Relatório da Human Rights Watch sobre a situação de pessoas com deficiência em casas de acolhimento no Brasil mostra que milhares de crianças e adultos estão confinados, sem necessidade, enfrentando negligência e abuso. Organização internacional que defende os direitos humanos afirma que muitas instituições parecem centros de detenção, com grades em portas e janelas, acumulando pessoas em condições desumanas, com dezenas de indivíduos amontoados em alas cheias de camas, dispostas uma ao lado da outra. "Muitas pessoas estão aprisionadas nas camas", descreve a pesquisa.
Uma vida de isolamento e negligência. Essa é a realidade de milhares de pessoas com deficiência aprisionadas em instituições do Brasil, segundo relatório divulgado nesta quarta-feira, 23, pela Human Rights Watch, organização internacional que defende os direitos humanos. O estudo de 86 páginas afirma que, no País, várias pessoas com deficiência entram em casas de acolhimento ainda crianças e permanecem por toda sua existência (clique aqui para acessar o relatório completo).
“A maioria das instituições visitadas não provia mais do que necessidades básicas a seus residentes, como alimentação e higiene, com poucas oportunidades de contato relevante com a comunidade ou de desenvolvimento pessoal. Alguns residentes são amarrados às camas e recebem sedativos para controle de comportamento”, diz a organização.
De acordo com o Blog Vencer Limites, do Estadão, o autor do relatório, Carlos Ríos-Espinosa, ressalta que as condições encontradas nas instituições visitadas são deploráveis. “Esses cidadãos não têm controle sobre as próprias vidas. O governo brasileiro precisa garantir que pessoas com deficiência tenham apoio para viver em sociedade”, comenta o pesquisador da divisão de direitos das pessoas com deficiência da HRW.
ABRANGÊNCIA – A Human Rights Watch visitou 19 instituições de acolhimento nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e no Distrito Federal, e fez 171 entrevistas com pessoas com deficiência, incluindo dez crianças, além de familiares, funcionários das instituições, especialistas em direitos das pessoas com deficiência e autoridades públicas de todas as esferas de governo.
A organização afirma ainda que muitas das instituições lembram centros de detenção, com grades em portas e janelas, acumulando pessoas em condições desumanas, com dezenas de indivíduos amontoadas em alas cheias de camas, dispostas uma ao lado da outra.
“A maioria dos adultos e crianças com deficiência tinha poucos itens pessoais ou nenhum. Em alguns casos, os residentes compartilham roupas e até escovas de dente. Muitas pessoas estão confinadas em suas camas ou quartos durante as 24 do dia”, descreve a pesquisa.
ABANDONO – “No Brasil, juízes determinam a institucionalização de uma criança em casos excepcionais, quando ela criança está em risco de abandono, negligência ou violência. E não há soluções alternativas possíveis. Crianças com deficiência acabam em instituições por muito mais tempo que o limite legal, de 18 meses, ou indefinidamente”, diz a HRW.
“Embora o Brasil conte com programas de adoção e acolhimento familiar, essas opções devem ser melhor desenvolvidas para incluir crianças com deficiência”, comenta o grupo internacional.
NEGLIGÊNCIA – A pesquisa comprovou que pessoas com deficiência internadas são impedidas de fazer escolhas do dia a dia, como escolher a próproia comida, com quem se relacionar, qual programa de televisão assistir, ou sair para participar de alguma atividade de lazer.
PRISIONEIRA – Em uma das visitas, Human Rights Watch conheceu uma mulher de 50 anos, Carolina, que tem deficiência física por causa de lesão na coluna provocada por violência doméstica e foi levada à instituição de acolhimento pelos próprios filhos.
“Este lugar é uma prisão. Não quero ficar aqui, sou obrigada a estar aqui. Meus filhos me visitam a cada duas semanas, mas eu nunca saio e eles não querem me ajudar em casa”, relata.
RESPOSTAS – Responsáveis pela administração de várias instituições – a maioria administrada de forma privada – afirmam que não têm funcionários para atenção individualizada aos residentes. Quase 70% das casas de acolhimento mantêm convênios com governos municipais, diz o Ministério do Desenvolvimento Social.
HUMANIDADE – A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – ratificada pelo Brasil (Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009) – estabelece que governos devem respeitar a dignidade inerente às pessoas com deficiência, reconhecendo-as como pessoas em igualdade de condições com as demais.
“Isso inclui garantir que pessoas com deficiência possam viver de forma independente na comunidade, e não segregadas e confinadas em instituições”, complementa a Human Rights Watch.
“Nos termos da convenção, os governos também devem evitar a discriminação e o abuso contra pessoas com deficiência e remover barreiras que impeçam sua plena inclusão na sociedade”, diz a organização. “Todas as crianças, incluindo crianças com deficiência, têm o direito de crescer com sua família. Nenhuma criança deve ser separada de seus pais em razão de uma deficiência ou de pobreza”, defende a HRW.
“Institucionalizar pessoas com deficiência é desumanizante. Existe uma crença enraizada de que algumas pessoas com deficiência precisam viver em instituições, Não é verdade. Trancar as pessoas com deficiência em instituições é uma das piores formas de exclusão e discriminação”, conclui o pesquisador Carlos Ríos-Espinosa.
Vale ressaltar que a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (nº 13.146/2015) tornou crime a discriminação de uma pessoa por sua deficiência.
ABRANGÊNCIA – A Human Rights Watch visitou 19 instituições de acolhimento nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e no Distrito Federal, e fez 171 entrevistas com pessoas com deficiência, incluindo dez crianças, além de familiares, funcionários das instituições, especialistas em direitos das pessoas com deficiência e autoridades públicas de todas as esferas de governo.
A organização afirma ainda que muitas das instituições lembram centros de detenção, com grades em portas e janelas, acumulando pessoas em condições desumanas, com dezenas de indivíduos amontoadas em alas cheias de camas, dispostas uma ao lado da outra.
“A maioria dos adultos e crianças com deficiência tinha poucos itens pessoais ou nenhum. Em alguns casos, os residentes compartilham roupas e até escovas de dente. Muitas pessoas estão confinadas em suas camas ou quartos durante as 24 do dia”, descreve a pesquisa.
ABANDONO – “No Brasil, juízes determinam a institucionalização de uma criança em casos excepcionais, quando ela criança está em risco de abandono, negligência ou violência. E não há soluções alternativas possíveis. Crianças com deficiência acabam em instituições por muito mais tempo que o limite legal, de 18 meses, ou indefinidamente”, diz a HRW.
“Embora o Brasil conte com programas de adoção e acolhimento familiar, essas opções devem ser melhor desenvolvidas para incluir crianças com deficiência”, comenta o grupo internacional.
NEGLIGÊNCIA – A pesquisa comprovou que pessoas com deficiência internadas são impedidas de fazer escolhas do dia a dia, como escolher a próproia comida, com quem se relacionar, qual programa de televisão assistir, ou sair para participar de alguma atividade de lazer.
PRISIONEIRA – Em uma das visitas, Human Rights Watch conheceu uma mulher de 50 anos, Carolina, que tem deficiência física por causa de lesão na coluna provocada por violência doméstica e foi levada à instituição de acolhimento pelos próprios filhos.
“Este lugar é uma prisão. Não quero ficar aqui, sou obrigada a estar aqui. Meus filhos me visitam a cada duas semanas, mas eu nunca saio e eles não querem me ajudar em casa”, relata.
RESPOSTAS – Responsáveis pela administração de várias instituições – a maioria administrada de forma privada – afirmam que não têm funcionários para atenção individualizada aos residentes. Quase 70% das casas de acolhimento mantêm convênios com governos municipais, diz o Ministério do Desenvolvimento Social.
HUMANIDADE – A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – ratificada pelo Brasil (Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009) – estabelece que governos devem respeitar a dignidade inerente às pessoas com deficiência, reconhecendo-as como pessoas em igualdade de condições com as demais.
“Isso inclui garantir que pessoas com deficiência possam viver de forma independente na comunidade, e não segregadas e confinadas em instituições”, complementa a Human Rights Watch.
“Nos termos da convenção, os governos também devem evitar a discriminação e o abuso contra pessoas com deficiência e remover barreiras que impeçam sua plena inclusão na sociedade”, diz a organização. “Todas as crianças, incluindo crianças com deficiência, têm o direito de crescer com sua família. Nenhuma criança deve ser separada de seus pais em razão de uma deficiência ou de pobreza”, defende a HRW.
“Institucionalizar pessoas com deficiência é desumanizante. Existe uma crença enraizada de que algumas pessoas com deficiência precisam viver em instituições, Não é verdade. Trancar as pessoas com deficiência em instituições é uma das piores formas de exclusão e discriminação”, conclui o pesquisador Carlos Ríos-Espinosa.
Vale ressaltar que a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (nº 13.146/2015) tornou crime a discriminação de uma pessoa por sua deficiência.
