A comissão especial que analisa Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/15) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) debate hoje a minuta do substitutivo apresentado pela relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
O objetivo desta audiência pública, segundo a deputada, é colher sugestões para o aprimoramento do texto.
Foram convidados o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Manoel Gomes Araújo Filho; e o representante da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) Elias Diniz.
A audiência será realizada no plenário 9, a partir das 14h30, e poderá ser acompanhada ao vivo pelo WebCamara.
