A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), a Comissão de Direito Ambiental e a Comissão de Direito Animal, se reuniu, na última segunda-feira (30), com procurador federal Antônio Edílio Magalhães, a Secretaria de Meio Ambiente, Procuradoria Geral do Município e Secretaria de Infraestrutura. A reunião aconteceu na sede do Ministério Público Federal(MPF) e discutiu "histórica e reticente poluição das praias urbanas em João Pessoa".
Para o presidente da OAB-PB, Paulo Maia, integrar forças com propósito comum é fundamental para resolução do problema. "A Ordem não só acompanha, mas participa nas discussões e ações que visem a despoluir as praias urbanas. João Pessoa é uma cidade belíssima e o mínimo que devemos fazer é compartilha-la e entregá-la as próximas gerações da mesma forma que recebemos. O engajamento proativo é fruto do trabalho das comissões que, independente do ramo, atuam para além da classe dos advogados, contribuindo para sociedade como um todo", comentou.
Já o presidente da comissão de Direito Ambiental, Pedro Nóbrega, realçou que que "não existe solução simples para problemas complexos".
"Também não existe saída se a acomodação prevalecer. Os reflexos da poluição das praias de João Pessoa recai em danos ambientais severos como a perda da qualidade ambiental, balneabilidade e o aumento de vetores transmissores de doenças advindas do acréscimo de material orgânico ou nitrogenado. Na saúde humana, a exposição na água e areia, em níveis de coliformes acima de 250/100ml já apresenta um risco considerável", afirmou.
"Só para se ter uma ideia, 94% das análises semanais de balneabilidade entre 2017/2018 em Manaíra estão acima de 1.000/100ml! Por fim, a economia especialmente hotéis e a construção civil quando posicionados em praias poluídas sofrem redutores de procura. O que não podemos fazer é terceirizar ao Mar, o tratamento dos efluentes urbanos", acrescentou.
Por fim, o presidente da comissão de Direito Animal, Francisco Garcia, destacou que o caso "envolve por tabela, os direitos dos animais, principalmente quando se eleva o direito à vida".
"Poluição e contaminação suprimem quase todos os tipos de gênese. O ecossistema marinho está cada vez mais comprometido. Peixes que eram extremamente comuns de se observar, agora estão raros e contaminados em contato com tantas bactérias. O ministério público federal a ordem dos advogados do Brasil, podem juntos, promover soluções antes que o quadro se torne irreversível ou inviável economicamente. Ainda dá tempo de fazermos alguma coisa. Para isso, é preciso agir", sustentou.
