O Ministério Público da Paraíba está monitorando o desabastecimento de insulina na rede pública de saúde. A 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos da Saúde de João Pessoa requisitou informações à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, responsável pela dispensação de dois tipos que estão em falta. Na última segunda-feira (28), foi informada que, neste momento, a falta de insulina Lantus ocorre por causa dos bloqueios nas estradas e que a Novorapid está em falta no Brasil.
De acordo com o Núcleo de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, em resposta à Promotoria de Justiça especializada, a carga de insulina glargina (Lantus®) se encontrava retida no Estado de São Paulo, na segunda-feira, por causa dos bloqueios nas rodovias. A insulina asparte (Novorapid®), que está em falta temporária no Brasil, deve chegar até a sexta-feira (dia 1º).
A promotora de Justiça, Jovana Maria Silva Tabosa, ressaltou que já ajuizou ação civil pública, nos autos do processo º 0792341-80.2007.815.2001, e que já há sentença totalmente favorável, que confirmou a tutela de urgência requerida para a dispensação das insulinas aos usuários que têm direito ao medicamento.
A promotora disse, ainda, que está acompanhando a situação atual e que espera que o problema se resolva o mais breve possível. Ela também ressaltou que o Ministério Público está cobrando a solução dos gestores para evitar pedir a execução da sentença, o que poderá acontecer caso verifique que o desabastecimento continua mesmo com os problemas logísticos solucionados.
