Ministro do Planejamento, Esteves Colnago, admitiu que prazo para que governo volte a registrar superávits deve ser maior que a previsão oficial atual, de 2021
Uma semana após o governo dar o sinal verde para subsídios bilionários aos caminhoneiros, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, admitiu hoje que o Brasil pode conviver por um tempo ainda maior com as contas públicas no vermelho. A previsão oficial atualmente é que as despesas continuem superando as receitas do governo até 2021, mas hoje o ministro reconheceu que a tão esperada virada de um déficit para um superávit pode ocorrer apenas em 2025.
"Muitas vezes colocam que emenda do teto de gastos hoje é insustentável, mas a emenda do teto é o que dá credibilidade para viver oito anos de déficit, talvez 11 anos de déficit", disse o ministro em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO).
De acordo com o Estadão, o governo registra déficit desde 2014 e nos últimos anos tem adiado sua previsão para a retomada de superávits primários, a economia que ajuda a pagar os juros da dívida pública. Sem conseguir poupar, o governo acaba assistindo a um avanço acelerado do endividamento público.
O ministro ressaltou que a limitação do crescimento dos gastos à inflação do ano anterior - o chamado teto de despesas - deve ajudar para reduzir o nível de despesas do governo em relação ao PIB. Como se espera nos próximos anos um crescimento real da economia, isso deve ajudar a recuperar as contas públicas do governo. Neste ano, as despesas devem responder por 19,7% do PIB, caindo a 17,8% em 2021 segundo as projeções oficiais.
"A trajetória de redução da despesa em relação ao PIB permitirá ter superávit talvez por volta de 2024, 2025", disse Colnago.
O ministro destacou também que o quadro de despesas do governo é bastante engessado, situação que tende a se agravar. Neste ano, 91% da despesa primária são gastos obrigatórios, proporção que chegará a 98% em 2021. Esses gastos não podem ser cancelados ou represados pelo governo, e boa parte deles são benefícios previdenciários e salários do funcionalismo. O que sobra é que pode ser aplicado a custeio e investimentos - ou seja, 9% do Orçamento deste ano e, pelas previsões, 2% em 2021. "O teto de gastos será o limitador de despesas do governo, é importante discutir prioridades", afirmou.
