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Promotoria promove audiência pública para discutir obras de saneamento, em Bayeux

quinta-feira, 8 de março de 2018

/ por News Paraíba

A Promotoria de Justiça de Bayeux vai promover, no próximo dia 26, uma audiência para discutir o saneamento básico no município. O evento será realizado no auditório do Fórum de Bayeux, às 8h, e deverá contar com a participação de representantes da Cagepa, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Infraestrutura. Foram convidados também representantes da Câmara Municipal de Vereadores e das associações de bairro do município.

A 5ª Promotoria de Justiça de Bayeux acompanha a implantação do esgotamento sanitário de Bayeux através do procedimento administrativo nº 013.2017.000016. Segundo a promotora Fabiana Lobo, em agosto de ano passado, foi realizada uma audiência em que a Cagepa, responsável por executar essas obras, falou sobre o assunto. Uma das informações repassadas foi que até abril deste ano, seria concluída a construção do interceptor que vai garantir a coleta e o tratamento de esgoto nos bairros Centro, Sesi e São Bento.

Posteriormente, a companhia comunicou que a previsão para a conclusão da obra foi ampliada para junho. No entanto, em visita realizada este mês pela Secretaria de Infraestrutura Municipal a pedido da promotoria, foi constatada a paralisação das obras do interceptor. Por conta disso, foi designada a audiência pública.

Esgoto sem tratamento

Segundo os gestores, todo o esgoto produzido em Bayeux é despejado na maré sem tratamento. A baixa cobertura de saneamento básico do município (9%) é comparável a índices presentes em países africanos que estão em situação de guerra e inferior à taxa existente em países como Serra Leoa (13%) e Níger (9,05%).

Para a promotoria, o problema tem provocado grave dano ambiental e prejuízos incalculáveis à saúde da população (que equivale a quase 100 mil habitantes), visto que além de diarreias, inúmeras doenças são causadas pela precariedade nesse serviço, como febre tifóide, cólera, hepatite A, leptospirose, poliomelite e verminoses.
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