulista” e “a resistência popular e as eleições de 2018”.
Além disso, há, também, módulos tratando sobre “O PT e o Pacto Lulista”, “Democratização e Desdemocratização” e “O Governo ilegítimo e a resistência”, em um ataque claro às instituições brasileiras, incluindo o próprio Supremo Tribunal Federal (STF).
